Prefeito de Cataguases quer anular na justiça lei aprovada na Câmara

Prefeito de Cataguases quer anular na justiça lei aprovada na Câmara

Mais um capítulo na novela que se tornou a tentativa de realizar a licitação do transporte coletivo em Cataguases foi escrito recentemente pelo prefeito Willian Lobo de Almeida. Ele tenta suspender na justiça a validade de uma lei aprovada na Câmara Municipal de Cataguases que o impede de realizar a licitação enquanto não der andamento ao Plano de Mobilidade Urbana do Município. Continue lendo Prefeito de Cataguases quer anular na justiça lei aprovada na Câmara


Conselheiro do Tribunal de Contas suspende licitação do transporte coletivo

Conselheiro do Tribunal de Contas suspende licitação do transporte coletivo

Está suspensa a licitação do transporte coletivo em Cataguases prevista para acontecer às 9 horas do próximo dia 21. A decisão, em caráter liminar, do Conselheiro José Alves Viana, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, atende denúncia feita pela empresa cataguasense Transportes Coletivos Leo Ltda. De acordo com ela há “supostas irregularidades no edital referente ao Processo Licitatório nº 008/2020 – Concorrência nº 001/2020, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Cataguases, tendo por objeto a outorga da concessão da operação dos serviços de transporte coletivo urbano.” Continue lendo Conselheiro do Tribunal de Contas suspende licitação do transporte coletivo


Prefeitura de Leopoldina divulga Nota sobre suspeita de compra irregular

Prefeitura de Leopoldina divulga Nota sobre suspeita de compra irregular

A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO/MG), formada por órgãos e instituições integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, avalia a aquisição de 20 mil máscaras de proteção adquiridas pela Prefeitura de Leopoldina pelo valor de R$ 380 mil sob dispensa de licitação, agora permitido por causa do enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Leopoldina, a aquisição se refere a máscaras PFF2, sem válvula, com o valor de aquisição unitária de R$ 19, e não do modelo N-95, que seria mais caro. Continue lendo Prefeitura de Leopoldina divulga Nota sobre suspeita de compra irregular


Vereadores derrubam veto e lei pode inviabilizar licitação do transporte coletivo

Vereadores derrubam veto e lei pode inviabilizar licitação do transporte coletivo

Os vereadores derrubaram veto do prefeito Willian Lobo de Almeida a um projeto de lei (nº 009/2020) aprovado naquela Casa recentemente, que, na prática, proíbe o Executivo de realizar a licitação do transporte coletivo no município enquanto não instituir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A votação aconteceu na última sexta-feira, 03 de abril. Continue lendo Vereadores derrubam veto e lei pode inviabilizar licitação do transporte coletivo


Prefeitura adia licitação do transporte público em Cataguases

Prefeitura adia licitação do transporte público em Cataguases

A prefeitura de Cataguases adiou a licitação para outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do município. Inicialmente prevista para acontecer na próxima terça-feira, 07 de abril, a concorrência pública agora, deverá se realizar no dia 21 de maio, caso a situação provocada pelo novo coronavírus esteja normalizada. Para ler o edital completo e suas publicações pertinentes, acesse o site da Prefeitura de Cataguases (Menu Editais) e para conhecer sua versão simplificada, faça o download do arquivo no final desta matéria. Continue lendo Prefeitura adia licitação do transporte público em Cataguases


Prefeitura decide não recorrer e trailers de lanche continuam sem licitação

Prefeitura decide não recorrer e trailers de lanche continuam sem licitação

As duas licitações que seriam realizadas pela Prefeitura de Cataguases nos dias 13 e 14 de janeiro (segunda e terça-feira, respectivamente) estão suspensas. Uma delas, a que aconteceria dia 14, não será realizada por decisão da juíza da Segunda Vara Cível, Danielle Rodrigues da Silva, por meio de liminar concedida à empresa Viking Lanches Ltda em mandado de segurança que alegou inconstitucionalidade no referido processo licitatório. Por conta disso, e como os dois processos são iguais, o Procurador interino do município, advogado Soumet Lima Spíndola, resolveu também suspender a que aconteceria nesta segunda-feira, 13. Continue lendo Prefeitura decide não recorrer e trailers de lanche continuam sem licitação


Licitação dos ambulantes habilita apenas dois participantes

Licitação dos ambulantes habilita apenas dois participantes

Terminou mais cedo do que se esperava, pouco antes das 13 horas, a primeira licitação dos ambulantes em Cataguases. A previsão inicial chegou a ser quarta-feira, 08, mas com a abertura dos envelopes para conferência da documentação, apenas dois dos dezesseis participantes haviam conseguido apresentar tudo o que foi pedido no Edital. Os demais, por conta disso, foram inabilitados de participar deste certame. Desta forma, a presidente da Comissão de Licitação, Priscila Coutinho Martins Werneck, abriu prazo para recurso de cinco dias. Continue lendo Licitação dos ambulantes habilita apenas dois participantes


Prefeitura de Cataguases dá início à licitação para vendedores ambulantes

Prefeitura de Cataguases dá início à licitação para vendedores ambulantes

Está sendo realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Cataguases, ao longo desta terça-feira, 07 de janeiro, a “Licitação dos Ambulantes”, como ficou conhecido o processo de regularização do uso do espaço público por aqueles comerciantes. Com a presença de diversos interessados, o certame teve início às 9 horas da manhã e poderá ser concluído somente no final da tarde, conforme a previsão dos responsáveis pelo processo, a servidora municipal Priscila Coutinho Martins Werneck, presidente da Comissão de Licitação, e o Procurador interino do município, Soumet Lima Spíndola. Continue lendo Prefeitura de Cataguases dá início à licitação para vendedores ambulantes


Prefeitura inicia terça-feira, 07, licitação de vendedores ambulantes

Prefeitura inicia terça-feira, 07, licitação de vendedores ambulantes

Nesta terça-feira, 07 de janeiro, às 9 horas, no salão nobre do Paço Municipal, a Prefeitura de Cataguases vai realizar a primeira de três licitações previstas visando regularizar a situação dos ambulantes no município. Esta iniciativa (Processo Licitatório nº 193/2019, Concorrência Pública nº 008/2019) vai licitar pelo maior preço de oferta a cessão de espaço público visando a instalação e exploração da atividade de comercialização de água de coco, caldo de cana e carrinho de pipoca em vias públicas de Cataguases. Continue lendo Prefeitura inicia terça-feira, 07, licitação de vendedores ambulantes


O que Cataguases pode esperar de 2020?

O que Cataguases pode esperar de 2020?

O ano termina e é natural este questionamento. Como será 2020 para a cidade em que vivemos? Afinal este é um momento de reflexão. É isto que este texto se propõe a fazer. Se 2019 foi de muita dificuldade, com o Executivo reclamando falta de recursos até mesmo para pagar os servidores municipais (mesmo com o governo do estado repassando os recursos em dia), a dúvida é se dá para projetar um ano novo diferente deste que está chegando ao fim. É preciso lembrar que será um ano eleitoral e sendo assim, “milagres” costumam acontecer. Continue lendo O que Cataguases pode esperar de 2020?