O governo de Minas Gerais está prestes a retomar as obras de conclusão da “Estrada da Empa” como ficou conhecido o trecho que liga o bairro Taquara Preta até a BR-120 na altura do trevo para Ubá. A informação é exclusiva do Site do Marcelo Lopes e foi dada na tarde desta sexta-feira, 31 de maio, pelo Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Gustavo Garcia Araújo.
Aquele Promotor assumiu o caso em 2017 “com o compromisso social de tentar solucionar a questão”, frisou. Para isso, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar as razões da paralisação das obras, disse. Neste sentido aquela Promotoria expediu ofícios e fez contatos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre sua participação na obra. Em resposta aquele órgão informou ter sido responsável pelo primeiro trecho da estrada, com aproximadamente 5 km de extensão que foi concluído em 24 de agosto de 2008, disse Gustavo.
O segundo trecho, ainda conforme explicação daquele Promotor, teria início no Km 5 até o entroncamento da BR-120 com a MG-285 e seria realizado pelo DEER-MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Assim, aquela Promotoria de Justiça ambiental requisitou várias informações e providências ao DEER-MG acerca do estado de conservação e da finalização da obra. O órgão, porém, negou qualquer participação naquele empreendimento. O caso somente foi esclarecido depois que o Dnit entrou em contato com o DEER-MG após ser novamente questionado pelo Ministério Público a este respeito. Depois dessa aproximação, contou Gustavo, o Dnit informou que o DEER-MG possui projeto em andamento naquele órgão para complementar esse trecho e ligar a BR-120 ao distrito industrial de Cataguases.
A confirmação veio no último dia 20, quando o DEER-MG informou ao Ministério Público, através de oficio da Diretoria Geral de Obras e Infraestrutura Rodoviária, que o processo licitatório para a conclusão da obra foi concluído no valor de R$ 10.630.000,00 tendo sido assinado no dia 09 de maio último. “Já foi, inclusive, publicado no Diário Oficial”, ressaltou o promotor. “Um outro contrato, acrescentou Gustavo Garcia, também foi assinado no valor de R$ 711.923,00, para apoiar e supervisionar as obras de melhoramento e pavimentação e estruturação do contorno de Cataguases”, contou. Ele completou dizendo que “resta apenas o município de Cataguases conseguir a liberação do licenciamento ambiental para que os recursos sejam liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda.” Aquele promotor mostrou-se muito otimista e satisfeito em saber que “o Ministério Público de Minas Gerais, grande defensor da sociedade, está contribuindo para realização desse sonho de uma comunidade que tanto precisa”, finalizou.
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