MP Eleitoral pede cancelamento do registro dos candidatos a vereador do PSDB

MP Eleitoral pede cancelamento do registro dos candidatos a vereador do PSDB

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Cataguases, pediu à justiça Eleitoral o cancelamento do registro de todos os candidatos a vereador pelo PSDB de Cataguases. O motivo é o registro da candidatura de Iracema Dornelas sem o consentimento dela, o que caracterizaria, para o promotor eleitoral, Gustavo Garcia Araújo, crime de falsidade eleitoral. Ele também acionou a Polícia Civil para investigar o caso uma vez que o Partido não tinha sete candidatas mulheres ao Legislativo e teria falsificado uma. Continue lendo MP Eleitoral pede cancelamento do registro dos candidatos a vereador do PSDB


Ministério Público vai punir com rigor propaganda eleitoral antecipada

Ministério Público vai punir com rigor propaganda eleitoral antecipada

Fazer propaganda eleitoral antecipada caracteriza ilícito eleitoral e o infrator poderá pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A data para que os candidatos às eleições municipais comecem a fazer publicidade é 26 de setembro (há exceções previstas na mesma legislação eleitoral). Diante desta prerrogativa legal, o Ministério Público Eleitoral da Comarca de Cataguases, através do promotor, Gustavo Garcia Araújo, acaba de divulgar a Recomendação nº 11/2020 com orientações aos partidos políticos e candidatos sobre o assunto. Continue lendo Ministério Público vai punir com rigor propaganda eleitoral antecipada


Promotor Eleitoral envia Recomendação a partidos políticos

Promotor Eleitoral envia Recomendação a partidos políticos

O Promotor Eleitoral da Comarca de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo, enviou a todos os presidentes dos Partidos Políticos dos municípios sob sua jurisdição a Recomendação-Promotoria Eleitoral nº 010/2020, com diversas orientações que deverão ser obedecidas pelas agremiações partidárias e tem como objetivo, conforme o próprio promotor salientou, “assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos fundamentais.” Continue lendo Promotor Eleitoral envia Recomendação a partidos políticos