Parecer “divergente” aponta crimes que teriam sido cometidos por Willian

Parecer “divergente” aponta crimes que teriam sido cometidos por Willian

Foi divulgado no final da tarde de quarta-feira, 07 de agosto, o Relatório e Parecer Divergente da Comissão Processante que será levado à apreciação e votação dos vereadores da Câmara Municipal de Cataguases nesta sexta-feira, 09 de agosto, a partir das 16 horas. Caso este texto seja aprovado por no mínimo dez votos, o prefeito Willian Lobo de Almeida, perde o cargo e em seu lugar assume o vice-prefeito Tita Lima. O Site do Marcelo Lopes obteve uma cópia daquele documento e também do relatório elaborado pelo relator da mesma comissão, o vereador Mauro Ruela, que não foi aprovado pelos demais membros – Betão do Remo e Marcos da Costa Garcia – por discordarem de suas conclusões, o que os obrigou a apresentarem outro texto chamado “divergente”.
O relatório de Mauro Ruela conclui pela “improcedência” da denúncia e pede seu arquivamento “absolvendo o prefeito Willian Lobo de Almeida de todas as acusações aqui constantes.” Na sequência, requer que “mesmo vencido no relatório, (aquele texto) seja lido em plenário.” Já o documento apresentado pelos colegas de comissão, Betão do Remo e Marcos Garcia, a conclusão é pela “procedência da denúncia” afirmando que o prefeito é “o ordenador das despesas” (…), “responsável pelo gasto do dinheiro público e que, por isso, arca com os efeitos e consequências das contratações irregulares.” O texto reforça esta responsabilidade do prefeito lembrando que ele “é professor e ostenta nível cultural ímpar e experiência administrativa inegável – por ter exercido dois mandatos de prefeito, presidente do Cisum e diretor da Gerência Regional de Saúde, razão pela qual estão presentes, a toda vista, os elementos do dolo direto…”

A denúncia que originou a instalação da Comissão Processante na Câmara Municipal foi feita por Eduardo Antunes Barcelos, Gilberto Feliciano Silva, Elizabeth Peixoto Caetano e Beatriz Rodrigues dos Santos. Eles alegam que o prefeito fraudou o processo licitatório nº 65/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 26/2017 para favorecer a empresa Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda-ME, com sede no município de Marataízes/ES. Segundo ainda os denunciantes ao adotar este procedimento o prefeito teria falsificado documentos de empresas de medicina do trabalho, além de ter praticado ato de improbidade administrativa por superfaturamento nos valores contratados para serviços laboratoriais de análises clínicas e, por fim, teria cometido o crime de desvio de finalidade ao editar o decreto nº 4634/2017, que regulamentou a utilização do sistema de registro de preços constante no art. 15 da Lei 8.666/93, permitindo a adesão a ata de registro de preço de qualquer município brasileiro.

PT LANÇA NOTA – Também veio a público no começo da manhã desta quinta-feira, 08, a Nota Oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) orientando seus dois vereadores “para que votem favoravelmente ao afastamento do prefeito, com perda de mandato, uma vez que o mesmo não apresentou provas factíveis que nos convencessem de que não cometeu as infrações político-administrativas previstas no Decreto Lei 201/67, de 27.02.1967.” Votam pelo Partido o atual vice-presidente da Câmara Municipal, Paulo Milani, que vai presidir a sessão de julgamento desta sexta-feira, e Geraldo Majella Mazini, que é suplente do vereador Ricardo Dias, impedido por lei de participar daquela sessão (Veja a íntegra da nota ao final deste texto).

TITA: “PREFEITO É INOCENTE” – Se for cassado, o prefeito perde o cargo imediatamente e o vice, Tita Lima, (foto ao lado) assume no mesmo momento. A reportagem do Site conversou com ele por telefone para saber o que pensa a este respeito e sua expectativa sobre o processo que poderá alçá-lo ao cargo de prefeito de Cataguases. Leal àquele que o colocou na política, Tita disse acreditar que Willian Lobo não será cassado. “Eu aposto que ele continua no cargo porque não cometeu crime nenhum”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade de assumir, o vice-prefeito disse não ter planos neste sentido “exatamente porque acredito na inocência dele e a justiça será feita. Porém, se eu tiver que assumir darei continuidade ao programa de governo em andamento, vou manter a equipe e não vou mexer em nada que está sendo feito”, garantiu Tita.