Tag: governo de Minas

MP quer ouvir Governo de Minas sobre eventual flexibilização de medidas de isolamento

Para os promotores de justiça esta medida merece redobrada cautela no momento atual.
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Atualizado em 29/03/2020 às 18:45

MP quer ouvir Governo de Minas sobre eventual flexibilização de medidas de isolamento

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), encaminhou, neste domingo, 29 de março, um ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que sejam informadas eventuais mudanças que venham a flexibilizar as medidas propostas pelo Estado para a restrição do convívio social, as quais têm por objetivo o controle da velocidade de propagação da COVID-19 e a redução dos impactos para o SUS em Minas Gerais. Continue lendo MP quer ouvir Governo de Minas sobre eventual flexibilização de medidas de isolamento


Governo de Minas anuncia verba de auxílio aos municípios em estado de emergência

Cerca de 300 prefeitos estiveram em Belo Horizonte participando do encontro.
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Atualizado em 06/02/2020 às 12:58

Governo de Minas anuncia verba de auxílio aos municípios em estado de emergência

Foi realizada em Belo Horizonte na terça-feira, 4 de fevereiro, o evento de apresentação dos projetos do Governo do Estado para os municípios mineiros em 2020. A união entre os poderes Executivo (estadual e municipal), Legislativo e Judiciário, em busca do equilíbrio das contas das prefeituras mineiras, deu o tom dos discursos do evento, que foi aberto pelo presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), 1º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda. Cerca de 300 prefeitos mineiros estavam presentes no auditório JK, na Cidade Administrativa. Continue lendo Governo de Minas anuncia verba de auxílio aos municípios em estado de emergência


Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios

Cataguases recebeu nesta sexta-feira R$ 865.584,33 referentes ao IPVA e ICMS.
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Atualizado em 31/01/2020 às 18:42

Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios

Nesta sexta-feira, 31 de janeiro, o Governo de Minas pagou a primeira parcela do acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM). A transação aconteceu ano passado mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Naquele ato o governo mineiro comprometeu-se a dar início à quitação do confisco de R$ 7 bilhões da cota-parte dos municípios mineiros sobre os valores do ICMS e Fundeb que o próprio Estado havia deixado de repassar. Continue lendo Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios


Editais “Minas de Culturas Populares” têm inscrições prorrogadas

Com isso, os proponentes ganham mais tempo para elaborar suas propostas.
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Atualizado em 23/01/2020 às 17:53

Editais “Minas de Culturas Populares” têm inscrições prorrogadas

O prazo para inscrição de projetos concorrentes aos três editais “Minas de Culturas Populares”, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), foi prorrogado até o dia 2 de março de 2020, conforme publicação do Diário Oficial Minas Gerais de terça-feira, 21 de janeiro. Com isso, os proponentes ganham mais tempo para elaborar suas propostas e pleitear os recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), com objetivo de promover manifestações e expressões da arte e da cultura popular mineiras. Continue lendo Editais “Minas de Culturas Populares” têm inscrições prorrogadas


Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro

Primeira de trinta e três parcelas será paga no dia 31 de janeiro.
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Atualizado em 13/01/2020 às 18:37

Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro

A primeira parcela do acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o governo de Minas Gerais para a quitação do confisco de R$ 7 bilhões da cota-parte dos municípios mineiros sobre os valores do ICMS e Fundeb será paga no dia 31 de janeiro. Continue lendo Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro


Secretário de Saúde de Minas visita Gerência Regional de Saúde de Leopoldina nesta segunda

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva vem conhecer a realidade local daquela GRS.
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Atualizado em 10/01/2020 às 16:56

Secretário de Saúde de Minas visita Gerência Regional de Saúde de Leopoldina nesta segunda

Na segunda-feira, dia 13 de janeiro, a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Leopoldina recebe a visita do Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva. Ele é médico neurocirurgião e Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Atuou como Gerente Assistencial do Hospital Regional Dr. João Penido e possui MBA em Gestão de Negócios e MBA em Gestão Hospitalar e Segurança do Paciente. Continue lendo Secretário de Saúde de Minas visita Gerência Regional de Saúde de Leopoldina nesta segunda


Veículos apreendidos poderão ser usados no combate ao crime

Lei sancionada pelo governador tem origem em projeto de lei aprovado na ALMG.
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Atualizado em 08/01/2020 às 11:04

Veículos apreendidos poderão ser usados no combate ao crime

Veículos apreendidos em Minas por motivos de crimes ou de ilícitos administrativos poderão, a partir de agora, serem utilizados pelas forças de segurança estaduais para combate a violência e ações de prevenção à criminalidade. A autorização para tal uso foi dada pelo governador Romeu Zema (Novo), por meio da sanção da Lei 23.530, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7/1/20). Continue lendo Veículos apreendidos poderão ser usados no combate ao crime


Renovação de matrícula nas escolas estaduais é prorrogado até 11 de dezembro

Interessados devem procurar a instituição com todos os documentos necessários para confirmar inscrição.
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Atualizado em 08/12/2019 às 17:32

Renovação de matrícula nas escolas estaduais é prorrogado até 11 de dezembro

Pais ou responsáveis por alunos que desejam continuar estudando na mesma escola estadual que estiveram matriculados em 2019 ganharam mais tempo para fazer a renovação de matrícula. O prazo foi prorrogado até a próxima quarta-feira, 11 de dezembro. Os interessados devem procurar a escola com todos os documentos necessários para confirmar a matrícula e garantir a vaga do aluno na unidade em que ele já está matriculado e estudando neste ano. Continue lendo Renovação de matrícula nas escolas estaduais é prorrogado até 11 de dezembro


Governo de Minas divulga escala de pagamento do IPVA 2020

Cataguases vai receber cerca de R$ 8 milhões. Quitar o imposto à vista tem 3% de desconto.
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Atualizado em 04/12/2019 às 12:26

Governo de Minas divulga escala de pagamento do IPVA 2020

O IPVA de 2020 vai ter uma redução média de 2,96% da base de cálculo do imposto para o contribuinte. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 03 de dezembro, na Secretaria de Estado da Fazenda, em Belo Horizonte. A escala de pagamento em Minas Gerais começa no dia 13 de janeiro e termina no dia 19 de março. Veja a tabela de vencimento do imposto: Continue lendo Governo de Minas divulga escala de pagamento do IPVA 2020


Cataguases recebe nota máxima de pontuação referente ao ICMS Turismo

As informações são referentes ao ano de 2018, mas os recursos virão em 2020.
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Atualizado em 28/11/2019 às 15:45

Cataguases recebe nota máxima de pontuação referente ao ICMS Turismo

O Governo de Minas divulgou esta semana o resultado da pontuação dos municípios que vão receber uma fatia a mais de recursos do ICMS por terem realizado ações de promoção ao Turismo. Este procedimento ficou popularmente conhecido como ICMS Turismo e há também o mesmo programa para o Esporte (ICMS Esporte). Cataguases obteve nota máxima em 2018, ano base para receber a verba em 2020. Na época o secretário municipal de Cultura e Turismo de Cataguases era Fausto Menta, cuja exoneração ocorrida em abril deste ano, ficou marcada por ter sido comunicada à ele dentro de um veículo em que estava com o vice-prefeito, que foi quem lhe deu a notícia. Continue lendo Cataguases recebe nota máxima de pontuação referente ao ICMS Turismo