Tag: Câmara Municipal de Cataguases

Comissão de Inquérito vê irregularidades em contrato entre município e empreiteira

Relatório foi lido na sessão da Câmara Municipal na noite de terça-feira, 2.
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Atualizado em 03/08/2022 às 11:56

Comissão de Inquérito vê irregularidades em contrato entre município e empreiteira

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Cataguases, criada para apurar eventuais irregularidades na contratação de uma empreiteira pelo município, chegou ao fim na noite desta terça-feira, 2 de agosto. Na ocasião foi lido o relatório final dos trabalhos que concluiu ter ocorrido “desvio de finalidade” e “improbidade administrativa” praticada pelo prefeito José Henriques. O documento afirma textualmente que “dúvidas não restam de que a empresa Facilita Serviços foi beneficiada diretamente para vencer o certame.” Continue lendo Comissão de Inquérito vê irregularidades em contrato entre município e empreiteira


Chico Buarque vai receber o título de Cidadão Honorário de Cataguases

Iniciativa é do vereador Rogério Filho. O artista estudou no Colégio Cataguases.
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Atualizado em 01/08/2022 às 19:58

Chico Buarque vai receber o título de Cidadão Honorário de Cataguases

Chico Buarque vai receber o título de Cidadão Honorário de Cataguases. Seu nome consta na relação anual de homenageados divulgada, nesta segunda-feira, 1º de agosto, pela Câmara Municipal. Seu nome foi uma indicação do vereador Rogério Filho (PC do B), tendo em vista que o cantor, compositor e escritor foi aluno interno do Colégio Cataguases. Completam o rol de agraciados outros catorze nomes (veja relação ao final deste texto). A data para a entrega da homenagem não foi divulgada. Continue lendo Chico Buarque vai receber o título de Cidadão Honorário de Cataguases


Betão do Areão tem mandato extinto e suplente assume nesta quarta-feira

O vereador foi condenado por crime ambiental pela justiça federal.
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Atualizado em 28/06/2022 às 17:23

Betão do Areão tem mandato extinto e suplente assume nesta quarta-feira

MATÉRIA ATUALIZADA – O vereador Betão do Areão teve seu mandato extinto pela justiça e seu suplente, Rodrigo Canga (PSD), deverá ser empossado nesta quarta-feira, 29 de junho, na Câmara Municipal de Cataguases. A informação foi confirmada pelo procurador do Legislativo, advogado Roosevelt Pires, nesta manhã de terça-feira, 28. Continue lendo Betão do Areão tem mandato extinto e suplente assume nesta quarta-feira


Audiência Pública mostra prós e contras sobre a ampliação no horário do comércio

Evento foi marcado por conceitos de Direito Trabalhista e forte segurança.
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Atualizado em 02/06/2022 às 09:41

Audiência Pública mostra prós e contras sobre a ampliação no horário do comércio

A Câmara Municipal de Cataguases realizou na noite desta quarta-feira, 1º de junho, Audiência Pública para discutir sobre a ampliação do horário de funcionamento do comércio local. A iniciativa atendeu proposição feita pelo vereador Silvio Romero (Podemos), a partir de projeto de lei a este respeito, apresentado pelo vereador Professor Jeferson (PSL), permitindo que o setor funcione até às 22 horas, conforme a demanda. Continue lendo Audiência Pública mostra prós e contras sobre a ampliação no horário do comércio


Comissão de Ética vai analisar afirmação de vereador em programa de Rádio

Vereador Silvio Romero pediu apuração após ver “excessos” do colega.
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Atualizado em 01/06/2022 às 16:50

Comissão de Ética vai analisar afirmação de vereador em programa de Rádio

A Câmara Municipal de Cataguases atendeu solicitação do vereador Silvio Romero (Podemos) e encaminhou para a Comissão de Ética o caso do vereador Professor Jeferson (PSL) que vai analisar se houve quebra de decoro durante sua participação no programa Conversa Franca, transmitido pela Rádio Brilho FM, no último dia 28 de maio. Na ocasião, ele qualificou o poder Legislativo Municipal de “covarde”. Questionado pelo apresentador do programa, Sousa Mendonça, o vereador confirmou repetindo mais duas vezes aquela palavra. Continue lendo Comissão de Ética vai analisar afirmação de vereador em programa de Rádio


TJMG mantém decisão e barra criação de auxílio emergencial em Cataguases

Tribunal havia decidido dessa forma anteriormente, porém em caráter liminar.
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Atualizado em 16/05/2022 às 19:31

TJMG mantém decisão e barra criação de auxílio emergencial em Cataguases

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – julgou inconstitucional a Lei nº 4.479/2021 aprovada pelos vereadores de Cataguases em 15 de julho de 2021, que instituiu o Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda e profissionais da área da Cultura no período da pandemia. Em outubro do ano passado o mesmo Tribunal havia negado o pedido de liminar do Legislativo municipal, mas agora julgou o mérito confirmando a decisão anterior. Continue lendo TJMG mantém decisão e barra criação de auxílio emergencial em Cataguases


Vereador propõe ampliar o horário de funcionamento do comércio 

Sindicato patronal é a favor, mas o dos trabalhadores é contrário à medida. 
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Atualizado em 07/04/2022 às 14:04

Vereador propõe ampliar o horário de funcionamento do comércio 

O horário de funcionamento do comércio em Cataguases pode ser ampliado. A iniciativa é do vereador Jeferson Pinto de Freitas que apresentou um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº01/2022 que altera o Código de Posturas do Município.  Continue lendo Vereador propõe ampliar o horário de funcionamento do comércio 


Vereadores entregam o título “Mulher Destaque de Cataguases 2022″

Este ano a solenidade fez uma homenagem póstuma à uma ex-servidora.
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Atualizado em 02/04/2022 às 17:41

Vereadores entregam o título “Mulher Destaque de Cataguases 2022″

A Câmara Municipal de Cataguases realizou na noite desta sexta-feira, 2 de abril, sua homenagem anual à Mulher, como ocorre tradicionalmente no mês de março. Após dois anos sem realizar a solenidade de forma presencial, este ano, reuniu no Centro Cultural Humberto Mauro, as agraciadas, vereadores, demais autoridades e convidados, que usaram máscara e apresentaram o cartão vacinal, garantindo assim maior segurança entre os presentes. Continue lendo Vereadores entregam o título “Mulher Destaque de Cataguases 2022″


Câmara Municipal aprova reposição das perdas salariais dos agentes políticos

Servidores públicos também tiveram seus salários atualizados em 11%.
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Atualizado em 17/12/2022 às 15:33

Câmara Municipal aprova reposição das perdas salariais dos agentes políticos

Os vereadores de Cataguases aprovaram, na sessão ordinária realizada na última terça-feira, 22 de fevereiro, três projetos de lei para repor as perdas provocadas pela inflação do período nos vencimentos de servidores e agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo. As leis entram em vigor imediatamente com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Continue lendo Câmara Municipal aprova reposição das perdas salariais dos agentes políticos


Câmara Municipal de Cataguases será dirigida por uma mulher

A escolhida é a advogada Patrícia Tobias, que já foi coordenadora do Procon.
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Atualizado em 08/01/2022 às 09:25

Câmara Municipal de Cataguases será dirigida por uma mulher

A Câmara Municipal de Cataguases será dirigida por uma mulher. A escolhida é Patrícia Tobias Santos (foto acima ao lado do Vereador Felipe Ramos), advogada que ocupou por vários anos o cargo de Procuradora do Procon de Cataguases. Atualmente ela trabalha na assessoria do presidente daquela Casa, Vereador Felipe Ramos, e foi nomeada por ele para o novo posto. Outra nomeação foi a do atual diretor da Câmara, Sirley Garcia Cardozo, que será o novo Procurador do Legislativo. Ambos assumem suas novas funções nesta terça-feira, 11 de janeiro. Continue lendo Câmara Municipal de Cataguases será dirigida por uma mulher