Os vereadores de Leopoldina aprovaram por unanimidade a criação de uma Comissão de Fiscalização para acompanhar os gastos da Prefeitura daquela cidade com o combate ao coronavírus. A medida foi tratada durante reunião ordinária da Câmara Municipal realizada segunda-feira, 04 de maio.
De autoria do vereador José Augusto Cabral (foto acima), o Requerimento nº 09/2020 solicita a criação da comissão com a finalidade de apurar, acompanhar e fiscalizar os gastos do município de Leopoldina durante a pandemia de Covid-19. Ele explicou que a medida é necessária tendo em vista que, nos últimos dias, a Prefeitura de Leopoldina, sob dispensa de licitação, contratou serviços e aquisição de materiais e insumos, totalizando mais de R$700 mil reais. José Augusto disse que considera necessária a fiscalização do Poder Legislativo para verificar se estão corretos os procedimentos adotados pela administração municipal.
Suspeita de superfaturamento
A prefeitura de Leopoldina está na mira da Rede de Controle e Combate à Corrupção em Minas, que envolve instituições como o Ministério Público, Procuradoria Geral e a Controladoria Geral do Estado. Por causa da situação de emergência em saúde pública, estados e prefeituras podem comprar itens para o combate à Covid-19 sem licitação. No caso de Leopoldina, levantou suspeita a compra de máscaras N95 no valor de R$ 380 mil. Um detalhe que chamou a atenção é que, no CNPJ da MB Atacadistas e Serviços, que teria vendidos as máscaras ao município, consta uma empresa de estética e beleza, que fica em Varginha, a mais de 400 quilômetros de distância.
Cataguases adota mesma iniciativa
O vereador Carlos Alberto Silva Barbosa, o Betão do Remo, também teve iniciativa semelhante. Ele apresentou nesta manhã de quinta-feira, 07, durante sessão extraordinária do Legislativo Municipal, Projeto de Resolução propondo a criação em Cataguases de uma Comissão de Assuntos Relevantes para fiscalização dos recursos destinados ao combate à pandemia decorrente do novo Coronavírus. A proposta foi aprovada por unanimidade e a comissão ficou composta pelos seguintes vereadores: Betão do Remo (presidente); Rafael Moreira (relator) e Hercyl Salgado (membro).
A Comissão começou a trabalhar imediatamente e já enviou ao Executivo um ofício requerendo cópia de todas as compras diretas com dispensa de licitação ou licitadas com recursos próprios; Cópia das contratações realizadas pelo Executivo com recursos próprios ou referentes ao Fundo de Combate ao Covid-19, e cópia de todas as compras com dispensa de licitação ou licitadas com recursos do Fundo de Combate ao Covid-19.
Com informação da Assessoria de Comunicação da CML. | Fotos: O Vigilante Online e Arquivo.
