Avança na ALMG projeto de lei que cria o Plantão Digital da Polícia Civil

Avança na ALMG projeto de lei que cria o Plantão Digital da Polícia Civil

Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai pôr fim – caso aprovado – ao deslocamento de policiais, suspeitos, testemunhas e vítimas até às Delegacias Regionais de Polícia Civil, evitando viagens longas em alguns casos, risco de vida e gasto de dinheiro público. Continue lendo Avança na ALMG projeto de lei que cria o Plantão Digital da Polícia Civil


Leopoldina cria o Dia e a Semana do Empreendedorismo

Leopoldina cria o Dia e a Semana do Empreendedorismo

Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização e serviços. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei nº 59/2021 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o Dia Municipal do Empreendedorismo e a Semana Municipal do Empreendedorismo. Continue lendo Leopoldina cria o Dia e a Semana do Empreendedorismo


Leopoldina passa a comemorar com feriado o Dia da Consciência Negra

Leopoldina passa a comemorar com feriado o Dia da Consciência Negra

Na tarde desta quinta-feira, 7 de outubro, o prefeito de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, sancionou o projeto de lei que institucionaliza como feriado municipal o dia 20 de novembro. A data comemora o Dia das Religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Consciência Negra e já é comemorada em diversas cidades brasileiras. Continue lendo Leopoldina passa a comemorar com feriado o Dia da Consciência Negra


MPMG recomenda veto a projeto que dá gratificação a vereadores de Muriaé

MPMG recomenda veto a projeto que dá gratificação a vereadores de Muriaé

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação na última terça-feira (27), ao prefeito de Muriaé, José Braz (PP), para que ele vete o Projeto de Lei 168/2021, que prevê gratificações entre 30% e 100% para os vereadores do município. Continue lendo MPMG recomenda veto a projeto que dá gratificação a vereadores de Muriaé


Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou nesta manhã de quinta-feira, 10 de junho, projeto de lei autorizando o Executivo a criar o Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal às famílias de baixa renda e trabalhadores da área da Cultura. Ao todo serão beneficiadas mil famílias e trezentos profissionais da Cultura com o recebimento de R$ 250 durante seis meses. A iniciativa vai custar aos cofres do município R$ 1.950.000,00. Continue lendo Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases


Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano

Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano

O Senado aprovou dois projetos de lei que vão trazer economia para a população, especialmente a mais carente. Trata-se da suspensão do aumento de preço de medicamentos em 2021, e da redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Ambas medidas precisam, agora, serem aprovadas pela Câmara dos Deputados. Continue lendo Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano


Quitação de débitos de veículos pode ficar mais fácil

Quitação de débitos de veículos pode ficar mais fácil

O Projeto de Lei (PL) 1.486/20, do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), recebeu parecer de 1° turno pela legalidade no último dia 27 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição original cria no Estado o Programa Veículo Legal, de modo a permitir que o proprietário pague eventuais dívidas referentes ao veículo, no momento em que houver a fiscalização do seu carro. Continue lendo Quitação de débitos de veículos pode ficar mais fácil


Vereadora Doutora Maria Ângela quer mais transparência dos recursos aplicados na Saúde

Vereadora Doutora Maria Ângela quer mais transparência dos recursos aplicados na Saúde

A vereadora Maria Ângela Girardi, médica que vem dedicando seu mandato, prioritariamente, a ações voltadas para a Saúde da população, vai apresentar outro projeto de lei neste sentido. Desta vez, a iniciativa dará mais transparência nos atos do Poder Executivo relativos a toda e qualquer transferência de recursos financeiros de origem Federal, Estadual e Municipal destinados às entidades Públicas, Filantrópicas ou Privadas prestadoras de serviços de saúde. Além disso, vai instituir o selo ”Sou uma Entidade Transparente – prestadora de serviços de saúde ao povo de Cataguases.” Continue lendo Vereadora Doutora Maria Ângela quer mais transparência dos recursos aplicados na Saúde


Vereadores aprovam dois projetos de lei de transparência dos atos do Executivo

Vereadores aprovam dois projetos de lei de transparência dos atos do Executivo

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou na manhã desta segunda-feira, 08 de junho, durante sessão extraordinária, dois projetos de lei de autoria da vereadora Doutora Maria Ângela Girardi. Ambos buscam dar mais transparência aos atos do Executivo em situação específicas, como é o caso desta pandemia, conforme ela mesma salientou a seus pares durante a reunião. Eles foram aprovados por unanimidade e seguem agora para a sanção do prefeito Willian Lobo de Almeida. Continue lendo Vereadores aprovam dois projetos de lei de transparência dos atos do Executivo


Câmara derruba veto a projeto que isenta pagamento do IPTU

Câmara derruba veto a projeto que isenta pagamento do IPTU

A Câmara Municipal de Cataguases derrubou o veto a projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Dias, presidente do Legislativo, concedendo isenção do pagamento do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) a todas as residências atingidas pelas enchentes deste ano. O texto havia sido aprovado na sessão do dia 27 de janeiro último e teve o veto derrubado por dez votos a cinco. Continue lendo Câmara derruba veto a projeto que isenta pagamento do IPTU