Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa

Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tem trabalhado para solucionar, amigavelmente, os problemas coletivos relacionados ao fornecimento de água e ao tratamento de esgoto que estão ocorrendo em cidades do interior de Minas Gerais. Para isso, as promotorias do interior têm realizado reuniões com representantes da Copasa e das prefeituras. Os encontros são mediados pelo coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta. Continue lendo Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa


Promotoria de Justiça em Cataguases abre processo seletivo para estagiário

Promotoria de Justiça em Cataguases abre processo seletivo para estagiário

A Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) está realizando mais um processo seletivo. Por meio do edital nº 616/2019, o objetivo é a contratação de um estagiário para atuação na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases. Continue lendo Promotoria de Justiça em Cataguases abre processo seletivo para estagiário


Juíza acata pedido do MP e determina que Estado conserte a estrada Cataguases-Miraí

Juíza acata pedido do MP e determina que Estado conserte a estrada Cataguases-Miraí

A juíza Priscila Carvalho de Andrade, titular da Vara Única de Miraí, concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do promotor de justiça, Gustavo Garcia Araújo, para que o Governo do Estado de Minas Gerais e o DEER-MG façam o reparo no Km 74 da MG-447, estrada que liga Cataguases a Miraí. Aquele trecho da via está desmoronando e colocando a vida de motoristas e passageiros em perigo. Continue lendo Juíza acata pedido do MP e determina que Estado conserte a estrada Cataguases-Miraí


Promotor aciona a justiça para que obras sejam feitas na estrada Cataguases-Miraí

Promotor aciona a justiça para que obras sejam feitas na estrada Cataguases-Miraí

Motoristas que trafegam pela rodovia MG-447, que liga Cataguases a Miraí, precisam de mais atenção quando estiverem transitando na altura do Km 74. É que um trecho daquela pista está desmoronando e parte do asfalto está cedendo – à direita de quem vai para Miraí – com sérios riscos de acidente. Nesta época do ano em que está chovendo muito, o perigo aumenta principalmente para veículos maiores, que precisam utilizar a contramão para passar pelo local. Continue lendo Promotor aciona a justiça para que obras sejam feitas na estrada Cataguases-Miraí


Ministério Público investiga eleição para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas

Ministério Público investiga eleição para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas

O Ministério Público da Comarca de Cataguases, através do Promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, baixou Portaria MPMG-0153.19.000441-3, para investigar denúncias de possíveis irregularidades na eleição dos membros para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas. O pleito aconteceu em todo o país no dia 06 de outubro último e duas pessoas que participaram do processo eletivo daquela cidade afirmam que houve fraude e desobediência à legislação, inclusive, com transporte irregular de eleitores. Continue lendo Ministério Público investiga eleição para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas


Justiça obriga Copasa a realizar várias obras em Cataguases

Justiça obriga Copasa a realizar várias obras em Cataguases

A Copasa terá que executar diversas obras em Cataguases nos próximos meses. A determinação é da Juíza Danielle Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, que concedeu liminar em processo de autoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tramita nesta Comarca. Na prática, é um desdobramento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) realizado na Câmara Municipal em 2018, capitaneada pela vereadora Maria Ângela Girardi, com a participação dos vereadores Sargento Jorge Roberto, Hercyl Suhurt Salgado, Rafael Moreira e Ricardo Dias, que apurou a situação das obras inacabadas, feitas pela Copasa, de esgotamento sanitário em Cataguases. Continue lendo Justiça obriga Copasa a realizar várias obras em Cataguases


Justiça condena grupo de tráfico que atuava em Cataguases

Justiça condena grupo de tráfico que atuava em Cataguases

Dezesseis pessoas, sendo elas quatorze homens e duas mulheres, foram condenadas pela prática dos crimes de tráfico de drogas e ou associação para o tráfico em Cataguases. A decisão é do juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca, João Carneiro Duarte Neto. Após a instrução processual, ficou comprovada a associação de dezesseis agentes que estavam voltados para o comércio de entorpecentes na região de Cataguases. Continue lendo Justiça condena grupo de tráfico que atuava em Cataguases


Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases

Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cataguases, na Zona da Mata, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa AWM Transporte Coletivo Eireli, conhecida como Viação Dorico, contra o Estado de Minas Gerais e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG). Continue lendo Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases


MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases

MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cataguases, na Zona da Mata, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para que a Copasa solucione problemas no abastecimento de água no município. Continue lendo MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases


Cisum é réu em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais

Cisum é réu em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais

O Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata (Cisum) é réu em processo movido pelo Ministério Público de Minas Gerais que investiga supostas irregularidades nas contratações de empresas privadas/cooperativas para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de saúde considerados atividade-fim. O consórcio também é acusado de não ter realizado concurso público para preenchimento de seu quadro efetivo de pessoal. Continue lendo Cisum é réu em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais