Tag: dívida do estado

Governo desmarca reunião com AMM sobre dívida com os municípios

São quase R$ 7 bilhões para a área de saúde dos municípios.
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Atualizado em 15/07/2021 às 16:39

Governo desmarca reunião com AMM sobre dívida com os municípios

Os municípios mineiros têm uma fatura a receber no valor de quase R$ 7 bilhões do governo de Minas. A dívida diz respeito a repasses para a Saúde que deveriam terem sido feitos até o final de 2020, mas não se concretizaram. Acordo entre Associação Mineira de Municípios (AMM) e governo para o repasse destas verbas sofreu um percalço nesta quinta-feira, 15 de julho. Segundo Julvan Lacerda, presidente da associação, o Executivo agendou uma reunião para a manhã de hoje, mas não recebeu os representantes municipalistas. Continue lendo Governo desmarca reunião com AMM sobre dívida com os municípios


Governo de Minas paga mais uma parcela da dívida com os municípios

Cataguases recebeu mais de R$ 900 mil de recursos atrasados.
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Atualizado em 04/07/2020 às 18:08

Governo de Minas paga mais uma parcela da dívida com os municípios

As prefeituras mineiras receberam, no último dia 30 de junho, a sexta parcela do acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o governo de Minas Gerais, com mediação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), para a quitação do confisco de R$ 7 bilhões da cota-parte dos municípios sobre os valores do ICMS, IPVA e Fundeb. Continue lendo Governo de Minas paga mais uma parcela da dívida com os municípios


Prefeitos não serão penalizados por atraso em repasses

TCE fará alteração no cálculo dos valores visando equacionar o impasse.
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Atualizado em 04/11/2019 às 18:58

Prefeitos não serão penalizados por atraso em repasses

Como consequência dos atrasos nos repasses de recursos devidos aos municípios mineiros pelo Executivo, prefeitos ainda não têm conseguido fechar as contas. Eles temem também ser alvo de sanções de órgãos como o Tribunal de Contas (TCE-MG) e o Ministério Público do Estado (MPMG). Continue lendo Prefeitos não serão penalizados por atraso em repasses