Cataguases deve receber mais de R$ 665 mil da Lei Paulo Gustavo


Cataguases deve receber mais de R$ 665 mil da Lei Paulo Gustavo

Você já deve ter ouvido falar na Lei Paulo Gustavo criada para destinar recursos em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Desta maneira o governo federal vai dar um apoio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios no valor de R$ 3,86 bilhões.

Conforme o relatório divulgado pelo Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo, Cataguases deverá receber R$ 665.596,60. Este grupo de trabalho vem atuando para sanar dúvidas e orientar as administrações públicas sobre os procedimentos a serem adotados para receberem o dinheiro.

O montante a ser recebido por cada município será dividido em apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e apoio às demais áreas da cultura que não seja o audiovisual.

Confira a tabela com os valores para Cataguases:

Apoio a Produções Audiovisuais (art. 6º – I): R$ 352.599,36

Apoio a salas de cinema (art. 6º – II): R$ 80.627,60

Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras (art. 6º – III): R$ 40.484,96

Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual (art. 8º): R$ 191.884,68

No Ministério da Cultura foi criado um Grupo de Trabalho com prazo até 16 de abril de 2023 (Portaria Minc de 10/03/2023) para produzir um documento técnico contendo proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências financeiras.

Acesse https://linktr.ee/leipaulogustavo e tenha mais informações a respeito.

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Fonte: Polis Recreio e Lei Paulo Gustavo | Foto: Arquivo