Projeto de Lei ‘Bengala Verde’ para pessoas com baixa visão é aprovado em Leopoldina

Projeto de Lei ‘Bengala Verde’ para pessoas com baixa visão é aprovado em Leopoldina

Durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira, 05 de novembro, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou o Projeto de Lei nº 28/2019 que institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento de orientação e mobilidade.
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Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé

Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (5) o Plano Diretor Participativo de Muriaé. O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, foi discutido em audiência pública, quando foram apresentadas propostas, incluídas no plano como emendas. Continue lendo Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé


Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases

Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases

Professores de Cataguases foram homenageados em sessão solene da Câmara Municipal desta terça-feira, 22 de outubro. Eles receberam a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende. Este ano a outorga teve um sentimento ainda mais especial tendo em vista que o professor que emprestou seu nome à honraria faleceu recentemente. Segundo o presidente daquela Casa, “este ano esta Comenda também foi uma homenagem ao nosso inesquecível professor Ady”, destacou. Continue lendo Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases


Ricardo Dias quer que prefeito cumpra decisão da CEI da Copasa

Ricardo Dias quer que prefeito cumpra decisão da CEI da Copasa

O presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Ricardo Dias, baixou, no final da tarde desta terça-feira, 22 de outubro, Ato Administrativo (nº 09/2019) nesta terça-feira, 22, recomendando que o prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida tome as providências cabíveis no sentido de cumprir as decisões da Comissão Especial de Inquérito da Copasa. Ou seja: quer que o chefe do Executivo obrigue pelos meios legais, a Copasa a interromper a cobrança pelo serviço ainda não realizado no município. O Executivo não se pronunciou a respeito porque ainda não tomou conhecimento do teor do referido ato. Continue lendo Ricardo Dias quer que prefeito cumpra decisão da CEI da Copasa


Vereadores aprovam alterações na legislação sobre zoneamento urbano

Vereadores aprovam alterações na legislação sobre zoneamento urbano

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou nesta terça-feira, 24 de setembro, projeto de lei de autoria da vereadora Maria Ângela Girardi, que regula toda e qualquer alteração no zoneamento urbano de Cataguases. A nova lei ressalta que ela permanecerá em vigor até a publicação da revisão do Plano Diretor, que deverá ser elaborado após a realização de um trabalho de georreferenciamento de toda a área do município. Continue lendo Vereadores aprovam alterações na legislação sobre zoneamento urbano


Projeto que proíbe Prefeitura de cobrar dívida inferior a R$ 1 mil é aprovado

Projeto que proíbe Prefeitura de cobrar dívida inferior a R$ 1 mil é aprovado

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou em sua sessão ordinária desta terça-feira, 03 de setembro, projeto de lei de autoria do vereador Marcos da Costa Garcia, o Marquinhos do Açougue, que proíbe o Executivo Municipal a ajuizar execuções fiscais de débitos tributários ou de outra natureza cujo valor seja inferior a R$ 1 mil por contribuinte. O texto foi aprovado por 13 votos a favor e dois contrários e segue agora à sanção do prefeito Willian Lobo de Almeida. Continue lendo Projeto que proíbe Prefeitura de cobrar dívida inferior a R$ 1 mil é aprovado


Vereadores de Leopoldina não autorizam prefeito a fazer empréstimo

Vereadores de Leopoldina não autorizam prefeito a fazer empréstimo

A Câmara Municipal de Leopoldina não aprovou o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autorizava o prefeito a fazer empréstimo de R$ 3 milhões de reais junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Para contrair dívidas o chefe do executivo é obrigado a enviar projeto de lei ao Legislativo para autorizar a transação. Na mesma sessão extraordinária o Executivo sofreu outra derrota. Projeto de lei que pleiteava a abertura de créditos suplementares ao Orçamento no valor de 5%, foi modificado e os vereadores concederam somente 1%. Continue lendo Vereadores de Leopoldina não autorizam prefeito a fazer empréstimo


Ex-vereadores de Além Paraíba são multados pela justiça em R$ 5 mil

Ex-vereadores de Além Paraíba são multados pela justiça em R$ 5 mil

A Segunda Vara de Justiça da Comarca de Além Paraíba aplicou multa no valor de R$ 5 mil a cada um dos treze vereadores da Legislatura 2013/2016 daquele município. O juiz responsável pelo caso julgou parcialmente procedente Ação proposta pelo Ministério Público que pedia penalidades àqueles vereadores por demora na realização de concurso público na Câmara Municipal. O processo teve início em 2015. Continue lendo Ex-vereadores de Além Paraíba são multados pela justiça em R$ 5 mil


Câmara Municipal premia vencedores de Concurso de Redação

Câmara Municipal premia vencedores de Concurso de Redação

A Câmara Municipal de Cataguases realizou na noite desta terça-feira, 20 de agosto, durante sua sessão ordinária, a solenidade de entrega de prêmios aos vencedores do 1º Concurso de Redação sobre Segurança Pública. A iniciativa foi instituída pelos membros da Comissão Permanente de Segurança Pública daquela Casa, formada pelos vereadores Sargento Jorge Roberto Silva Alves, Rogério Oliveira Ladeira e Hercyl Suhurt Salgado. Continue lendo Câmara Municipal premia vencedores de Concurso de Redação


Câmara repercute julgamento do prefeito com discursos inflamados

Câmara repercute julgamento do prefeito com discursos inflamados

A sessão desta terça-feira, 13 de agosto, da Câmara Municipal de Cataguases manteve dois vetos do prefeito e derrubou um, além de ter aprovado alguns Requerimentos dos vereadores. A expectativa, porém, estava voltada para os inscritos a usarem a Tribuna Livre, expediente do Legislativo Municipal que permite à população se manifestar sobre o tema que desejar durante dez minutos. Como a cidade ainda respira os últimos ares do episódio do julgamento do prefeito Willian Lobo de Almeida, três pronunciamentos repercutiram aquele evento, como o de Beto Pavão, na foto principal acima. Continue lendo Câmara repercute julgamento do prefeito com discursos inflamados