Vereadores derrubam veto e lei pode inviabilizar licitação do transporte coletivo

Vereadores derrubam veto e lei pode inviabilizar licitação do transporte coletivo

Os vereadores derrubaram veto do prefeito Willian Lobo de Almeida a um projeto de lei (nº 009/2020) aprovado naquela Casa recentemente, que, na prática, proíbe o Executivo de realizar a licitação do transporte coletivo no município enquanto não instituir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A votação aconteceu na última sexta-feira, 03 de abril. Continue lendo Vereadores derrubam veto e lei pode inviabilizar licitação do transporte coletivo


Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor

Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor

A primeira sessão ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Cataguases, realizada nesta terça-feira, 04 de fevereiro, trouxe a público o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre a situação da Saúde no município. Os dados colhidos pelos membros da Comissão, vereadores Maria Ângela Girardi (presidente), Sargento Jorge Roberto Silva Alves (relator) e Hercyl Suhurt Salgado (membro), revelam problemas de toda ordem e uma série de inconformidades, sentidos no dia-a-dia pela população que não recebe os serviços como necessita. Continue lendo Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor


Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente

Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente

A Câmara Municipal de Cataguases vai realizar uma sessão extraordinária na manhã de quinta-feira, 30 de janeiro, às 10 horas. O motivo, conforme informou seu presidente, vereador Ricardo Dias, é votar dois projetos de lei de interesse da população visando beneficiar os atingidos pela enchente, além de sancionar a lei de autoria do vereador Marcos Costa que prorroga por mais sessenta meses a regularização dos ambulantes no município. Continue lendo Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente


Câmara Municipal de Viçosa aprova aumento de 40% para auxiliares de educação infantil

Câmara Municipal de Viçosa aprova aumento de 40% para auxiliares de educação infantil

A Câmara Municipal de Viçosa aprovou aumento de 40% para os auxiliares de educação infantil das instituições municipais da cidade. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 089/2019, o salário base era de R$ 1.033,80 e agora, passa a ser de R$ 1.447,32. Continue lendo Câmara Municipal de Viçosa aprova aumento de 40% para auxiliares de educação infantil


Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes

Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade dos presentes, em sua sessão ordinária que foi realizada nesta terça-feira, 17 de dezembro, no Bairro São Vicente, projeto de lei do vereador Marcos da Costa Garcia, o conhecido Marquinhos do Açougue. O texto prorroga por mais sessenta meses (cinco anos) o prazo de licença para que os ocupantes das vias públicas (ambulantes), devidamente cadastrados, continuem exercendo suas atividades. Continue lendo Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes


Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé

Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (5) o Plano Diretor Participativo de Muriaé. O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, foi discutido em audiência pública, quando foram apresentadas propostas, incluídas no plano como emendas. Continue lendo Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé


Câmara Municipal de Muriaé instaura a primeira CPI de sua história

Câmara Municipal de Muriaé instaura a primeira CPI de sua história

A Câmara Municipal de Muriaé instaurou uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – a pedido do vereador Reginaldo Roriz, para investigar os investimentos na construção da Estação de Tratamento de Esgoto, localizada às margens da BR 356, entre os bairros Porto e Padre Tiago. O pedido foi protocolado dia 30 e contou com a assinatura de sete vereadores, uma a mais do que o exigido pelo Regimento Interno daquela Casa. Continue lendo Câmara Municipal de Muriaé instaura a primeira CPI de sua história


Vereadores de Leopoldina não autorizam prefeito a fazer empréstimo

Vereadores de Leopoldina não autorizam prefeito a fazer empréstimo

A Câmara Municipal de Leopoldina não aprovou o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autorizava o prefeito a fazer empréstimo de R$ 3 milhões de reais junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Para contrair dívidas o chefe do executivo é obrigado a enviar projeto de lei ao Legislativo para autorizar a transação. Na mesma sessão extraordinária o Executivo sofreu outra derrota. Projeto de lei que pleiteava a abertura de créditos suplementares ao Orçamento no valor de 5%, foi modificado e os vereadores concederam somente 1%. Continue lendo Vereadores de Leopoldina não autorizam prefeito a fazer empréstimo


Prefeito Willian tenta na justiça anular processo de cassação

Prefeito Willian tenta na justiça anular processo de cassação

O prefeito de Cataguases Willian Lobo de Almeida entrou no dia 09 de julho, com um mandado de segurança na Justiça solicitando a anulação do processo de cassação em andamento contra ele na Câmara Municipal de Cataguases. Desde o dia 13 de maio o prefeito é réu naquela Casa em um processo que apura possíveis irregularidades praticadas por ele na contratação da empresa Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda. A denúncia é de autoria de quatro cataguasenses e foi aceita pelo Legislativo no dia 12 de maio. Se acatada por pelo menos dez vereadores, Willian perde o mandato e quem assume o cargo de prefeito é o vice, Tita Lima. Continue lendo Prefeito Willian tenta na justiça anular processo de cassação


Vereadores votam nesta segunda-feira, 13, nova denúncia contra o prefeito

Vereadores votam nesta segunda-feira, 13, nova denúncia contra o prefeito

Uma nova denúncia contra o prefeito Willian Lobo de Almeida deu entrada na Câmara Municipal de Cataguases na última sexta-feira, 10 de maio. Desta vez os denunciantes não são vereadores, mas quatro cidadãos residentes na cidade: Eduardo Antunes Barcelos, Gilberto Feliciano Silva, Elizabeth Peixoto Caetano e Beatriz Rodrigues dos Santos. O motivo seriam possíveis irregularidades cometidas pelo chefe do Executivo Municipal na contratação da empresa Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda. Portanto, o mesmo que deu origem a um processo de cassação do prefeito, mas acabou sendo retirado pela presidência do Legislativo Municipal após ter seu andamento suspenso por ordem judicial. Continue lendo Vereadores votam nesta segunda-feira, 13, nova denúncia contra o prefeito