Tag: vereadores

Prefeito vai à Justiça contra relatório da CEI da Facilita

José Henriques qualificou o texto como “tremendo equívoco”.
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Atualizado em 06/08/2022 às 11:37

Prefeito vai à Justiça contra relatório da CEI da Facilita

O prefeito José Henriques falou pela primeira vez sobre o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) no programa Conversa Franca, de sexta-feira, 5, transmitido pela rádio Brilho FM. O texto final afirma que o chefe do executivo municipal praticou “desvio de finalidade” e “improbidade administrativa” na contratação da empresa Facilita Serviços. Ele não apenas negou tenha cometido qualquer irregularidade como apontou erros desde a criação até a conclusão dos trabalhos daquela Comissão. Por fim, anunciou que está ingressando com uma ação na Justiça para anular todo o processo. Continue lendo Prefeito vai à Justiça contra relatório da CEI da Facilita


Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões

Vereadores aprovaram projeto de lei que cria parceria público-privada.
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Atualizado em 20/11/2022 às 18:17

Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade projeto de lei instituindo no município as parcerias público-privadas. Reunião ordinária, neste sentido, aconteceu na noite desta terça-feira, 12 de julho, apreciou também outras propostas e contou com a presença de secretários municipais e do prefeito José Henriques que, inclusive, sanou dúvidas dos vereadores a respeito das vantagens que a agora, lei municipal, trará para o município. Continue lendo Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões


Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados

Projeto é considerado determinante para o desenvolvimento de Cataguases.
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Atualizado em 08/07/2022 às 18:25

Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados

Está na pauta de votação da Câmara Municipal de Cataguases para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na terça-feira, 12 de julho, o projeto de lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui no município o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões do Município de Cataguases”. Na prática ela vai regulamentar várias leis federais visando promover o desenvolvimento e atrair investimento privado no âmbito da Administração Pública de Cataguases. Continue lendo Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados


Vereadores instalam Comissão de Inquérito para apurar contratação de empreiteira

Empresa foi contratada para fazer limpeza de córregos e desobstrução de bueiros.
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Atualizado em 12/03/2024 às 14:13

Vereadores instalam Comissão de Inquérito para apurar contratação de empreiteira

A Câmara Municipal de Cataguases instalou no começo da madrugada desta quinta-feira, 28 de abril, uma Comissão Especial de Inquérito – CEI – para apurar eventuais irregularidades na contratação pelo município da empresa Facilita Serviços. O pedido de criação da referida Comissão foi feito pelo vereador Professor Jeferson que conseguiu as cinco assinaturas necessárias (um terço dos vereadores) e assumiu a sua presidência. Assinaram com ele o requerimento os vereadores Gilmar Canjica, Rafael Moreira (relator), Beto do Leonardo (membro) e Sílvio Romero. Continue lendo Vereadores instalam Comissão de Inquérito para apurar contratação de empreiteira


Vereadores devem aprovar a criação de emendas impositivas ao Orçamento

Desta forma poderão destinar recursos para obras e também para a saúde.
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Atualizado em 14/11/2022 às 18:41

Vereadores devem aprovar a criação de emendas impositivas ao Orçamento

A Câmara Municipal de Cataguases deverá aprovar nesta quinta-feira, 23 de setembro, em primeiro turno, a proposta de Emenda à Lei Orgânica que vai criar o Orçamento Impositivo. Na prática, vai permitir aos vereadores destinarem recursos públicos por meio de emendas individuais, sendo que metade desta verba deve, obrigatoriamente, ser aplicada na saúde. A iniciativa é do conjunto dos vereadores e a votação acontece em sessão extraordinária que também deve aprovar o Plano Plurianual para o período 2022/25. Continue lendo Vereadores devem aprovar a criação de emendas impositivas ao Orçamento


Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária

Cerimônia aconteceu de forma presencial com a adoção de medidas sanitárias.
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Atualizado em 14/09/2021 às 22:25

Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária

A Câmara Municipal de Cataguases realizou sessão solene na noite desta terça-feira, 14 de setembro, para fazer a entrega anual de títulos de Cidadania Honorária. O evento obedeceu as regras sanitárias de prevenção à Covid-19 que, entre outras medidas, limitou a apenas um homenageado por vereador que compareceu à solenidade sem a companhia de familiares e demais convidados para receber sua honraria. Nem a tradicional foto dos vereadores com os agraciados foi feita em respeito ao distanciamento preventivo adotado naquela Casa. Continue lendo Câmara realiza solenidade para entrega de títulos de Cidadania Honorária


CEI da Vacina termina sem apontar culpados, mas vê “indícios de estelionato”

Texto relata apenas cinco casos como prováveis suspeitos de irregularidades.
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Atualizado em 09/09/2021 às 10:43

CEI da Vacina termina sem apontar culpados, mas vê “indícios de estelionato”

Após seis meses de trabalho, foi lido no plenário da Câmara Municipal de Cataguases, na noite desta quarta-feira, 8 de setembro, o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre a Vacinação Covid-19 em Cataguases, que ficou conhecida como a “CEI da Vacina”. Ninguém foi responsabilizado por eventuais irregularidades. Continue lendo CEI da Vacina termina sem apontar culpados, mas vê “indícios de estelionato”


MP oferece denúncia contra vereadores do PSL de Viçosa

Se confirmadas as irregularidades, eles podem perder seus mandatos.
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Atualizado em 06/08/2021 às 18:34

MP oferece denúncia contra vereadores do PSL de Viçosa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Promotoria Eleitoral da 282ª Zona Eleitoral de Viçosa, apresentou uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), contra vereadores do Partido Social Liberal (PSL). Segundo a denúncia, existem irregularidades nos registros de candidaturas femininas para a disputa eleitoral de 2020. Continue lendo MP oferece denúncia contra vereadores do PSL de Viçosa


Câmara Municipal de Muriaé desmente aumento de salário para vereadores

Segundo o Legislativo, o projeto de lei não gera despesas adicionais.
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Atualizado em 27/07/2021 às 12:00

Câmara Municipal de Muriaé desmente aumento de salário para vereadores

Após circular pelas redes sociais que um Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal de Muriaé, autoriza aumento salarial para os vereadores, o Legislativo emitiu um comunicado na segunda-feira, 26 de julho, para desmentir o fato. Em nota, a Casa esclareceu que a aprovação do Projeto de Lei nº 168/2021 “não vai gerar custos adicionais aos cofres públicos nem aumentar o “salário” dos parlamentares e que, portanto, a informação disseminada é falsa”. Continue lendo Câmara Municipal de Muriaé desmente aumento de salário para vereadores


Reunião entre vereadores e prefeito trata sobre medidas contra a Covid-19

Documento com sugestões e questionamentos sobre a Covid-19 foi entregue ao prefeito.
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Atualizado em 18/05/2021 às 15:37

Reunião entre vereadores e prefeito trata sobre medidas contra a Covid-19

Um grupo formado por onze vereadores estiveram reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de maio, com o Prefeito José Henriques. O encontro aconteceu no salão nobre do Paço Municipal e teve como objetivo apresentar algumas sugestões e fazer questionamentos ao chefe do executivo a respeito do combate a pandemia da Covid-19. Antes, os próprios vereadores divulgaram o teor do texto contendo perguntas e onze proposições, inclusive, para o Hospital de Cataguases, que é entidade privada conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS). Continue lendo Reunião entre vereadores e prefeito trata sobre medidas contra a Covid-19