Tag: legislativo municipal

Câmara de Leopoldina cria Procuradoria Especial da Mulher

Órgão terá dois cargos preenchidos por vereadoras sem direito à remuneração.
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Atualizado em 30/01/2022 às 17:22

Câmara de Leopoldina cria Procuradoria Especial da Mulher

A Câmara Municipal de Leopoldina passa a contar em sua estrutura administrativa com a Procuradoria Especial da Mulher. Projeto neste sentido foi aprovado pelos vereadores em reunião ordinária, realizada no dia 21 de dezembro de 2021. De autoria da Mesa Diretora do Legislativo, o Projeto de Resolução nº 22/2021 criou a Procuradoria Especial da Mulher que terá independência de ação, não sendo vinculada a nenhum outro órgão da Casa Legislativa. Continue lendo Câmara de Leopoldina cria Procuradoria Especial da Mulher


Câmara Municipal de Cataguases será dirigida por uma mulher

A escolhida é a advogada Patrícia Tobias, que já foi coordenadora do Procon.
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Atualizado em 08/01/2022 às 09:25

Câmara Municipal de Cataguases será dirigida por uma mulher

A Câmara Municipal de Cataguases será dirigida por uma mulher. A escolhida é Patrícia Tobias Santos (foto acima ao lado do Vereador Felipe Ramos), advogada que ocupou por vários anos o cargo de Procuradora do Procon de Cataguases. Atualmente ela trabalha na assessoria do presidente daquela Casa, Vereador Felipe Ramos, e foi nomeada por ele para o novo posto. Outra nomeação foi a do atual diretor da Câmara, Sirley Garcia Cardozo, que será o novo Procurador do Legislativo. Ambos assumem suas novas funções nesta terça-feira, 11 de janeiro. Continue lendo Câmara Municipal de Cataguases será dirigida por uma mulher


Vereadores privilegiam suas bases com verbas do orçamento municipal

Medida intervém diretamente no Executivo que é obrigado a realizar as obras.
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Atualizado em 14/12/2021 às 18:06

Vereadores privilegiam suas bases com verbas do orçamento municipal

Em meio ao que foi considerado uma trapalhada regimental que obrigou  anular a votação anterior, os vereadores de Cataguases refizeram o processo e aprovaram a criação de emendas impositivas ao Orçamento do Município. Sonho antigo dos legisladores municipais, a medida dá à eles poder de intervir diretamente no Executivo, pois obriga a prefeitura a executar o que indicam como obras, aquisição de mobiliário, veículo, remédios, etc. Desde que haja previsão de rubrica para o setor beneficiado. São R$ 95.959,12 para cada vereador, totalizando R$ 1.439.386,80, o que equivale a 0,9% do total do orçamento de 2022. O problema neste tipo de emenda é que o Executivo ao atender aos vereadores, pode deixar de prestar serviços públicos habituais, afinal o dinheiro público – assim como qualquer outro – é limitado. Continue lendo Vereadores privilegiam suas bases com verbas do orçamento municipal


Legislativo vai poder sustar contratos firmados pelo Executivo

Alteração foi aprovada nesta segunda-feira, 18, pelos vereadores de Cataguases.
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Atualizado em 19/05/2020 às 14:27

Legislativo vai poder sustar contratos firmados pelo Executivo

A Câmara Municipal de Cataguases agora vai poder sustar contratos administrativos firmados pela administração municipal. Para isso será necessário editar um decreto legislativo. “A medida é constitucional, portanto legal, e amplia o poder fiscalizador que o Legislativo possui”, informa o presidente da Câmara de Cataguases, vereador Ricardo Dias. A nova ferramenta foi aprovada em votação que aconteceu em dois turnos, por tratar-se de uma emenda à Lei Orgânica do Município, sendo que a última ocorreu nesta segunda-feira, 18 de maio, quando dez vereadores aprovaram a iniciativa e cinco votaram contra. Continue lendo Legislativo vai poder sustar contratos firmados pelo Executivo


Vereadores de Leopoldina criam comissão para fiscalizar gastos com a Covid-19

Legislativo de Cataguases também adota o mesmo tipo de procedimento.
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Atualizado em 07/05/2020 às 11:27

Vereadores de Leopoldina criam comissão para fiscalizar gastos com a Covid-19

Os vereadores de Leopoldina aprovaram por unanimidade a criação de uma Comissão de Fiscalização para acompanhar os gastos da Prefeitura daquela cidade com o combate ao coronavírus. A medida foi tratada durante reunião ordinária da Câmara Municipal realizada segunda-feira, 04 de maio. Continue lendo Vereadores de Leopoldina criam comissão para fiscalizar gastos com a Covid-19