Tag: registro de candidatura

TRE-MG mantém impugnação do candidato Herivelto Zanela em Itamarati de Minas

Decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira, 09. Ele vai recorrer.
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Atualizado em 09/11/2020 às 17:55

TRE-MG mantém impugnação do candidato Herivelto Zanela em Itamarati de Minas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a decisão de primeira instância que cassou o registro da candidatura do candidato a prefeito Herivelto Zanela, em Itamarati de Minas. A decisão unânime, ocorreu na tarde desta segunda-feira, 09 de novembro. O advogado do candidato, Ricardo Zanella, que informou sobre a decisão acrescentou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral que ele considerou “injusta” por estar “baseada em uma lei eleitoral absurda.” Continue lendo TRE-MG mantém impugnação do candidato Herivelto Zanela em Itamarati de Minas


TRE-MG vai decidir sobre o registro das candidaturas a vereador do PSDB

Para o juiz eleitoral “a justiça eleitoral não foi induzida a grave erro”.
TRE-MG vai decidir sobre o registro das candidaturas a vereador do PSDB

A decisão final sobre o registro das candidaturas a vereador pelo PSDB de Cataguases está, agora, nas mãos dos desembargadores do TRE-MG. É que na manhã desta quarta-feira, 21 de outubro, o juiz eleitoral da comarca de Cataguases, discordou dos argumentos elencados pelo Ministério Público Eleitoral e negou encerrar o caso. Desse modo, enviou para aquele tribunal afirmando que o “Parquet não pode desistir do recurso interposto”. Esta possibilidade foi divulgada ontem por este site, após ouvir o Promotor Eleitoral, Gustavo Garcia Araújo, sobre o andamento deste caso. Continue lendo TRE-MG vai decidir sobre o registro das candidaturas a vereador do PSDB


Justiça mantém impugnação de Arcílio Ribeiro em Astolfo Dutra

Na sentença o juiz afirma que o “impugnado está inelegível”
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Atualizado em 20/10/2020 às 15:22

Justiça mantém impugnação de Arcílio Ribeiro em Astolfo Dutra

O ex-prefeito de Astolfo Dutra, Arcílio Venâncio Ribeiro, teve a impugnação de sua atual candidatura a prefeito daquele município confirmada pelo juiz eleitoral, Felipe Teixeira Cancela Júnior. A sentença foi proferida no início da tarde desta terça-feira, 20 de outubro, acompanhando desta forma os pedidos feitos pelo Ministério Público Eleitoral, que impugnou sua candidatura, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ele poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. Continue lendo Justiça mantém impugnação de Arcílio Ribeiro em Astolfo Dutra


Ministério Público Eleitoral pede impugnação de Arcílio Ribeiro, de Astolfo Dutra

Ele foi condenado por receber diárias de viagem a mais do que comprovou ter gasto.
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Atualizado em 29/09/2020 às 21:56

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de Arcílio Ribeiro, de Astolfo Dutra

O Ministério Público Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral com sede em Cataguases, através do promotor titular, Gustavo Garcia Araújo, entrou com uma ação na justiça impugnando o registro da candidatura de Arcílio Venâncio Ribeiro, a prefeito de Astolfo Dutra. A sentença do juiz é aguardada para as próximas horas. De acordo com aquele promotor Arcílio foi condenado em primeira e segunda instâncias “pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 9, 10 e 11 da Lei n. 8.429/92, em sentença que lhe impôs a suspensão de direitos políticos por 08 (oito) anos.” Ele exerceu o cargo de prefeito entre janeiro de 2009 e dezembro de 2016. Continue lendo Ministério Público Eleitoral pede impugnação de Arcílio Ribeiro, de Astolfo Dutra


Juiz Eleitoral indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Santana, Edgar Xavier

Decisão saiu no começo da tarde desta quarta-feira, 23. Cabe recurso.
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Atualizado em 07/10/2020 às 16:50

Juiz Eleitoral indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Santana, Edgar Xavier

O Juiz Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral sediada em Cataguases, Felipe Teixeira Cancela Júnior, indeferiu o pedido de registro de candidatura a prefeito de Santana de Cataguases de “Edgar Xavier de Souza, por entender que ele incide no disposto na Lei Complementar nº 64/90, em seu artigo 1º, I, “l”, estando portanto inelegível”. Aquele magistrado acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral, através do promotor Gustavo Garcia Araújo, que argumentou a inelegibilidade de Edgar. O ex-prefeito daquele município entre 2009/2012, vai recorrer da decisão. Continue lendo Juiz Eleitoral indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Santana, Edgar Xavier


Ministério Público Eleitoral é favorável ao registro da candidatura de Willian Lobo

Decisão, porém, é do juiz eleitoral que deve ser conhecida nos próximos dias.
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Atualizado em 21/09/2020 às 19:15

Ministério Público Eleitoral é favorável ao registro da candidatura de Willian Lobo

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Cataguases, através do Promotor Eleitoral Gustavo Garcia Araújo, manifestou-se favoravelmente ao registro da candidatura do atual prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, para concorrer à reeleição no pleito de 15 de novembro próximo. A decisão final, entretanto, é do juiz eleitoral que pode discordar do Ministério Público Eleitoral. A definição sobre este caso é a mais aguardada neste período que antecede às eleições em Cataguases, visto que pode alterar todo o quadro eleitoral existente. Continue lendo Ministério Público Eleitoral é favorável ao registro da candidatura de Willian Lobo