A Comarca de Cataguases implanta, a partir desta sexta-feira, 1º de outubro, o Projeto Social “Acolher”, desenvolvido em parceria com a Direção do Foro da Comarca, Vara Criminal, Setor Psicossocial e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Continue lendo Comarca de Cataguases implanta projeto de combate à violência doméstica
Durante o mês de agosto acontece, em todo o Brasil, a campanha Agosto Lilás. A iniciativa nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais. Neste ano em especial, o Agosto Lilás comemora também os 15 da Lei Maria da Penha. Continue lendo Campanha Agosto Lilás terá ações de conscientização em Cataguases
Como estratégia para combater a violência doméstica e/ou familiar, o programa de cooperação Sinal Vermelho foi transformado em lei. Agora, em todo território nacional, a letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funcionará como um sinal de alerta. Será uma forma de denunciar de forma silenciosa e discreta situação de violência. Continue lendo Programa de cooperação Sinal Vermelho agora é lei federal
A Polícia Civil de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira, 6 de outubro, uma cartilha com as informações de como o cidadão deve proceder para o registro de ocorrência de violência doméstica e familiar por meio da Delegacia Virtual. Com o novo recurso, é possível gerar de forma on-line registros de lesão corporal, vias de fato, ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência praticados contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Continue lendo Polícia Civil divulga cartilha para orientar vítimas de violência doméstica e familiar
Estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 12 estados aponta que os feminicídios aumentaram 22,2% entre março e abril deste ano, período em que as medidas de isolamento social já estavam em vigor. Ao observar esse e outros levantamentos, um grupo de estudantes de Direito do IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba decidiu criar um coletivo com o objetivo de alertar e informar a sociedade sobre a violência de gênero. Continue lendo Estudantes de Direito do IF Sudeste criam coletivo para discutir violência de gênero
O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou lei que obriga condomínios residenciais a informarem aos órgãos de segurança sobre episódios ou indícios de violência doméstica em suas dependências comuns e privativas. O texto foi uma iniciativa dos deputados Charles Santos e Mauro Tramonte, ambos do Republicanos, e contou com voto favorável do deputado cataguasense, Fernando Pacheco. Continue lendo Nova lei estadual obriga síndico a comunicar violência doméstica
