Tag: justiça do trabalho

TRT divulga edital de processo seletivo para estágio remunerado

Podem se inscrever estudantes de nível profissionalizante e de graduação.
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Atualizado em 21/07/2022 às 15:31

TRT divulga edital de processo seletivo para estágio remunerado

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região divulga, por meio do edital nº 001/2022, a realização de processo seletivo visando a formação de cadastro reserva para estágio remunerado voltado a estudantes de cursos de educação técnica nível médio e de graduação. Antes de qualquer iniciativa, o Tribunal alerta ao interessado ler atentamente todo o conteúdo do edital do certame – que pode ser baixado ao final deste texto -, que irá orientá-lo sobre como proceder. O processo obedece ao programa de cotas para os candidatos. Continue lendo TRT divulga edital de processo seletivo para estágio remunerado


Bancária de Cataguases ganha na justiça direito a hora extra integral

Ela foi contratada antes da Reforma Trabalhista que alterou esta norma.
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Atualizado em 12/05/2021 às 18:33

Bancária de Cataguases ganha na justiça direito a hora extra integral

Uma bancária de Cataguases, que trabalhava como Caixa na agência do Itaú/Unibanco, vai receber uma hora extra para cada intervalo intrajornada não concedido integralmente. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A condenação abrange, também, o período posterior à vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a prever apenas o pagamento, como extras, dos minutos suprimidos. Segundo o colegiado, a alteração legislativa não alcança os contratos de trabalhadores que já tinham o direito ao pagamento integral da parcela, que tem natureza salarial. Continue lendo Bancária de Cataguases ganha na justiça direito a hora extra integral


Trabalhador será indenizado após perder o auxílio emergencial

A Justiça do Trabalho considerou empregador culpado em Cataguases.
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Atualizado em 21/04/2021 às 10:11

Trabalhador será indenizado após perder o auxílio emergencial

Um trabalhador de Cataguases receberá indenização por danos materiais após perder o auxílio emergencial por ter vínculo empregatício ativo. O profissional alegou que o benefício foi negado porque o empregador não deu baixa no contrato de trabalho no tempo certo. A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, da Vara do Trabalho de Cataguases. Ela condenou, ainda, o empregador ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de mil reais, pela retenção da CTPS do trabalhador. Continue lendo Trabalhador será indenizado após perder o auxílio emergencial


Prédio da antiga Fundição Cataguases vai a leilão em fevereiro de 2021

Interessados já podem dar lance. Preço mínimo é de R$ 2,7 milhões.
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Atualizado em 01/12/2020 às 10:47

Prédio da antiga Fundição Cataguases vai a leilão em fevereiro de 2021

O prédio onde funcionou a Fundição Cataguases está sendo leiloado por iniciativa da União Federal, através da Vara Única da Justiça do Trabalho de Cataguases. O lance mínimo – que pode ser feito pela internet – é de R$ 2.708.319,75, válido para o segundo leilão, equivalendo a cinquenta por cento do valor de sua avaliação que é de R$ 5.416.639,49. Os lances poderão ser dados até às 10h15min do dia 22 de fevereiro de 2021. Caso o lance mínimo não seja alcançado, serão realizados leilões eletrônicos mensais e sucessivos até 20 de setembro daquele ano. Continue lendo Prédio da antiga Fundição Cataguases vai a leilão em fevereiro de 2021


Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 170 mil para Cataguases

Dinheiro será utilizado exclusivamente ao combate à Covid-19.
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Atualizado em 10/10/2023 às 18:20

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 170 mil para Cataguases

Cataguases acaba de receber mais um reforço no caixa para tratar a Covid-19. Desta vez foi a Vara do Trabalho de Cataguases que liberou mais de R$ 170 mil divididos igualmente entre os Fundos Municipais de Saúde e o de Assistência Social. A informação é do Portal da Justiça do Trabalho da 3ª Região a qual pertence a Vara situada em Cataguases. Continue lendo Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 170 mil para Cataguases


Justiça do Trabalho garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário

Ficou provado que motorista teve doença mental por causa do acidente sofrido na ocasião.
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Atualizado em 10/10/2023 às 18:18

Justiça do Trabalho garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário

Julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Cataguases, que determinou recolhimento de FGTS em favor de um motorista de ônibus que sofreu acidente de trabalho. Ele se manteve afastado do serviço por 16 anos, recebendo auxílio-doença comum até se aposentar por invalidez. Na época, a empresa não reconheceu o ocorrido como acidente de trabalho. No entanto, ficou provado no processo que a causa do adoecimento mental do trabalhador foi o acidente sofrido na ocasião. A empregadora foi condenada também a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Continue lendo Justiça do Trabalho garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário


Leilão da Fundição Cataguases não teve interessados

Segunda tentativa será feita no dia 29 de maio e a expectativa é de que o imóvel seja vendido.
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Atualizado em 15/05/2019 às 15:53

Leilão da Fundição Cataguases não teve interessados

Foi frustrada a primeira tentativa de leiloar o imóvel onde funciona a empresa Fundição Cataguases Indústria Metalúrgica Ltda. O certame aconteceu às 13 horas desta quarta-feira, 15 de maio, nas dependências da Vara do Trabalho em Cataguases, mas não compareceu nenhum arrematante. Assim, um novo leilão será realizado no próximo dia 29 de maio, no mesmo local e horário podendo o bem ser arrematado por quem oferecer o maior lance, independente do valor da avaliação.

O imóvel foi avaliado em em R$ 3.934.584,00. Neste primeiro leilão levaria o bem aquele que oferecesse o maior valor acima desta avaliação. Já no segundo leilão, previsto para acontecer no dia 29, também no mesmo local e horário, o lance vencedor pode ser menor do que este valor, mas caberá ao juiz validar ou não a oferta, caso considere o preço de arrematação menor do que o valor de mercado do imóvel. Estão sendo levados a leilão toda a área onde está funcionando a empresa e os imóveis e benfeitorias ali construídos. Segundo apurou a reportagem no local junto a advogados e servidores, é comum não aparecer interessados no primeiro leilão quando o preço do bem tem lance mínimo. Estas mesmas fontes disseram acreditar que na segunda praça haverá interessados.