Tag: projeto de lei

Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões

Vereadores aprovaram projeto de lei que cria parceria público-privada.
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Atualizado em 20/11/2022 às 18:17

Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade projeto de lei instituindo no município as parcerias público-privadas. Reunião ordinária, neste sentido, aconteceu na noite desta terça-feira, 12 de julho, apreciou também outras propostas e contou com a presença de secretários municipais e do prefeito José Henriques que, inclusive, sanou dúvidas dos vereadores a respeito das vantagens que a agora, lei municipal, trará para o município. Continue lendo Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões


Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados

Projeto é considerado determinante para o desenvolvimento de Cataguases.
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Atualizado em 08/07/2022 às 18:25

Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados

Está na pauta de votação da Câmara Municipal de Cataguases para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na terça-feira, 12 de julho, o projeto de lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui no município o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões do Município de Cataguases”. Na prática ela vai regulamentar várias leis federais visando promover o desenvolvimento e atrair investimento privado no âmbito da Administração Pública de Cataguases. Continue lendo Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados


Vereador Marcos Costa propõe aulas de Direito na Rede Municipal de Ensino

Objetivo é tratar de temas relevantes para a formação dos jovens do município.
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Atualizado em 29/06/2022 às 17:09

Vereador Marcos Costa propõe aulas de Direito na Rede Municipal de Ensino

O vereador Marcos Costa (PSB) apresentou, no último dia 28 de junho, projeto de lei na Câmara Municipal de Cataguases propondo a inclusão do estudo da ciência do Direito na rede municipal de ensino de Cataguases. De acordo com a proposta o tema seria complementar às atividades escolares, sendo que suas diretrizes serão estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Continue lendo Vereador Marcos Costa propõe aulas de Direito na Rede Municipal de Ensino


Vereadores de Leopoldina derrubam veto e postes poderão mostrar nomes de ruas

Aprovado por unanimidade em Leopoldina, projeto de lei foi vetado pelo prefeito.
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Atualizado em 26/12/2021 às 17:27

Vereadores de Leopoldina derrubam veto e postes poderão mostrar nomes de ruas

Aprovado por unanimidade dos vereadores leopoldinenses, no dia 27 de setembro de 2021, o projeto de lei nº 58/2021 que obriga o município a pintar os nomes das vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica, foi vetado pelo prefeito Pedro Junqueira. O veto foi apreciado no dia 13 de dezembro, novamente pelos vereadores e foi derrubado novamente por todos os vereadores daquela Casa. Continue lendo Vereadores de Leopoldina derrubam veto e postes poderão mostrar nomes de ruas


Avança na ALMG projeto de lei que cria o Plantão Digital da Polícia Civil

Iniciativa vai evitar viagens dos envolvidos até às Delegacias de Polícia.
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Atualizado em 23/11/2021 às 19:39

Avança na ALMG projeto de lei que cria o Plantão Digital da Polícia Civil

Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai pôr fim – caso aprovado – ao deslocamento de policiais, suspeitos, testemunhas e vítimas até às Delegacias Regionais de Polícia Civil, evitando viagens longas em alguns casos, risco de vida e gasto de dinheiro público. Continue lendo Avança na ALMG projeto de lei que cria o Plantão Digital da Polícia Civil


Leopoldina cria o Dia e a Semana do Empreendedorismo

Projeto de lei foi aprovado pelos vereadores e aguarda sanção do prefeito.
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Atualizado em 20/10/2021 às 11:40

Leopoldina cria o Dia e a Semana do Empreendedorismo

Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização e serviços. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei nº 59/2021 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o Dia Municipal do Empreendedorismo e a Semana Municipal do Empreendedorismo. Continue lendo Leopoldina cria o Dia e a Semana do Empreendedorismo


Leopoldina passa a comemorar com feriado o Dia da Consciência Negra

Prefeito Pedro Junqueira sancionou, no último dia 7, lei neste sentido.
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Atualizado em 08/10/2021 às 18:45

Leopoldina passa a comemorar com feriado o Dia da Consciência Negra

Na tarde desta quinta-feira, 7 de outubro, o prefeito de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, sancionou o projeto de lei que institucionaliza como feriado municipal o dia 20 de novembro. A data comemora o Dia das Religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Consciência Negra e já é comemorada em diversas cidades brasileiras. Continue lendo Leopoldina passa a comemorar com feriado o Dia da Consciência Negra


MPMG recomenda veto a projeto que dá gratificação a vereadores de Muriaé

Matéria foi aprovada por 9 votos a favor, durante sessão extraordinária.
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Atualizado em 18/08/2022 às 10:15

MPMG recomenda veto a projeto que dá gratificação a vereadores de Muriaé

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação na última terça-feira (27), ao prefeito de Muriaé, José Braz (PP), para que ele vete o Projeto de Lei 168/2021, que prevê gratificações entre 30% e 100% para os vereadores do município. Continue lendo MPMG recomenda veto a projeto que dá gratificação a vereadores de Muriaé


Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

Projeto polêmico e de forte apelo popular é chamado de inconstitucional.
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Atualizado em 10/06/2021 às 15:09

Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou nesta manhã de quinta-feira, 10 de junho, projeto de lei autorizando o Executivo a criar o Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal às famílias de baixa renda e trabalhadores da área da Cultura. Ao todo serão beneficiadas mil famílias e trezentos profissionais da Cultura com o recebimento de R$ 250 durante seis meses. A iniciativa vai custar aos cofres do município R$ 1.950.000,00. Continue lendo Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases


Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano

Senado aprovou dois projetos de lei neste sentido. Deputados vão votar.
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Atualizado em 14/05/2021 às 14:02

Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano

O Senado aprovou dois projetos de lei que vão trazer economia para a população, especialmente a mais carente. Trata-se da suspensão do aumento de preço de medicamentos em 2021, e da redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Ambas medidas precisam, agora, serem aprovadas pela Câmara dos Deputados. Continue lendo Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano