Tag: decreto

Carnaval será feriado em Cataguases, determina novo decreto

Prefeito segue a mais recente orientação da Secretaria de Saúde.
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Atualizado em 04/02/2023 às 11:58

Carnaval será feriado em Cataguases, determina novo decreto

O prefeito de Cataguases, José Henriques divulgou nesta tarde de segunda-feira, 21 de fevereiro, decreto número 5.537/2022, tornando ponto facultativo os dias de carnaval em Cataguases. Desta forma fica revogado o decreto número 5.524/2022, publicado no jornal oficial do município – Cataguases – em 13 de fevereiro de 2022. Portanto, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março, serão ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Continue lendo Carnaval será feriado em Cataguases, determina novo decreto


Cataguases vai continuar na Onda Roxa do Minas Consciente

Decisão foi tomada durante reunião do Comitê Covid nesta tarde de quinta-feira.
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Atualizado em 15/04/2021 às 17:36

Cataguases vai continuar na Onda Roxa do Minas Consciente

Apesar do governo de Minas Gerais ter autorizado o avanço da macrorregião Sudeste para a Onda Vermelha do Programa Minas Consciente, Cataguases vai permanecer na Roxa. A decisão aconteceu nesta tarde de quinta-feira, 15 de abril, durante reunião virtual do Comitê Covid que contou também com a participação de representantes do comércio, da OAB-Cataguases, da Câmara Municipal de Cataguases, Conselho Municipal de Saúde, da promotora de justiça da Saúde, Amanda Merlini Dutra e do prefeito de Cataguases, José Henriques, entre outros. Continue lendo Cataguases vai continuar na Onda Roxa do Minas Consciente


Ubá anuncia adesão ao programa Minas Consciente a partir desta segunda-feira, 18

Programa estipula protocolos para flexibilização do comércio nos municípios.
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Atualizado em 17/05/2020 às 11:58

Ubá anuncia adesão ao programa Minas Consciente a partir desta segunda-feira, 18

A Prefeitura de Ubá publicou na noite de sexta-feira, 15 de maio, o decreto que oficializa a adesão do município no programa do Governo do Estado “Minas Consciente”, que prevê a retomada gradual das atividades comerciais e industriais que foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Continue lendo Ubá anuncia adesão ao programa Minas Consciente a partir desta segunda-feira, 18


Prefeito decreta estado de calamidade pública em Leopoldina

Medida restringe o funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras atividades.
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Atualizado em 14/04/2020 às 17:23

Prefeito decreta estado de calamidade pública em Leopoldina

O prefeito José Roberto de Oliveira (PSC) decretou estado de calamidade pública em Leopoldina por causa do novo coronavírus. A medida foi divulgada nesta terça-feira, 14 de abril, juntamente com outro documento, que estabelece restrições ao comércio e aos cidadãos. Continue lendo Prefeito decreta estado de calamidade pública em Leopoldina


Prefeitura de Viçosa vai multar comerciantes que descumprirem decreto de quarentena

Estabelecimentos que descumprirem a recomendação podem ser multados em até R$2.600.
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Atualizado em 03/04/2020 às 17:58

Prefeitura de Viçosa vai multar comerciantes que descumprirem decreto de quarentena

O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Viçosa e o Procon de Viçosa intensificaram as ações nas ruas para coibir a abertura de estabelecimentos. Continue lendo Prefeitura de Viçosa vai multar comerciantes que descumprirem decreto de quarentena


Saiba o que pode e o que não pode funcionar no comércio

Decreto do governo de Minas começa a valer nesta segunda-feira.
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Atualizado em 22/03/2020 às 15:19

Saiba o que pode e o que não pode funcionar no comércio

Com o decreto de calamidade pública instituído pelo Governo de Minas para combater a pandemia de coronavírus, há diversas restrições ao funcionamento do comércio em todo o estado. Porém, alguns estabelecimentos devem continuar com as portas abertas, de forma a garantir a prestação de serviços essenciais e também o abastecimento alimentar. Vale lembrar que a estadualização obriga os municípios a seguirem as regras do Governo do Estado. Continue lendo Saiba o que pode e o que não pode funcionar no comércio


Decreto limita ainda mais a circulação de pessoas em Cataguases

Medida é mais uma preventiva contra o avanço do novo coronavírus.
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Atualizado em 19/03/2020 às 20:25

Decreto limita ainda mais a circulação de pessoas em Cataguases

O prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, baixou decreto no final da tarde desta quinta-feira, 19 de março, com uma série de restrições e proibições a empresas e atividades do cotidiano do município. O decreto nº 5.202/2020 reforça as medidas adotadas no decreto anterior que levou Cataguases ao estado de Situação de Emergência e faz uma série de proibições como, por exemplo, o funcionamento de casas de show, boates, danceterias e clubes, entre outros. Continue lendo Decreto limita ainda mais a circulação de pessoas em Cataguases


Decreto proíbe eventos públicos com mais de 50 pessoas

A orientação é para que as pessoas fiquem em suas casas.
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Atualizado em 16/03/2020 às 19:08

Decreto proíbe eventos públicos com mais de 50 pessoas

O decreto baixado pelo prefeito Willian Lobo de Almeida, segunda-feira, 16 de março, vai modificar profundamente a rotina dos cataguasenses. Novas medidas deverão ser anunciadas a qualquer momento. O objetivo é prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e evitar superlotação no Hospital de Cataguases bem como nas unidades de saúde do município, visto que não somente em Cataguases, como nenhuma cidade tem infraestrutura para atender centenas de casos simultaneamente. Continue lendo Decreto proíbe eventos públicos com mais de 50 pessoas


Cataguases vai receber recurso para auxílio às vítimas das chuvas

Deputado estadual Fernando Pacheco garante inclusão de Cataguases na lista
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Atualizado em 29/01/2020 às 16:37

Cataguases vai receber recurso para auxílio às vítimas das chuvas

O Governo de Minas anunciou no final da tarde de terça-feira, 28 de janeiro, a liberação de 3,4 milhões de reais para os 101 municípios mineiros atingidos pelas chuvas que caíram sobre o estado na última semana. Cataguases e outras 24 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes receberão 400 mil reais deste montante. Continue lendo Cataguases vai receber recurso para auxílio às vítimas das chuvas


Decreto obriga escolas a utilizarem apenas alimentação saudável

Cataguases já utiliza alimentação saudável na merenda escolar desde 2009, revela nutricionista
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Atualizado em 23/05/2019 às 16:00

Decreto obriga escolas a utilizarem apenas alimentação saudável

A partir de 7 de junho, todas as escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas de Minas Gerais terão de cumprir uma série de ações para promoção da alimentação adequada, saudável e sustentável, incluindo o incentivo ao consumo de alimentos como frutas, legumes e verduras. As determinações foram estabelecidas por decreto e, passados 180 dias de sua publicação, deverão ser colocadas em prática pelas escolas. Continue lendo Decreto obriga escolas a utilizarem apenas alimentação saudável