Redução no ICMS pode levar educação mineira a perder R$ 750 milhões


Redução no ICMS pode levar educação mineira a perder R$ 750 milhões

A limitação do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações pode retirar até R$ 750 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) anualmente nos municípios de Minas Gerais. A estimativa é da Associação Mineira de Municípios (AMM), com base em um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Continue lendo… Redução no ICMS pode levar educação mineira a perder R$ 750 milhões


Governo de Minas quita dívida de R$ 7 bi com municípios


Governo de Minas quita dívida de R$ 7 bi com municípios

Durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorrida nesta quinta-feira, 2 de junho, o governador Romeu Zema comemorou a conclusão do pagamento dos repasses constitucionais as prefeituras mineiras, que não foram feitos pela gestão passada. Continue lendo… Governo de Minas quita dívida de R$ 7 bi com municípios


Representantes da Zona da Mata discutem o desenvolvimento regional


Representantes da Zona da Mata discutem o desenvolvimento regional

A Associação Mineira de Municípios – AMM – e o Sebrae-MG, em parceria com a prefeitura de Cataguases realizaram na manhã desta terça-feira, 12 de abril, o Encontro Regional “AMM nos Municípios: Encontro nas macrorregiões – AMM e Sebrae juntos pelo desenvolvimento das cidades”. A iniciativa foi intermediada pela União das Associações de Moradores de Cataguases – UAMC – e reuniu 71 prefeitos da Zona da Mata, que foram recebidos pelo prefeito anfitrião José Henriques, entre outras lideranças no Centro Cultural Humberto Mauro, para buscar alavancar o desenvolvimento da região. Continue lendo… Representantes da Zona da Mata discutem o desenvolvimento regional


Cataguases sedia encontro regional sobre desenvolvimento das cidades


Cataguases sedia encontro regional sobre desenvolvimento das cidades

Cataguases sedia na próxima terça-feira, 12 de abril, o encontro AMM nos Municípios: AMM e SEBRAE juntos pelo Desenvolvimento das Cidades”. A iniciativa faz parte do projeto Desenvolve Minas Gerais – Macrorregião Zona da Mata e é uma conquista da União das Associações de Moradores de Cataguases – UAMC – que fez este pleito ao presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – Julvan Lacerda, durante sua participação no programa Voz Comunitária, de responsabilidade da UAMC, que vai ao ar aos sábados na Rádio Brilho e tem apoio da Prefeitura de Cataguases, entre outras entidades regionais. Continue lendo… Cataguases sedia encontro regional sobre desenvolvimento das cidades


Avança acordo para pagamento de dívida do Estado com municípios na Saúde


Avança acordo para pagamento de dívida do Estado com municípios na Saúde

Mais um passo foi dado para que a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Governo de Minas Gerais assinem o acordo para a quitação da dívida do estado com os 853 municípios na área da saúde, que, segundo levantamento feito pela Associação, ratificado pelo Tribunal de Contas (TCEMG), gira em torno de R$ 6,8 bilhões. Continue lendo… Avança acordo para pagamento de dívida do Estado com municípios na Saúde


Carnaval em Minas faz prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas


Carnaval em Minas faz prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, em parceria com as secretarias de Estado de Educação e Saúde e com a Polícia Militar, está realizando uma série de ações de prevenção do uso/abuso de álcool e outras drogas no Carnaval. Continue lendo… Carnaval em Minas faz prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas


ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação


ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação

Os municípios mineiros que pleiteiam o ICMS Turismo para 2021 devem ficar atentos ao prazo para enviar a documentação comprobatória relativa ao ano de 2019: o sistema “ICMS Turismo” está aberto até o 1º de março. Acesse neste link: www.cultura.mg.gov.br. Continue lendo… ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação


Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal


Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal

O Ministério da Economia confirmou nesta segunda-feira, 30 de dezembro, que fará o repasse às prefeituras dos recursos provenientes da Cessão Onerosa do Pré-Sal, ao longo desta terça-feira, 31. Caberá ao Banco do Brasil efetuar a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020. Continue lendo… Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal


Prefeitos preparam manifestação contra a extinção de municípios


Prefeitos preparam manifestação contra a extinção de municípios

A Associação Mineira dos Municípios (AMM) realiza nesta terça-feira, 26 de novembro, a partir das 9 horas, no auditório do Crea-MG, em Belo Horizonte, um encontro com centenas de prefeitos mineiros para marcar posição contrária à proposta considerada pela entidade “equivocada” do Governo Federal de extinguir municípios brasileiros dentro do “novo pacto federativo”. A iniciativa conta com parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento contará também com a presença confirmada de muitos vereadores. Continue lendo… Prefeitos preparam manifestação contra a extinção de municípios