A segunda remessa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19. Cataguases vai receber R$ 502.254,77 sendo que deste total, R$ 100.450,95 são destinados ao Fundeb (equivalente a 20%), R$ 75.338,21 par a Saúde (15% do total recebido) e R$ 5.022,55 (referente a 1% do Pasep). O valor líquido para custear despesas e investimentos no município é de R$ 321.443,05. Continue lendo Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM
Cataguases acaba de receber mais um reforço no caixa para tratar a Covid-19. Desta vez foi a Vara do Trabalho de Cataguases que liberou mais de R$ 170 mil divididos igualmente entre os Fundos Municipais de Saúde e o de Assistência Social. A informação é do Portal da Justiça do Trabalho da 3ª Região a qual pertence a Vara situada em Cataguases. Continue lendo Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 170 mil para Cataguases
A Prefeitura de Ubá anunciou nesta quinta-feira, 22 de outubro, que recebeu cerca de R$ 807 mil reais para serem aplicados através da Lei Aldir Blanc, de emergência cultural. A normativa foi criada para apoiar as trabalhadores da cadeia produtiva da cultura no Brasil, diretamente impactados pela pandemia de Covid-19. Continue lendo Ubá recebe mais de R$ 800 mil em recursos federais da Lei Aldir Blanc
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, com apoio das entidades estaduais, articulou pela aprovação na Câmara e no Senado, comemora a conquista que foi pleito do movimento municipalista desde o início da pandemia, em março. Continue lendo Municípios terão recomposição do FPM até novembro
O prefeito Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos – Grego (PSD) decretou nesta terça-feira, 14 de julho, estado de calamidade pública em Muriaé por causa da pandemia de Covid-19. Continue lendo Muriaé decreta estado de calamidade pública por causa da Covid-19
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases está elaborando um pré-cadastro dos artistas do município visando iniciar os procedimentos para atender ao que determina a Lei Aldir Blanc, iniciativa de emergência cultural aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da República. A informação foi prestada pelo titular daquela pasta, José Vítor Lima, que também acrescentou estar aguardando novas orientações sobre a forma como o repasse dos recursos será feito aos beneficiados. Continue lendo Secretaria de Cultura prepara cadastro de artistas para a Lei Aldir Blanc
O Grupo Energisa, por meio do movimento “Energia do Bem”, já doou R$ 5 milhões a 12 iniciativas nos 11 estados onde a empresa atua na distribuição de energia. Entre elas, está a aquisição de 11 respiradores pulmonares e 11 aspiradores portáteis para hospitais da área de concessão do Grupo Energisa. Continue lendo Movimento “Energia do Bem” entrega doações a instituições de idosos
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que Estados e municípios receberam da União nesta terça-feira, 09 de junho, a primeira parcela de repasses diretos previstos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor total de R$ 15,036 bilhões. Continue lendo Prefeitura de Cataguases recebe repasse do Governo Federal
O Hospital de Cataguases vai receber a primeira verba federal para melhorar sua infraestrutura na atuação de combate ao novo coronavírus. Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 22, estabelece recursos de auxílio financeiro emergencial para o controle da Pandemia da Covid-19, no montante de até R$ 2 bilhões, a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em duas parcelas, destinados às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e que estejam contratualizadas com os referidos entes federativos. Continue lendo Hospital de Cataguases vai receber recursos do governo federal
O governo federal fez publicar no dia 6 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.995, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro da União às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir atuação de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. O Hospital de Cataguases está incluído entre as entidades a serem beneficiadas. O valor, porém, ainda não foi divulgado pelo Ministério da Saúde. Continue lendo Santas Casas vão receber recursos do governo federal
