Legislativo quer suspender e adiar pagamentos de taxas e tributos municipais

Legislativo quer suspender e adiar pagamentos de taxas e tributos municipais

A Câmara Municipal de Cataguases vai se reunir em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 1º de abril, para votar um projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Dias, presidente daquela Casa, suspendendo os efeitos dos protestos e adiando prazos de pagamento de impostos e tributos do município de Cataguases. A medida, foi justificada por ele em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus que levou município, estado e o país decretarem Estado de Calamidade Pública. Continue lendo Legislativo quer suspender e adiar pagamentos de taxas e tributos municipais


Câmara Municipal quer repassar verba para o Hospital de Cataguases

Câmara Municipal quer repassar verba para o Hospital de Cataguases

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Ricardo Dias, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 30 de março, com o provedor do Hospital de Cataguases, José Roberto Furtado e com o Supervisor Administrativo, Eliermes Teixeira, para oferecer ajuda àquela instituição neste momento de pandemia provocada pelo novo coronavírus. O diretor do Legislativo Municipal, João Paulo Vargas Vairo, também esteve presente. A sugestão do presidente da Câmara Municipal é que, em acordo com o Poder Executivo, repassar ao Hospital as sobras dos recursos que recebe constitucionalmente. Continue lendo Câmara Municipal quer repassar verba para o Hospital de Cataguases


Câmara derruba veto a projeto que isenta pagamento do IPTU

Câmara derruba veto a projeto que isenta pagamento do IPTU

A Câmara Municipal de Cataguases derrubou o veto a projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Dias, presidente do Legislativo, concedendo isenção do pagamento do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) a todas as residências atingidas pelas enchentes deste ano. O texto havia sido aprovado na sessão do dia 27 de janeiro último e teve o veto derrubado por dez votos a cinco. Continue lendo Câmara derruba veto a projeto que isenta pagamento do IPTU


Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor

Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor

A primeira sessão ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Cataguases, realizada nesta terça-feira, 04 de fevereiro, trouxe a público o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre a situação da Saúde no município. Os dados colhidos pelos membros da Comissão, vereadores Maria Ângela Girardi (presidente), Sargento Jorge Roberto Silva Alves (relator) e Hercyl Suhurt Salgado (membro), revelam problemas de toda ordem e uma série de inconformidades, sentidos no dia-a-dia pela população que não recebe os serviços como necessita. Continue lendo Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor


Vereadores aprovam leis para beneficiar população atingida pela enchente

Vereadores aprovam leis para beneficiar população atingida pela enchente

Com a presença maciça dos ambulantes de Cataguases, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Dias, promulgou a lei de autoria do vereador Marcos da Costa Garcia, o Marquinhos do Açougue, prorrogando por mais sessenta meses, o prazo para a realização de licitação para regularização dos vendedores de rua no município. O ato aconteceu durante a sessão extraordinária realizada por aquela Casa na manhã desta quinta-feira, 30 de janeiro. Ricardo, antes de assinar a promulgação da lei aprovada no final do ano passado por unanimidade, reiterou sua disposição de lutar na justiça, caso seja preciso, para garantir a legalidade do texto que, conforme afirmou, “beneficia a população.” Continue lendo Vereadores aprovam leis para beneficiar população atingida pela enchente


Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente

Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente

A Câmara Municipal de Cataguases vai realizar uma sessão extraordinária na manhã de quinta-feira, 30 de janeiro, às 10 horas. O motivo, conforme informou seu presidente, vereador Ricardo Dias, é votar dois projetos de lei de interesse da população visando beneficiar os atingidos pela enchente, além de sancionar a lei de autoria do vereador Marcos Costa que prorroga por mais sessenta meses a regularização dos ambulantes no município. Continue lendo Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente


Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes

Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade dos presentes, em sua sessão ordinária que foi realizada nesta terça-feira, 17 de dezembro, no Bairro São Vicente, projeto de lei do vereador Marcos da Costa Garcia, o conhecido Marquinhos do Açougue. O texto prorroga por mais sessenta meses (cinco anos) o prazo de licença para que os ocupantes das vias públicas (ambulantes), devidamente cadastrados, continuem exercendo suas atividades. Continue lendo Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes


Projeto de Lei ‘Bengala Verde’ para pessoas com baixa visão é aprovado em Leopoldina

Projeto de Lei ‘Bengala Verde’ para pessoas com baixa visão é aprovado em Leopoldina

Durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira, 05 de novembro, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou o Projeto de Lei nº 28/2019 que institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento de orientação e mobilidade.
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Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé

Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (5) o Plano Diretor Participativo de Muriaé. O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, foi discutido em audiência pública, quando foram apresentadas propostas, incluídas no plano como emendas. Continue lendo Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé


Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases

Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases

Professores de Cataguases foram homenageados em sessão solene da Câmara Municipal desta terça-feira, 22 de outubro. Eles receberam a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende. Este ano a outorga teve um sentimento ainda mais especial tendo em vista que o professor que emprestou seu nome à honraria faleceu recentemente. Segundo o presidente daquela Casa, “este ano esta Comenda também foi uma homenagem ao nosso inesquecível professor Ady”, destacou. Continue lendo Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases