O deputado estadual Fernando Pacheco (PV), protocolou, na ultima quarta-feira (14), um Requerimento direcionado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que solicita a criação de uma Comissão do Idoso. A proposta consiste na criação da comissão – seja ela permanente ou mesmo extraordinária – para tratar assuntos específicos e importantes para a população idoso do estado. Continue lendo Deputado Fernando Pacheco solicita, por requerimento, criação da Comissão do Idoso
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou na manhã de segunda-feira, 19 de abril, a etapa regional Mata/Juiz de Fora dos encontros virtuais do projeto Recomeça Minas. A iniciativa visa incentivar a retomada econômica do Estado após a crise provocada pela Covid-19. O projeto de lei 2.442/21, que trata do Recomeça Minas, oferece descontos para empresários que pagarem seus impostos atrasados, direcionando os recursos obtidos para o financiamento de setores mais prejudicados pela pandemia. No encontro desta segunda-feira, participaram o deputado estadual Fernando Pacheco e os seus convidados, os empresários José Inácio Peixoto Neto e César Augusto Mattos, entre outras autoridades. Continue lendo Reunião da Assembleia de Minas discute recuperação econômica
O Projeto de Lei (PL) 1.486/20, do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), recebeu parecer de 1° turno pela legalidade no último dia 27 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição original cria no Estado o Programa Veículo Legal, de modo a permitir que o proprietário pague eventuais dívidas referentes ao veículo, no momento em que houver a fiscalização do seu carro. Continue lendo Quitação de débitos de veículos pode ficar mais fácil
O deputado estadual por Cataguases, Fernando Pacheco, teve aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais um Requerimento de sua autoria que pode motivar o Secretário de Estado da Fazenda a adotar medidas para não penalizar o micro e pequeno empresário mineiro que esteja inserido no programa de refinanciamento de suas dívidas com o Estado. A motivação para esta medida é o agravamento da situação econômica do país decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Continue lendo Requerimento de Fernando Pacheco pode ajudar microempresário
O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou lei que obriga condomínios residenciais a informarem aos órgãos de segurança sobre episódios ou indícios de violência doméstica em suas dependências comuns e privativas. O texto foi uma iniciativa dos deputados Charles Santos e Mauro Tramonte, ambos do Republicanos, e contou com voto favorável do deputado cataguasense, Fernando Pacheco. Continue lendo Nova lei estadual obriga síndico a comunicar violência doméstica
A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nest segunda-feira, 02 de dezembro, em Ubá, para debater a retomada do transporte ferroviário na região. A audiência começará às 13 horas, no Auditório do Fórum Cultural (Praça São Januário, 28, Centro). Ainda esta semana a mesma Comissão realiza outra audiência, porém, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O resultado desses encontros pode subsidiar a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais. Continue lendo Ubá sedia audiência da Assembleia Legislativa sobre a malha ferroviária
O deputado estadual Fernando Pacheco reivindica junto ao Governo de Minas a finalização da “Estrada da Empa” – trecho que ficou assim conhecido e que será a nova porta de entrada de Cataguases. Para tanto, incluiu estas obras no relatório do Assembleia Fiscaliza – entregue ao governador do Estado, Romeu Zema, no último dia 10 de julho. Continue lendo Fernando Pacheco cobra providências para finalização da “Estrada da Empa”
