Tag: ambulante

Prefeitura decide não recorrer e trailers de lanche continuam sem licitação

Por causa de liminar para o Viking Lanches, outra licitação também foi suspensa.
Prefeitura decide não recorrer e trailers de lanche continuam sem licitação

As duas licitações que seriam realizadas pela Prefeitura de Cataguases nos dias 13 e 14 de janeiro (segunda e terça-feira, respectivamente) estão suspensas. Uma delas, a que aconteceria dia 14, não será realizada por decisão da juíza da Segunda Vara Cível, Danielle Rodrigues da Silva, por meio de liminar concedida à empresa Viking Lanches Ltda em mandado de segurança que alegou inconstitucionalidade no referido processo licitatório. Por conta disso, e como os dois processos são iguais, o Procurador interino do município, advogado Soumet Lima Spíndola, resolveu também suspender a que aconteceria nesta segunda-feira, 13. Continue lendo Prefeitura decide não recorrer e trailers de lanche continuam sem licitação


Prefeitura de Viçosa treina quarenta e oito vendedores ambulantes

Eles integram o Programa Vendedor Legal que busca legalizar ambulantes daquele município.
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Atualizado em 25/12/2019 às 07:43

Prefeitura de Viçosa treina quarenta e oito vendedores ambulantes

Vendedores ambulantes de gêneros alimentícios da cidade de Viçosa estão participando de um curso de aperfeiçoamento em “Boas Práticas na Fabricação e Manipulação de Alimentos” que está sendo ministrado pela Prefeitura em parceria com a Emater-MG daquela cidade. A iniciativa faz parte do programa “Vendedor Legal”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, cujo objetivo principal é legalizar esse tipo de comerciante. Continue lendo Prefeitura de Viçosa treina quarenta e oito vendedores ambulantes


Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes

Projeto é do vereador Marquinhos do Açougue e recebeu votos de todos os presentes.
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Atualizado em 18/12/2019 às 12:08

Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade dos presentes, em sua sessão ordinária que foi realizada nesta terça-feira, 17 de dezembro, no Bairro São Vicente, projeto de lei do vereador Marcos da Costa Garcia, o conhecido Marquinhos do Açougue. O texto prorroga por mais sessenta meses (cinco anos) o prazo de licença para que os ocupantes das vias públicas (ambulantes), devidamente cadastrados, continuem exercendo suas atividades. Continue lendo Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes


Prefeitura não espera definição sobre TAC e anuncia licitação dos ambulantes

Ministério Público mandou arquivar o TAC que obrigava a realização deste procedimento.
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Atualizado em 29/11/2019 às 19:42

Prefeitura não espera definição sobre TAC e anuncia licitação dos ambulantes

Está suspensa temporariamente a obrigação, por parte do município, realizar a licitação para os ambulantes que atuam em Cataguases. No último dia 18 de novembro, o advogado José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, obteve uma certidão determinando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº MPMG – 0153.12.000231-3 e o seu envio para o Conselho Superior do Ministério Público, para se manifestar a respeito. Assim, está em vigor a lei de autoria do então vereador Serafim Spíndola (nº 4.204/2015), que alterou o prazo para abril de 2020 a data da nova licitação. Continue lendo Prefeitura não espera definição sobre TAC e anuncia licitação dos ambulantes