Proposta apresentada em reunião pode manter o Pronto-Socorro em funcionamento

Está próxima uma solução para o funcionamento do Pronto-Socorro do Hospital de Cataguases. Após vários anos afirmando que os valores destinados pelas prefeituras para sua manutenção são  insuficientes, um acordo está prestes a ser celebrado entre o Hospital de Cataguases e os municípios de Cataguases, Astolfo Dutra, Dona Euzébia, Itamarati de Minas e de Santana de Cataguases. O recurso definido para este fim após uma prestação de contas e de um estudo técnico é de R$ 450 mil que será destinado pelas prefeituras com base no número de pessoas atendidas mensalmente por cada município.

Reunião neste sentido aconteceu na manhã de quarta-feira, 10 de abril, na Casa de Maria, entre o promotor de justiça Rodrigo de Barros, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, representantes dos municípios da comarca e prefeitos e com membros da diretoria do Hospital de Cataguases, além do Diretor da Gerência Regional de Saúde, Renam Guimarães e do superintendente da Federasantas, Adelziso Vidal Filho (foto abaixo). Coube à ele apresentar uma planilha de custos que determinou os valores que cada município deverá pagar mensalmente para que o Pronto-Socorro continue funcionando.
De acordo com aquela planilha, se a proposta for aceita, os municípios vão pagar mensalmente da seguinte forma: Astolfo Dutra R$ 23.762,16; Cataguases, R$ 386.131,92; Dona Euzébia, R$ 19.241,37; Itamarati de Minas, R$ 11.293,38, e Santana de Cataguases, R$ 9.571,17, totalizando os R$ 450 mil que o Hospital afirma serem necessários para manter o Pronto-Socorro em funcionamento. O promotor Rodrigo de Barros deu prazo para que os municípios se manifestem a respeito desta proposta até o dia 22 de abril. A reportagem ouviu os representantes presentes à reunião a respeito e todos manifestaram a intenção de aprová-la, preferindo, no entanto, antes de anunciarem suas respostas, conversarem a respeito internamente.
O Hospital de Cataguases também divulgou, no dia 04 de abril, o ofício NOT.ADM/JUR nº 135/2019 em que notifica o município de Cataguases e a Secretaria Municipal de Saúde sobre a “imediata entrega do Pronto-Socorro municipal, tendo em vista o término do convênio por prazo determinado no último dia 28/02/2019”. A nota ainda concedeu ao município um prazo de trinta dias para assumir o serviço, bem inferior aos cento e oitenta dias previstos no convênio, medida que desagradou ao Promotor Rodrigo de Barros que pediu à direção daquele Hospital que revogue tal medida dizendo, inclusive, que poderá tomar medidas judiciais caso isso não aconteça.
Até o dia 28 de abril, se todos os municípios aceitarem a proposta apresentada, Rodrigo disse que vai convidar os representantes a assinarem na sede da 1ª Procuradoria de Justiça o Termo de Cooperação que terá validade de um ano. A partir daí as partes envolvidas voltarão a se reunir para fazer ajustes e adequações visando a manutenção do serviço.