Prefeito de Cataguases quer anular na justiça lei aprovada na Câmara


Prefeito de Cataguases quer anular na justiça lei aprovada na Câmara

Mais um capítulo na novela que se tornou a tentativa de realizar a licitação do transporte coletivo em Cataguases foi escrito recentemente pelo prefeito Willian Lobo de Almeida. Ele tenta suspender na justiça a validade de uma lei aprovada na Câmara Municipal de Cataguases que o impede de realizar a licitação enquanto não der andamento ao Plano de Mobilidade Urbana do Município. Continue lendo… Prefeito de Cataguases quer anular na justiça lei aprovada na Câmara


Fiemg oferece capacitação gratuita sobre proteção de dados


Fiemg oferece capacitação gratuita sobre proteção de dados

Começa a valer, em agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), legislação que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e também altera dois artigos do Marco Civil da Internet. A fim de preparar as empresas para as mudanças, acontece em Juiz de Fora o seminário “Entenda o que é a LGPD e como a Fiemg pode te ajudar”. Continue lendo… Fiemg oferece capacitação gratuita sobre proteção de dados


Lei torna mais severa punição para quem usar linhas de pipa com cerol


Lei torna mais severa punição para quem usar linhas de pipa com cerol

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 23, a Lei 23.515, de 2019, que amplia a proibição de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 906/19, de autoria do deputado Mauro Tramonte (Republicanos). Continue lendo… Lei torna mais severa punição para quem usar linhas de pipa com cerol