Tag: Ministério Público

Ministério Público recomenda mudança de endereço do Quartel da PM em Cataguases

A iniciativa visa “prevenir acidentes e preservar vidas humanas.”
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Atualizado em 24/11/2022 às 18:31

Ministério Público recomenda mudança de endereço do Quartel da PM em Cataguases

O promotor da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo, expediu uma Recomendação (nº 01/2021), ao Tenente Coronel Jovânio Campos Miranda, comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar em Ubá, para tomar providências visando a mudança da sede do Quartel da Polícia Militar em Cataguases, “a fim de prevenir acidentes e preservar vidas humanas.” Aquele oficial tem prazo de 15 dias para informar sobre a adoção (ou determinação neste sentido) da medida recomendada, ou justificar as razões para não fazê-lo, acrescenta o documento. Continue lendo Ministério Público recomenda mudança de endereço do Quartel da PM em Cataguases


MPMG ajuiza ação contra casal que recebeu 3 doses de vacina em Rio Novo

O casal pode pagar multa de R$ 1 milhão e reparação no mesmo valor.
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Atualizado em 15/09/2022 às 08:10

MPMG ajuiza ação contra casal que recebeu 3 doses de vacina em Rio Novo

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de reparação por dano moral social e coletivo contra um casal que recebeu três doses de vacina contra a Covid-19, sendo duas de Coronavac a terceira da Pfizer. O episódio aconteceu em Rio Novo, a 73 km de Cataguases. Continue lendo MPMG ajuiza ação contra casal que recebeu 3 doses de vacina em Rio Novo


MP vai fiscalizar regularização em transporte por aplicativos em Viçosa

Medida foi tomada após aquele órgão receber denúncia de irregularidades.
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Atualizado em 25/06/2021 às 11:47

MP vai fiscalizar regularização em transporte por aplicativos em Viçosa

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as politicas adotadas pela Prefeitura de Viçosa na regularização do transporte por aplicativos na cidade. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha da Mata. Continue lendo MP vai fiscalizar regularização em transporte por aplicativos em Viçosa


Operações prendem 30 pessoas suspeitas de ligação com organizações criminosas

Ações ocorreram neste sábado, 10, na Zona da Mata e Rio de Janeiro.
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Atualizado em 10/04/2021 às 18:42

Operações prendem 30 pessoas suspeitas de ligação com organizações criminosas

Trinta pessoas foram presas durante as operações realizadas com o objetivo de desarticular organizações criminosas com atuação interestadual dedicadas ao tráfico de drogas, homicídios, posse e porte ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro e outros crimes na Zona da Mata e no Rio de Janeiro. As informações foram divulgadas durante uma entrevista coletiva das forças de segurança na tarde deste sábado, 10 de abril. Continue lendo Operações prendem 30 pessoas suspeitas de ligação com organizações criminosas


Polícia Civil incinera mais de 160 kg de drogas apreendidas na região de Leopoldina

Ação aconteceu na última quinta-feira e foi acompanhada pelo Ministério Público.
Polícia Civil incinera mais de 160 kg de drogas apreendidas na região de Leopoldina

A Polícia Civil de Minas Gerais incinerou 160,31 quilos de maconha e 1.054 quilos de cocaína, em uma olaria situada no distrito de Tebas, em Leopoldina, nesta quinta-feira, 08 de abril. Continue lendo Polícia Civil incinera mais de 160 kg de drogas apreendidas na região de Leopoldina


Promotoria Ambiental denuncia responsáveis por loteamento irregular em Miraí

Mesmo embargado Ministério Público recebeu denúncias contra o loteamento. 
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Atualizado em 11/11/2022 às 11:48

Promotoria Ambiental denuncia responsáveis por loteamento irregular em Miraí

O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça Ambiental da Comarca de Miraí, denunciou três pessoas como responsáveis por realizarem loteamento irregular na zona rural de Miraí. De acordo com o promotor de justiça, Gustavo Garcia Araújo, os denunciados teriam cometido crimes como loteamento/desmembramento de solo rural para fins urbanos (conhecido como chacreamento), crime ambiental e de desobediência a Ordem Judicial, “visto que a justiça já havia proibido a continuação das obras do loteamento e a comercialização de lotes em glebas menores que o módulo rural”, explicou. Continue lendo Promotoria Ambiental denuncia responsáveis por loteamento irregular em Miraí


Ministério Público acompanha de perto a campanha de vacinação em Cataguases

Promotora de Justiça, Amanda Merlini Dutra, afirma que denúncias são apuradas.
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Atualizado em 06/04/2021 às 15:07

Ministério Público acompanha de perto a campanha de vacinação em Cataguases

O trabalho de vacinação contra a Covid-19 em Cataguases tem sido acompanhado de perto pelo Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Saúde, que tem à frente a promotora Amanda Merlini Dutra. Na prática, aquele órgão fiscaliza o cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), que orienta as autoridades municipais na implementação da campanha. Continue lendo Ministério Público acompanha de perto a campanha de vacinação em Cataguases


Após denúncia ao Ministério Público, Mirai obedece determinações da Onda Roxa

Município mantinha todas as atividades em funcionamento mesmo na Onda Roxa
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Atualizado em 26/03/2021 às 09:44

Após denúncia ao Ministério Público, Mirai obedece determinações da Onda Roxa

O município de Miraí adotou na prática, na quarta-feira, 24 de março, as medidas da Onda Roxa do Programa Minas Consciente. Legalmente, porém, o prefeito daquele município, Adaelson Magalhães, já havia baixado decreto em consonância com as determinações do governo do Estado que colocou toda Minas Gerais naquela fase do referido programa. Entretanto, uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público, levou aquele órgão a investigar o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 em Miraí que confirmou o desrespeito ao decreto estadual. Continue lendo Após denúncia ao Ministério Público, Mirai obedece determinações da Onda Roxa


Ministério Público vai investigar a campanha de vacinação em Cataguases

Órgão vai apurar eventual descumprimento dos Planos de Vacinação contra a Covid.
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Atualizado em 22/01/2021 às 18:57

Ministério Público vai investigar a campanha de vacinação em Cataguases

O Ministério Público da Comarca de Cataguases, através da 1ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de justiça Amanda Merlini Dutra Osipe, enviou ao Site do Marcelo Lopes na tarde desta sexta-feira, 22 de janeiro, “Nota Pública” informando sobre a instauração de “procedimento para apurar eventual descumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação contra a COVID- 19, pelo Município de Cataguases.” Continue lendo Ministério Público vai investigar a campanha de vacinação em Cataguases


Ministério Público requer implantação do SAMU para atender a região de Viçosa

Também pleiteia a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Leste do Sul.
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Atualizado em 18/11/2020 às 10:41

Ministério Público requer implantação do SAMU para atender a região de Viçosa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Viçosa, propôs Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Estado de Minas Gerais promova a implementação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com a respectiva Central de Regulação, e da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Leste do Sul. Segundo a Promotoria de Justiça, a região, com população de cerca de 700 mil habitantes, é a única do estado que ainda não conta com os serviços do Samu e com uma Rede de Urgência e Emergência devidamente articulada. Continue lendo Ministério Público requer implantação do SAMU para atender a região de Viçosa