Tag: Ministério Público

MP quer ouvir Governo de Minas sobre eventual flexibilização de medidas de isolamento

Para os promotores de justiça esta medida merece redobrada cautela no momento atual.
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Atualizado em 29/03/2020 às 18:45

MP quer ouvir Governo de Minas sobre eventual flexibilização de medidas de isolamento

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), encaminhou, neste domingo, 29 de março, um ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que sejam informadas eventuais mudanças que venham a flexibilizar as medidas propostas pelo Estado para a restrição do convívio social, as quais têm por objetivo o controle da velocidade de propagação da COVID-19 e a redução dos impactos para o SUS em Minas Gerais. Continue lendo MP quer ouvir Governo de Minas sobre eventual flexibilização de medidas de isolamento


Ministério Público é contra prisão domiciliar no regime semiaberto

Promotor de Justiça, Rodrigo Ladeira, explica posicionamento da instituição.
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Atualizado em 28/03/2020 às 10:40

Ministério Público é contra prisão domiciliar no regime semiaberto

O Ministério Público vai contestar na justiça a decisão que permitiu presos no regime semiaberto cumprirem a pena no regime de prisão domiciliar. A informação foi prestada no final da tarde desta sexta-feira, 27 de março, pelo promotor Rodrigo Ladeira Araújo Abreu, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases. De acordo com aquele promotor, a lei faculta este benefício somente a presos condenados a cumprirem pena em regime aberto. Continue lendo Ministério Público é contra prisão domiciliar no regime semiaberto


Ministério Público faz recomendação para as agências bancárias

Medidas valem para a Comarca que deverão cumprir normas de higiene e de atendimento.
Ministério Público faz recomendação para as agências bancárias

A Promotora de Justiça da Curadoria do Consumidor da Comarca de Cataguases, Viviane Moreira Bignami Primo, editou uma Recomendação Conjunta nº 01/2020, das Promotorias de Justiça Curadoras da Saúde e dos Direitos do Consumidor da Comarca de Cataguases destinada aos estabelecimentos bancários pertencentes à esta Comarca. Continue lendo Ministério Público faz recomendação para as agências bancárias


MP vai punir abuso de preço no álcool em gel e na máscara cirúrgica

Recomendação neste sentido foi divulgada pela promotora Viviane Bignami
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Atualizado em 20/03/2020 às 10:02

MP vai punir abuso de preço no álcool em gel e na máscara cirúrgica

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotora de Justiça de Cataguases, Viviane Moreira Bignami Primo, que atua na área de Defesa do Consumidor, divulgou Recomendação nº 001/2020, a todos os estabelecimentos comerciais dos municípios da Comarca (Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Eusébia, Itamarati de Minas e Santana de Cataguases) que comercializam álcool em gel e máscara cirúrgica. No documento ela solicita a estes recintos que “se abstenham de aproveitar do recente aumento da demanda para elevar os preços desses produtos.” Continue lendo MP vai punir abuso de preço no álcool em gel e na máscara cirúrgica


Operação combate tráfico de drogas em Ubá e Leopoldina

Foram cumpridos dois mandados de prisão contra alvos das duas cidades.
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Atualizado em 23/01/2020 às 15:55

Operação combate tráfico de drogas em Ubá e Leopoldina

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deflagraram, na tarde dessa quarta-feira, 22 de janeiro, em Ubá e Leopoldina, a segunda fase da Operação Despojo, cujo objetivo é combater o tráfico de drogas e associação para o tráfico de entorpecentes. Continue lendo Operação combate tráfico de drogas em Ubá e Leopoldina


Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa

Em Cataguases a empresa ainda não concluiu obras de esgotamento sanitário.
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Atualizado em 22/12/2019 às 18:04

Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tem trabalhado para solucionar, amigavelmente, os problemas coletivos relacionados ao fornecimento de água e ao tratamento de esgoto que estão ocorrendo em cidades do interior de Minas Gerais. Para isso, as promotorias do interior têm realizado reuniões com representantes da Copasa e das prefeituras. Os encontros são mediados pelo coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta. Continue lendo Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa


Promotoria de Justiça em Cataguases abre processo seletivo para estagiário

Vaga será preenchida na Quarta Promotoria de Justiça da Comarca.
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Atualizado em 17/12/2019 às 15:59

Promotoria de Justiça em Cataguases abre processo seletivo para estagiário

A Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) está realizando mais um processo seletivo. Por meio do edital nº 616/2019, o objetivo é a contratação de um estagiário para atuação na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases. Continue lendo Promotoria de Justiça em Cataguases abre processo seletivo para estagiário


Juíza acata pedido do MP e determina que Estado conserte a estrada Cataguases-Miraí

Ela também determinou sinalização adequada no local em até setenta e duas horas
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Atualizado em 16/12/2019 às 15:12

Juíza acata pedido do MP e determina que Estado conserte a estrada Cataguases-Miraí

A juíza Priscila Carvalho de Andrade, titular da Vara Única de Miraí, concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do promotor de justiça, Gustavo Garcia Araújo, para que o Governo do Estado de Minas Gerais e o DEER-MG façam o reparo no Km 74 da MG-447, estrada que liga Cataguases a Miraí. Aquele trecho da via está desmoronando e colocando a vida de motoristas e passageiros em perigo. Continue lendo Juíza acata pedido do MP e determina que Estado conserte a estrada Cataguases-Miraí


Promotor aciona a justiça para que obras sejam feitas na estrada Cataguases-Miraí

Trecho está desmoronando e colocando em risco a vida dos que passam pelo local.
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Atualizado em 13/12/2019 às 15:14

Promotor aciona a justiça para que obras sejam feitas na estrada Cataguases-Miraí

Motoristas que trafegam pela rodovia MG-447, que liga Cataguases a Miraí, precisam de mais atenção quando estiverem transitando na altura do Km 74. É que um trecho daquela pista está desmoronando e parte do asfalto está cedendo – à direita de quem vai para Miraí – com sérios riscos de acidente. Nesta época do ano em que está chovendo muito, o perigo aumenta principalmente para veículos maiores, que precisam utilizar a contramão para passar pelo local. Continue lendo Promotor aciona a justiça para que obras sejam feitas na estrada Cataguases-Miraí


Ministério Público investiga eleição para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas

Duas candidatas afirmam ter ocorrido fraude no pleito como transporte irregular de eleitores.
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Atualizado em 07/11/2019 às 11:21

Ministério Público investiga eleição para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas

O Ministério Público da Comarca de Cataguases, através do Promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, baixou Portaria MPMG-0153.19.000441-3, para investigar denúncias de possíveis irregularidades na eleição dos membros para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas. O pleito aconteceu em todo o país no dia 06 de outubro último e duas pessoas que participaram do processo eletivo daquela cidade afirmam que houve fraude e desobediência à legislação, inclusive, com transporte irregular de eleitores. Continue lendo Ministério Público investiga eleição para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas