Ubá recebe mais de R$ 800 mil em recursos federais da Lei Aldir Blanc

Ubá recebe mais de R$ 800 mil em recursos federais da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Ubá anunciou nesta quinta-feira, 22 de outubro, que recebeu cerca de R$ 807 mil reais para serem aplicados através da Lei Aldir Blanc, de emergência cultural. A normativa foi criada para apoiar as trabalhadores da cadeia produtiva da cultura no Brasil, diretamente impactados pela pandemia de Covid-19. Continue lendo Ubá recebe mais de R$ 800 mil em recursos federais da Lei Aldir Blanc


Municípios terão recomposição do FPM até novembro

Municípios terão recomposição do FPM até novembro

As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, com apoio das entidades estaduais, articulou pela aprovação na Câmara e no Senado, comemora a conquista que foi pleito do movimento municipalista desde o início da pandemia, em março. Continue lendo Municípios terão recomposição do FPM até novembro


Muriaé decreta estado de calamidade pública por causa da Covid-19

Muriaé decreta estado de calamidade pública por causa da Covid-19

O prefeito Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos – Grego (PSD) decretou nesta terça-feira, 14 de julho, estado de calamidade pública em Muriaé por causa da pandemia de Covid-19. Continue lendo Muriaé decreta estado de calamidade pública por causa da Covid-19


Secretaria de Cultura prepara cadastro de artistas para a Lei Aldir Blanc

Secretaria de Cultura prepara cadastro de artistas para a Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases está elaborando um pré-cadastro dos artistas do município visando iniciar os procedimentos para atender ao que determina a Lei Aldir Blanc, iniciativa de emergência cultural aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da República. A informação foi prestada pelo titular daquela pasta, José Vítor Lima, que também acrescentou estar aguardando novas orientações sobre a forma como o repasse dos recursos será feito aos beneficiados. Continue lendo Secretaria de Cultura prepara cadastro de artistas para a Lei Aldir Blanc


Movimento “Energia do Bem” entrega doações a instituições de idosos

Movimento “Energia do Bem” entrega doações a instituições de idosos

O Grupo Energisa, por meio do movimento “Energia do Bem”, já doou R$ 5 milhões a 12 iniciativas nos 11 estados onde a empresa atua na distribuição de energia. Entre elas, está a aquisição de 11 respiradores pulmonares e 11 aspiradores portáteis para hospitais da área de concessão do Grupo Energisa. Continue lendo Movimento “Energia do Bem” entrega doações a instituições de idosos


Prefeitura de Cataguases recebe repasse do Governo Federal

Prefeitura de Cataguases recebe repasse do Governo Federal

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que Estados e municípios receberam da União nesta terça-feira, 09 de junho, a primeira parcela de repasses diretos previstos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor total de R$ 15,036 bilhões. Continue lendo Prefeitura de Cataguases recebe repasse do Governo Federal


Hospital de Cataguases vai receber recursos do governo federal

Hospital de Cataguases vai receber recursos do governo federal

O Hospital de Cataguases vai receber a primeira verba federal para melhorar sua infraestrutura na atuação de combate ao novo coronavírus. Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 22, estabelece recursos de auxílio financeiro emergencial para o controle da Pandemia da Covid-19, no montante de até R$ 2 bilhões, a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em duas parcelas, destinados às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e que estejam contratualizadas com os referidos entes federativos. Continue lendo Hospital de Cataguases vai receber recursos do governo federal


Santas Casas vão receber recursos do governo federal

Santas Casas vão receber recursos do governo federal

O governo federal fez publicar no dia 6 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.995, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro da União às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir atuação de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. O Hospital de Cataguases está incluído entre as entidades a serem beneficiadas. O valor, porém, ainda não foi divulgado pelo Ministério da Saúde. Continue lendo Santas Casas vão receber recursos do governo federal


Mesmo em crise, Cataguases vem recebendo novos recursos

Mesmo em crise, Cataguases vem recebendo novos recursos

O governo de Minas já pagou aos municípios quatro parcelas do acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e mediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), para a quitação do confisco de recursos ocorridos durante parte do governo Fernando Pimentel (PT) e início da atual gestão de Romeu Zema (Novo). Ao todo R$ 7 bilhões referentes à cota-parte dos municípios sobre os valores do ICMS, IPVA e Fundeb deixaram de entrar nos cofres municipais naquele período. Continue lendo Mesmo em crise, Cataguases vem recebendo novos recursos


Governo vai recompor FPM dos municípios

Governo vai recompor FPM dos municípios

Os municípios brasileiros que estão com suas finanças bastante abaladas por conta da pandemia do novo coronavírus, começam a receber socorro do governo federal. Amanhã, 14 de abril, começará a ser creditada nas contas das prefeituras a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor da primeira parcela que Cataguases vai receber – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – é de R$ 198.498,19.

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