Além Paraíba amanheceu nesta segunda-feira, 15 de março, no segundo dia de lockdown, após o governo de Minas ter inserido aquele município na Onda Roxa do Programa Minas Consciente. No sábado, 13, o prefeito Miguel Belmiro Júnior assinou o decreto com validade de sete dias, regulamentando a nova situação do município frente a pandemia.
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Desde domingo, 14, o decreto vem sendo cumprido. Assim, os estabelecimentos comerciais permanecem fechados, dentre eles supermercados e similares, farmácias e drogarias, estabelecimentos comerciais, academias de ginástica, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de produtos veterinários, igrejas, clubes de lazer, dentre outros. Está permitido o serviço de delivery. Bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários estão fechados. Apenas os caixas eletrônicos funcionam. A restrição de pessoas e veículos nas vias públicas sem motivo previsto no Decreto poderá ser alvo de abordagem e fiscalização. Está proibido o trânsito de pessoas das 22h às 5h.
A lista de proibições continua com a proibição das atividades socioeconômicas entre 22h e 5h, ressalvadas as relacionadas à saúde, segurança e assistência e ainda:
– circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado;
– circulação de pessoas com sintomas gripais, exceto para a realização ou acompanhamento de consultas ou realização de exames médico-hospitalares;
– realização de visitas sociais e entre familiares, salvo em caso de assistência;
– realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais e locação ou empréstimo de sítios, chácaras e similares para reuniões e eventos.
– utilizar praças e equipamentos públicos e privados em geral, quadras e centros poliesportivos, assim como campos de futebol que são utilizados para a prática esportiva e/ou desportiva, independentemente do número de pessoas;
– Uso e consumo de bebida alcoólica nas calçadas, praças e vias públicas, bem como a aglomeração de pessoas.
Veja o que está permitido
– fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
– produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– distribuidoras de gás;
– oficinas mecânicas e borracharias, transporte e entrega de cargas em geral;
– hospital, clínicas de saúde, laboratório de analises clinicas, consultório médico e odontológico;
– emissoras de rádios e jornais;
– escritórios contábeis e de advocacia;
– vigilância e segurança privada;
– hotéis, com o limite de 50% de ocupação.
Enquanto o decreto estiver em vigor a Prefeitura vai fiscalizar o seu cumprimento podendo aplicar multas de acordo com o Código Sanitário e de Posturas, realizar interdições por até 30 dias de estabelecimentos que venham a desobedecer o Decreto ou até mesmo promover ação administrativa para cassação de Alvará de localização e funcionamento.
Fonte: Prefeitura de Além Paraíba com informações e vídeo de Adenilson Mendes
