Tag: impugnação

Justiça Eleitoral mantém Nenzinho como prefeito de Dona Euzébia

Ele e seu vice venceram ação que pleiteava impugnar o mandato.
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Atualizado em 19/10/2021 às 11:06

Justiça Eleitoral mantém Nenzinho como prefeito de Dona Euzébia

O prefeito de Dona Euzébia Manoel Franklin Rodrigues, o Nenzinho, e o seu vice, Roberto Marques de Paula, venceram na justiça uma ação de impugnação de mandato eletivo movida pelo candidato derrotado na eleição de 2020, Itamar Ribeiro Toledo, o Mazinho. Portanto, ambos seguem à frente do Executivo Municipal. Conforme decisão da juíza eleitoral Danielle Rodrigues da Silva, o pedido foi julgado “improcedente”, e também extinguiu o processo com “resolução de mérito”. Continue lendo Justiça Eleitoral mantém Nenzinho como prefeito de Dona Euzébia


TRE-MG mantém impugnação do candidato Herivelto Zanela em Itamarati de Minas

Decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira, 09. Ele vai recorrer.
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Atualizado em 09/11/2020 às 17:55

TRE-MG mantém impugnação do candidato Herivelto Zanela em Itamarati de Minas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a decisão de primeira instância que cassou o registro da candidatura do candidato a prefeito Herivelto Zanela, em Itamarati de Minas. A decisão unânime, ocorreu na tarde desta segunda-feira, 09 de novembro. O advogado do candidato, Ricardo Zanella, que informou sobre a decisão acrescentou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral que ele considerou “injusta” por estar “baseada em uma lei eleitoral absurda.” Continue lendo TRE-MG mantém impugnação do candidato Herivelto Zanela em Itamarati de Minas


Manifestação favorável do MP Eleitoral deixa confiantes candidatos a vereador do PSDB

Decisão, porém, é do juiz que vai analisar a defesa apresentada pelo Partido.
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Atualizado em 20/10/2020 às 19:53

Manifestação favorável do MP Eleitoral deixa confiantes candidatos a vereador do PSDB

O Juiz eleitoral da comarca de Cataguases, Felipe Teixeira Cancela Júnior, deve se pronunciar a qualquer momento sobre pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de não dar seguimento ao recurso que tem por objetivo cassar os registros dos candidatos a vereador pelo PSDB. O pedido do MPE aconteceu após o promotor eleitoral, Gustavo Garcia Araújo, analisar a defesa apresentada pelos advogados daquele partido com diversas provas que contrariam o depoimento de Iracema Dornelas, ocorrido no último dia 15, quando afirmou teve sua candidatura a vereadora registrada sem o seu consentimento. Continue lendo Manifestação favorável do MP Eleitoral deixa confiantes candidatos a vereador do PSDB


Justiça mantém impugnação de Arcílio Ribeiro em Astolfo Dutra

Na sentença o juiz afirma que o “impugnado está inelegível”
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Atualizado em 20/10/2020 às 15:22

Justiça mantém impugnação de Arcílio Ribeiro em Astolfo Dutra

O ex-prefeito de Astolfo Dutra, Arcílio Venâncio Ribeiro, teve a impugnação de sua atual candidatura a prefeito daquele município confirmada pelo juiz eleitoral, Felipe Teixeira Cancela Júnior. A sentença foi proferida no início da tarde desta terça-feira, 20 de outubro, acompanhando desta forma os pedidos feitos pelo Ministério Público Eleitoral, que impugnou sua candidatura, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ele poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. Continue lendo Justiça mantém impugnação de Arcílio Ribeiro em Astolfo Dutra


Juiz eleitoral acata pedido e impugna o candidato Herivelto Zanela

Iniciativa é da oposição com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
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Atualizado em 17/10/2020 às 10:00

Juiz eleitoral acata pedido e impugna o candidato Herivelto Zanela

O juiz da 79ª Zona Eleitoral, Felipe Teixeira Cancela Júnior, deferiu o pedido de impugnação do registro da candidatura a prefeito de Herivelto Furtado Zanela, em Itamarati de Minas. Aquele magistrado acatou os argumentos contidos no pedido de impugnação feito pela outra chapa concorrente por entender que ele está inelegível em função de condenação proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, transitada em julgado em 2016, por irregularidades na aplicação dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP – ao Município de Itamarati de Minas. Continue lendo Juiz eleitoral acata pedido e impugna o candidato Herivelto Zanela


Juiz Eleitoral indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Santana, Edgar Xavier

Decisão saiu no começo da tarde desta quarta-feira, 23. Cabe recurso.
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Atualizado em 07/10/2020 às 16:50

Juiz Eleitoral indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Santana, Edgar Xavier

O Juiz Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral sediada em Cataguases, Felipe Teixeira Cancela Júnior, indeferiu o pedido de registro de candidatura a prefeito de Santana de Cataguases de “Edgar Xavier de Souza, por entender que ele incide no disposto na Lei Complementar nº 64/90, em seu artigo 1º, I, “l”, estando portanto inelegível”. Aquele magistrado acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral, através do promotor Gustavo Garcia Araújo, que argumentou a inelegibilidade de Edgar. O ex-prefeito daquele município entre 2009/2012, vai recorrer da decisão. Continue lendo Juiz Eleitoral indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Santana, Edgar Xavier


Saiba quem são os novos conselheiros tutelares de Cataguases

Uma candidatura está impugnada após denúncia de utilização de veículo para transportar eleitores.
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Atualizado em 10/01/2020 às 10:39

Saiba quem são os novos conselheiros tutelares de Cataguases

Após um domingo inteiro de votação que contou com a participação recorde da população cataguasense, terminou às 23 horas o processo eleitoral que escolheu cinco novos conselheiros tutelares de Cataguases e os cinco suplentes. Eles tomam posse no dia 20 de janeiro de 2020 para mandato de quatro anos. O processo eleitoral aconteceu na Escola Estadual Coronel Vieira e contou com 2.357 eleitores. Como a apuração foi manual, bem como todo o processo de votação, o resultado somente foi conhecido às 23 horas. Continue lendo Saiba quem são os novos conselheiros tutelares de Cataguases