Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases

Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – concedeu por unanimidade dos desembargadores, medida cautelar à Prefeitura de Cataguases na Ação Direta de Inconstitucionalidade que move contra a Lei Nº 4.779/2021 que instituiu o Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda e profissionais da área da Cultura no período da pandemia, aprovada pela Câmara Municipal de Cataguases, em 15 de julho de 2021. Continue lendo Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases


Polícia Militar apresenta novos policiais ao legislativo municipal

Polícia Militar apresenta novos policiais ao legislativo municipal

A reunião da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 28 de setembro, foi uma das mais longas desta legislatura, devido aos esclarecimentos feitos pela equipe da Catrans sobre o transporte coletivo. Na ocasião também foram apresentados os novos policiais militares e aprovados projetos de lei relevantes como o Plano Plurianual e a criação do Orçamento Impositivo. Chamou a atenção a aprovação de uma moção de repúdio ao prefeito José Henriques e o projeto de decreto legislativo do vereador Ricardo Dias para conceder a Luiz Otávio Franco, que se apresenta como “voluntário”, o título de “Líder Comunitário”, que não foi aprovado. Continue lendo Polícia Militar apresenta novos policiais ao legislativo municipal


Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária

Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária

A Câmara Municipal de Cataguases realizou sessão solene na noite desta terça-feira, 14 de setembro, para fazer a entrega anual de títulos de Cidadania Honorária. O evento obedeceu as regras sanitárias de prevenção à Covid-19 que, entre outras medidas, limitou a apenas um homenageado por vereador que compareceu à solenidade sem a companhia de familiares e demais convidados para receber sua honraria. Nem a tradicional foto dos vereadores com os agraciados foi feita em respeito ao distanciamento preventivo adotado naquela Casa. Continue lendo Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária


Câmara Municipal devolve R$ 200 mil ao Executivo para aplicar na Central Covid

Câmara Municipal devolve R$ 200 mil ao Executivo para aplicar na Central Covid

A Câmara Municipal de Cataguases devolveu ao Poder Executivo a quantia de R$ 200 mil. A devolução foi oficializada na manhã desta quarta-feira, 16 de junho, durante visita do presidente do Legislativo, vereador Felipe Ramos ao prefeito José Henriques, em seu gabinete. O Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Mattos, também estava presente. Continue lendo Câmara Municipal devolve R$ 200 mil ao Executivo para aplicar na Central Covid


Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou nesta manhã de quinta-feira, 10 de junho, projeto de lei autorizando o Executivo a criar o Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal às famílias de baixa renda e trabalhadores da área da Cultura. Ao todo serão beneficiadas mil famílias e trezentos profissionais da Cultura com o recebimento de R$ 250 durante seis meses. A iniciativa vai custar aos cofres do município R$ 1.950.000,00. Continue lendo Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases


Vereadores aprovam a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal

Vereadores aprovam a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Cataguases vai ganhar mais um serviço: a Procuradoria da Mulher. Projeto de Resolução neste sentido, de autoria da vereadora Stefany Carli, foi aprovado e, agora, a Mesa Diretora daquela Casa tem prazo de noventa dias para implementar a medida que, conforme explica a autora da iniciativa, “é mais uma ferramenta de apoio à mulher em fazer valer seus direitos e foi apresentada em 08 de março, Dia Internacional da Mulher”, conta. Ela acrescenta que o projeto atende a uma sugestão de seu partido, o PT, que orientou suas vereadoras no país a propor algum projeto de lei ou de Resolução que tratasse da promoção dos direitos das mulheres. Continue lendo Vereadores aprovam a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal


Vereadora diz que 8 de março é “dia de luta” e pede vacina já

Vereadora diz que 8 de março é “dia de luta” e pede vacina já

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela Câmara Municipal de Cataguases na terça-feira, 09 de março, de forma diferente este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus. Ao invés das tradicionais homenagens presenciais que levavam dezenas de pessoas até à sede do Legislativo, desta vez tudo foi feito de forma virtual por meio de depoimentos e reconhecimentos verbais. Porém, não menos importante, afinal, preservar a saúde de todos é hoje a maior tarefa da sociedade. O presidente da Casa, vereador Felipe Ramos, também prestou sua homenagem por meio de um poema. Continue lendo Vereadora diz que 8 de março é “dia de luta” e pede vacina já


José Henriques toma possa como novo prefeito de Cataguases 

José Henriques toma possa como novo prefeito de Cataguases 

A palavra união foi o fio condutor da cerimônia de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito, ocorrida nesta manhã de sexta-feira, 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Cataguases, e no Paço Municipal. Na primeira etapa ocorrida na sede do Legislativo, a união de duas correntes políticas venceu a disputa para a Mesa da Câmara. Desse modo, o presidente eleito é o líder comunitário, Felipe Ramos, que ao lado de seu vice, Beto do Leonardo, outra liderança popular, venceram a disputa. Logo depois, já no Paço, durante a transmissão do cargo, José Henriques, em seu discurso, conclamou a união como sendo o caminho para conseguir atender aos anseios de Cataguases. Continue lendo José Henriques toma possa como novo prefeito de Cataguases 


Vereadores aprovam lei que cria hortas comunitárias em Cataguases

Vereadores aprovam lei que cria hortas comunitárias em Cataguases

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou lei que institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Cataguases. A iniciativa é da vereadora Maria Ângela Girardi e tem diversos objetivos como, por exemplo, manter terrenos limpos e ocupados, incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente, além de criar hábitos de alimentação saudável sem utilização de agrotóxicos na produção de plantas, hortaliças, frutas e vegetais. Paralelamente o programa vai incentivar a compostagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos orgânicos, preferencialmente para manutenção e produção de alimentos cultivados no local. Continue lendo Vereadores aprovam lei que cria hortas comunitárias em Cataguases


Vereadores aprovam lei específica para motoristas de aplicativo

Vereadores aprovam lei específica para motoristas de aplicativo

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou no início da noite desta quinta-feira, 08 de outubro, uma lei que, na prática, distingue os serviços de transporte individual, como o táxi, daquele oferecido por aplicativo. O texto aprovado, de autoria do Poder Executivo, impõe regras específicas aos motoristas de aplicativos e foi comemorado pelos taxistas que, recentemente, lançaram seu próprio aplicativo. Continue lendo Vereadores aprovam lei específica para motoristas de aplicativo