Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro

Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro

A primeira parcela do acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o governo de Minas Gerais para a quitação do confisco de R$ 7 bilhões da cota-parte dos municípios mineiros sobre os valores do ICMS e Fundeb será paga no dia 31 de janeiro. Continue lendo Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro


Secretário de Saúde de Minas visita Gerência Regional de Saúde de Leopoldina nesta segunda

Secretário de Saúde de Minas visita Gerência Regional de Saúde de Leopoldina nesta segunda

Na segunda-feira, dia 13 de janeiro, a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Leopoldina recebe a visita do Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva. Ele é médico neurocirurgião e Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Atuou como Gerente Assistencial do Hospital Regional Dr. João Penido e possui MBA em Gestão de Negócios e MBA em Gestão Hospitalar e Segurança do Paciente. Continue lendo Secretário de Saúde de Minas visita Gerência Regional de Saúde de Leopoldina nesta segunda


Veículos apreendidos poderão ser usados no combate ao crime

Veículos apreendidos poderão ser usados no combate ao crime

Veículos apreendidos em Minas por motivos de crimes ou de ilícitos administrativos poderão, a partir de agora, serem utilizados pelas forças de segurança estaduais para combate a violência e ações de prevenção à criminalidade. A autorização para tal uso foi dada pelo governador Romeu Zema (Novo), por meio da sanção da Lei 23.530, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7/1/20). Continue lendo Veículos apreendidos poderão ser usados no combate ao crime


Renovação de matrícula nas escolas estaduais é prorrogado até 11 de dezembro

Renovação de matrícula nas escolas estaduais é prorrogado até 11 de dezembro

Pais ou responsáveis por alunos que desejam continuar estudando na mesma escola estadual que estiveram matriculados em 2019 ganharam mais tempo para fazer a renovação de matrícula. O prazo foi prorrogado até a próxima quarta-feira, 11 de dezembro. Os interessados devem procurar a escola com todos os documentos necessários para confirmar a matrícula e garantir a vaga do aluno na unidade em que ele já está matriculado e estudando neste ano. Continue lendo Renovação de matrícula nas escolas estaduais é prorrogado até 11 de dezembro


Governo de Minas divulga escala de pagamento do IPVA 2020

Governo de Minas divulga escala de pagamento do IPVA 2020

O IPVA de 2020 vai ter uma redução média de 2,96% da base de cálculo do imposto para o contribuinte. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 03 de dezembro, na Secretaria de Estado da Fazenda, em Belo Horizonte. A escala de pagamento em Minas Gerais começa no dia 13 de janeiro e termina no dia 19 de março. Veja a tabela de vencimento do imposto: Continue lendo Governo de Minas divulga escala de pagamento do IPVA 2020


Cataguases recebe nota máxima de pontuação referente ao ICMS Turismo

Cataguases recebe nota máxima de pontuação referente ao ICMS Turismo

O Governo de Minas divulgou esta semana o resultado da pontuação dos municípios que vão receber uma fatia a mais de recursos do ICMS por terem realizado ações de promoção ao Turismo. Este procedimento ficou popularmente conhecido como ICMS Turismo e há também o mesmo programa para o Esporte (ICMS Esporte). Cataguases obteve nota máxima em 2018, ano base para receber a verba em 2020. Na época o secretário municipal de Cultura e Turismo de Cataguases era Fausto Menta, cuja exoneração ocorrida em abril deste ano, ficou marcada por ter sido comunicada à ele dentro de um veículo em que estava com o vice-prefeito, que foi quem lhe deu a notícia. Continue lendo Cataguases recebe nota máxima de pontuação referente ao ICMS Turismo


Governo do Estado reconhece Cataguases como Polo Audiovisual da Zona da Mata

Governo do Estado reconhece Cataguases como Polo Audiovisual da Zona da Mata

O Governo de Minas Gerais acaba de reconhecer o 50° Arranjo Produtivo Local (APL) do estado: é Cataguases, município agora certificado como APL Audiovisual da Zona da Mata mineira. O título pode não ser tão familiar, mas está muito presente na vida dos mineiros. Os APLs são aglomerados de empresas que atuam num mesmo segmento ou em setores relacionados que tornam um determinado local referência no assunto. São arranjos assim que fazem, por exemplo, a cidade de Barbacena ser reconhecida por suas floriculturas. O mesmo acontece com Santa Rita do Sapucaí, por seus eletrônicos, e Nova Serrana, por seus calçados. Continue lendo Governo do Estado reconhece Cataguases como Polo Audiovisual da Zona da Mata


Inscrições de professores para designação na rede estadual começam amanhã, 19

Inscrições de professores para designação na rede estadual começam amanhã, 19

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (14/11), a Resolução SEE nº 4.230/2019, que dispõe sobre os critérios e define os procedimentos para inscrição e classificação de candidatos interessados em participar do processo de designação, para 2020, nas escolas da rede estadual de ensino e nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). As inscrições começam às 10h de terça-feira (19) e podem ser feitas até as 17h do dia 2/12. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.designaeducacao.mg.gov.br. Continue lendo Inscrições de professores para designação na rede estadual começam amanhã, 19


Mais de 1 milhão de motoristas mineiros ainda não pagaram o IPVA

Mais de 1 milhão de motoristas mineiros ainda não pagaram o IPVA

Em Minas Gerais, somente em 2019, mais de 1,3 milhão de motoristas ainda não pagaram o IPVA, cujo calendário de pagamento terminou no fim de março. O montante devido chega a R$ 411 milhões. Os contribuintes com débitos podem fazer o parcelamento da dívida pela internet, pelo site da Secretaria da Fazenda (SEF). Continue lendo Mais de 1 milhão de motoristas mineiros ainda não pagaram o IPVA


Fazenda encaminha mensagens de celular a 800 mil devedores de IPVA

Fazenda encaminha mensagens de celular a 800 mil devedores de IPVA

Nesta segunda-feira, 07 de outubro, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) enviou mensagens de texto de celular (SMS) para 800 mil devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alertando sobre débito do tributo deste ano e/ou de exercícios anteriores. O montante devido é de R$ 704 milhões. Continue lendo Fazenda encaminha mensagens de celular a 800 mil devedores de IPVA