Tag: Câmara Municipal

Prefeito vai à Justiça contra relatório da CEI da Facilita

José Henriques qualificou o texto como “tremendo equívoco”.
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Atualizado em 06/08/2022 às 11:37

Prefeito vai à Justiça contra relatório da CEI da Facilita

O prefeito José Henriques falou pela primeira vez sobre o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) no programa Conversa Franca, de sexta-feira, 5, transmitido pela rádio Brilho FM. O texto final afirma que o chefe do executivo municipal praticou “desvio de finalidade” e “improbidade administrativa” na contratação da empresa Facilita Serviços. Ele não apenas negou tenha cometido qualquer irregularidade como apontou erros desde a criação até a conclusão dos trabalhos daquela Comissão. Por fim, anunciou que está ingressando com uma ação na Justiça para anular todo o processo. Continue lendo Prefeito vai à Justiça contra relatório da CEI da Facilita


Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões

Vereadores aprovaram projeto de lei que cria parceria público-privada.
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Atualizado em 20/11/2022 às 18:17

Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade projeto de lei instituindo no município as parcerias público-privadas. Reunião ordinária, neste sentido, aconteceu na noite desta terça-feira, 12 de julho, apreciou também outras propostas e contou com a presença de secretários municipais e do prefeito José Henriques que, inclusive, sanou dúvidas dos vereadores a respeito das vantagens que a agora, lei municipal, trará para o município. Continue lendo Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões


Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados

Projeto é considerado determinante para o desenvolvimento de Cataguases.
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Atualizado em 08/07/2022 às 18:25

Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados

Está na pauta de votação da Câmara Municipal de Cataguases para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na terça-feira, 12 de julho, o projeto de lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui no município o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões do Município de Cataguases”. Na prática ela vai regulamentar várias leis federais visando promover o desenvolvimento e atrair investimento privado no âmbito da Administração Pública de Cataguases. Continue lendo Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados


Ricardo Botelho, da Energisa, é Cidadão Benemérito Cataguasense

Entrega do título aconteceu em sessão solene na Câmara Municipal de Cataguases.
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Atualizado em 29/04/2022 às 17:25

Ricardo Botelho, da Energisa, é Cidadão Benemérito Cataguasense

A Câmara Municipal de Cataguases realizou na última quarta-feira, 27 de abril, solenidade para entrega do Título de Cidadão Benemérito Cataguasense concedido pelo vereador presidente daquela Casa, Felipe Ramos, ao diretor presidente do Grupo Energisa S.A., Ricardo Perez Botelho. O evento reuniu também amigos de infância do homenageado, além de colegas de trabalho como o diretor presidente da Energisa Minas Gerais, Eduardo Alves Mantovani, que discursou em sua homenagem. Continue lendo Ricardo Botelho, da Energisa, é Cidadão Benemérito Cataguasense


Câmara de Leopoldina cria Procuradoria Especial da Mulher

Órgão terá dois cargos preenchidos por vereadoras sem direito à remuneração.
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Atualizado em 30/01/2022 às 17:22

Câmara de Leopoldina cria Procuradoria Especial da Mulher

A Câmara Municipal de Leopoldina passa a contar em sua estrutura administrativa com a Procuradoria Especial da Mulher. Projeto neste sentido foi aprovado pelos vereadores em reunião ordinária, realizada no dia 21 de dezembro de 2021. De autoria da Mesa Diretora do Legislativo, o Projeto de Resolução nº 22/2021 criou a Procuradoria Especial da Mulher que terá independência de ação, não sendo vinculada a nenhum outro órgão da Casa Legislativa. Continue lendo Câmara de Leopoldina cria Procuradoria Especial da Mulher


Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases

Tribunal considerou que trata-se de iniciativa exclusiva do prefeito.
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Atualizado em 16/05/2022 às 18:31

Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – concedeu por unanimidade dos desembargadores, medida cautelar à Prefeitura de Cataguases na Ação Direta de Inconstitucionalidade que move contra a Lei Nº 4.779/2021 que instituiu o Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda e profissionais da área da Cultura no período da pandemia, aprovada pela Câmara Municipal de Cataguases, em 15 de julho de 2021. Continue lendo Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases


Polícia Militar apresenta novos policiais ao legislativo municipal

Discussão sobre a situação do transporte coletivo foi a mais longa.
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Atualizado em 29/09/2021 às 12:12

Polícia Militar apresenta novos policiais ao legislativo municipal

A reunião da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 28 de setembro, foi uma das mais longas desta legislatura, devido aos esclarecimentos feitos pela equipe da Catrans sobre o transporte coletivo. Na ocasião também foram apresentados os novos policiais militares e aprovados projetos de lei relevantes como o Plano Plurianual e a criação do Orçamento Impositivo. Chamou a atenção a aprovação de uma moção de repúdio ao prefeito José Henriques e o projeto de decreto legislativo do vereador Ricardo Dias para conceder a Luiz Otávio Franco, que se apresenta como “voluntário”, o título de “Líder Comunitário”, que não foi aprovado. Continue lendo Polícia Militar apresenta novos policiais ao legislativo municipal


Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária

Cerimônia aconteceu de forma presencial com a adoção de medidas sanitárias.
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Atualizado em 14/09/2021 às 22:25

Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária

A Câmara Municipal de Cataguases realizou sessão solene na noite desta terça-feira, 14 de setembro, para fazer a entrega anual de títulos de Cidadania Honorária. O evento obedeceu as regras sanitárias de prevenção à Covid-19 que, entre outras medidas, limitou a apenas um homenageado por vereador que compareceu à solenidade sem a companhia de familiares e demais convidados para receber sua honraria. Nem a tradicional foto dos vereadores com os agraciados foi feita em respeito ao distanciamento preventivo adotado naquela Casa. Continue lendo Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária


Câmara Municipal devolve R$ 200 mil ao Executivo para aplicar na Central Covid

Presidente da Câmara, Felipe Ramos, fez a devolução no gabinete do prefeito.
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Atualizado em 16/06/2021 às 11:44

Câmara Municipal devolve R$ 200 mil ao Executivo para aplicar na Central Covid

A Câmara Municipal de Cataguases devolveu ao Poder Executivo a quantia de R$ 200 mil. A devolução foi oficializada na manhã desta quarta-feira, 16 de junho, durante visita do presidente do Legislativo, vereador Felipe Ramos ao prefeito José Henriques, em seu gabinete. O Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Mattos, também estava presente. Continue lendo Câmara Municipal devolve R$ 200 mil ao Executivo para aplicar na Central Covid


Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

Projeto polêmico e de forte apelo popular é chamado de inconstitucional.
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Atualizado em 10/06/2021 às 15:09

Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou nesta manhã de quinta-feira, 10 de junho, projeto de lei autorizando o Executivo a criar o Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal às famílias de baixa renda e trabalhadores da área da Cultura. Ao todo serão beneficiadas mil famílias e trezentos profissionais da Cultura com o recebimento de R$ 250 durante seis meses. A iniciativa vai custar aos cofres do município R$ 1.950.000,00. Continue lendo Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases