Você já deve ter ouvido falar na Lei Paulo Gustavo criada para destinar recursos em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Desta maneira o governo federal vai dar um apoio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios no valor de R$ 3,86 bilhões.
Conforme o relatório divulgado pelo Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo, Cataguases deverá receber R$ 665.596,60. Este grupo de trabalho vem atuando para sanar dúvidas e orientar as administrações públicas sobre os procedimentos a serem adotados para receberem o dinheiro.
O montante a ser recebido por cada município será dividido em apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e apoio às demais áreas da cultura que não seja o audiovisual.
Confira a tabela com os valores para Cataguases:
Apoio a Produções Audiovisuais (art. 6º – I): R$ 352.599,36
Apoio a salas de cinema (art. 6º – II): R$ 80.627,60
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras (art. 6º – III): R$ 40.484,96
Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual (art. 8º): R$ 191.884,68
No Ministério da Cultura foi criado um Grupo de Trabalho com prazo até 16 de abril de 2023 (Portaria Minc de 10/03/2023) para produzir um documento técnico contendo proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências financeiras.
Acesse https://linktr.ee/leipaulogustavo e tenha mais informações a respeito.
LEIA TAMBÉM
Uma mulher vai assumir a Secretaria de Cultura de Cataguases
Cataguases melhora a pontuação no ICMS do Patrimônio Cultural 2022
Fonte: Polis Recreio e Lei Paulo Gustavo | Foto: Arquivo
