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Justiça autoriza Instituto Ricardo Dias a importar vacinas contra a Covid-19

Entidade, porém, deverá imunizar somente seus associados e familiares.
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Atualizado em 18/06/2021 às 14:29

Justiça autoriza Instituto Ricardo Dias a importar vacinas contra a Covid-19

O Instituto Ricardo Dias informou na manhã desta sexta-feira, 18 de junho, por meio de sua advogada Muriel Duarte Gouvêa, que a justiça concedeu liminar favorável para importar vacinas contra a Covid-19. Porém, o montante comprado deverá ser utilizado para imunizar apenas os associados daquela entidade. O Ministério Público também se manifestou, por meio de nota, à respeito da matéria veiculada dia 17, sobre a iniciativa daquele Instituto de adquirir o imunizante. Continue lendo Justiça autoriza Instituto Ricardo Dias a importar vacinas contra a Covid-19


Juíza nega liminar e mantém em vigor decreto do Prefeito José Henriques

Mandado de Segurança pleiteava anular a proibição da venda de bebida alcoólica.
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Atualizado em 31/03/2021 às 11:03

Juíza nega liminar e mantém em vigor decreto do Prefeito José Henriques

A Justiça da Comarca de Cataguases negou o pedido de liminar a mandado de segurança contra o decreto nº 5348-I/2021, do Prefeito José Henriques. O texto trata das “medidas urgentes de restrição a serem adotadas no âmbito do Município de Cataguases entre os dias 30/03/2021 e 05/04/2021 a fim de conter a disseminação da COVID-19”. A decisão é da juíza Danielle Rodrigues da Silva que afirmou: “não se encontram presentes todos os requisitos legais exigidos para a concessão da liminar.” Continue lendo Juíza nega liminar e mantém em vigor decreto do Prefeito José Henriques


Policiais penais são condenados a mais de 10 anos de prisão em Leopoldina

A condenação é por facilitar a entrada de drogas e celulares no presídio.
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Atualizado em 23/02/2021 às 20:38

Policiais penais são condenados a mais de 10 anos de prisão em Leopoldina

Dois policiais penais foram condenados a uma pena de 10 anos e oito meses de reclusão e de um ano e três meses de detenção, além de mil dias-multa, por associação para o tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 35 da Lei 11.343/06) e por facilitarem a entrada de telefones celulares em estabelecimento prisional (artigo 349-A do Código Penal). A decisão foi proferida pela Justiça no dia 18 de fevereiro, quando também foi decretada a perda do cargo público. Cabe recurso da sentença condenatória. Continue lendo Policiais penais são condenados a mais de 10 anos de prisão em Leopoldina


Comarca de Cataguases aumenta eficiência com planejamento estratégico

A de Rio Pomba também obteve o mesmo resultado em produtividade.
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Atualizado em 30/11/2020 às 11:28

Comarca de Cataguases aumenta eficiência com planejamento estratégico

As comarcas de Cataguases e Rio Pomba, têm dado uma lição de eficiência ao Poder Judiciário brasileiro. Com a implantação de ações baseadas em planejamento estratégico, elas aumentaram bastante a produtividade e exibem números que apontam para um caminho a ser seguido por comarcas de todo o país. Continue lendo Comarca de Cataguases aumenta eficiência com planejamento estratégico


“Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado

Para Serafim Spíndola, o juiz “não primou pela melhor aplicação da lei.”
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Atualizado em 24/10/2020 às 17:12

“Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado

O advogado Serafim Couto Spíndola é o responsável pela defesa de três ex-vereadores condenados em primeira instância por peculato, conforme decisão da justiça divulgada na última quinta-feira, 20 de outubro, e publicada por este site no dia seguinte. Ele representa os ex-vereadores Fernando Rodrigues do Amaral, Fausto Severino de Castro e Sérgio Luiz (o Ratinho), e conversou na tarde deste sábado, 24, com a reportagem quando afirmou que nenhum de seus clientes cometeu algo “ilícito”. Continue lendo “Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado


Companhia Industrial terá que providenciar casa para Chico Preto

Decisão é liminar. Ele foi despejado da casa onde morava na Vila Reis.
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Atualizado em 24/10/2020 às 10:53

Companhia Industrial terá que providenciar casa para Chico Preto

A Companhia Industrial Cataguases terá que disponibilizar, em um prazo de quinze dias, um imóvel para que Francisco Dias, mais conhecido como Chico Preto, possa morar. A decisão – em caráter liminar (ou seja, provisória) é do juiz Claudio Henrique Fuks, que está à frente do caso que veio a público na noite do dia 31 de agosto, em Cataguases. Na mesma decisão – o processo que continua em andamento – aquele magistrado autorizou a empresa a anexar um vídeo aos autos que, segundo seus advogados, vai ajudar a esclarecer os fatos. Continue lendo Companhia Industrial terá que providenciar casa para Chico Preto


Vereador Ricardo Dias divulga nota oficial afirmando que vai recorrer da condenação

Para ele o juiz não levou em conta as provas apresentadas pela defesa.
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Atualizado em 23/10/2020 às 19:49

Vereador Ricardo Dias divulga nota oficial afirmando que vai recorrer da condenação

O vereador Ricardo Dias, atual presidente da Câmara Municipal de Cataguases, enviou ao Site do Marcelo Lopes, uma nota sobre a decisão da justiça em primeira instância. Ele, juntamente com outros sete colegas que exerceram o mandato entre os anos de 2005 e 2008, foram condenados por crime de peculato, mas vão responder em liberdade até o final do processo. Todos os oito réus foram condenados à pena de prisão e ao pagamento de multa, além de estarem obrigados a devolver a quantia que teria sido utilizada por eles de forma irregular, conforme entendimento do juiz responsável pelo caso. Continue lendo Vereador Ricardo Dias divulga nota oficial afirmando que vai recorrer da condenação


Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato

Eles também vão pagar multa e aguardar em liberdade o término do processo.
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Atualizado em 02/02/2023 às 08:37

Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato

MATÉRIA ATUALIZADA – Seis ex-vereadores de Cataguases e outros dois que estão exercendo o mandato, foram condenados a prisão e pagamento de multa pela justiça – em primeira instância – por crime de peculato. Eles foram denunciados pelo Ministério Público para apurar irregularidades na aplicação de verba de gabinete instituída pela Câmara Municipal. Ainda de acordo com o Ministério Público, a referida verba teria sido desviada pelos réus, em proveito próprio, durante os quarenta e oito meses de mandato. São eles: Antônio Batista Pereira (Beleza), Fausto Severino de Castro, Fernando Rodrigues do Amaral, João do Carmo Lima (Boiadeiro), José Augusto Guerreiro Titoneli, Michelangelo de Melo Correa, Ricardo Geraldo Dias e Sérgio Luiz (Ratinho). Continue lendo Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato


Justiça mineira suspende prazos processuais até o dia 27

Medida vale para processos físicos. Motivo é o avanço do novo coronavírus.
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Atualizado em 14/03/2020 às 16:39

Justiça mineira suspende prazos processuais até o dia 27

A chegada do novo coronavírus ao Brasil, aliada à decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública em Minas Gerais, está provocando alterações na rotina da população. A mais nova delas vem do Poder Judiciário mineiro que divulgou portaria conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais suspendendo os prazos processuais relativos aos processos que tramitam em meio físico na justiça de primeiro e segundo graus do estado. Continue lendo Justiça mineira suspende prazos processuais até o dia 27


Policia Militar cumpre ordem judicial e apreende adolescente

PM informou que o jovem está envolvido em diversas ocorrências policiais.
Policia Militar cumpre ordem judicial e apreende adolescente

A Polícia Militar, cumpriu nesta manhã de sexta feira, 18 de outubro, mandado de busca e apreensão de adolescente no Bairro Leonardo, em Cataguases. Segundo a PM, ele está envolvido em diversas ocorrências policiais, inclusive, algumas de disparo de arma de fogo ocorridas em bairros vizinhos. Continue lendo Policia Militar cumpre ordem judicial e apreende adolescente