A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases divulgou edital nº 042/2019 visando a realização de concurso público destinado ao preenchimento de uma vaga de estagiário de Direito do Ministério Público de Minas Gerais e à formação de cadastro de reserva. Os interessados devem se inscrever no período de 28 de janeiro, segunda-feira, até o dia 06 de fevereiro de 2019. Para isso devem fazer o pedido de inscrição por meio do e-mail [email protected], aos cuidados de Patrícia Helena Gomes Mendes, informando nome completo, número de documento de identidade; Endereço de e-mail e telefones de contato. Também deverão constar neste pedido o nome da instituição de ensino e curso em que está matriculado, informar a experiência jurídica, caso tenha, com o nome da entidade, período de atuação e função assumida. O mesmo procedimento deve ser adotado para o interessado que tenha experiência acadêmica. O Edital esclarece que a solução de qualquer problema na inscrição será sanado por meio do telefone (32)3422-1399.

O candidato aprovado vai receber uma bolsa-auxílio no valor de R$ 905,00 (novecentos e cinco reais) e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 (nove reais) por dia de atividade efetivamente exercida. Para ser nomeado o aprovado no certame deverá estar cursando no mínimo o quinto período de Direito em Instituições de Ensino devidamente conveniadas, ter disponibilidade de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde e ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público, explica o Edital.

Os inscritos serão submetidos a uma prova teórica, de caráter classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas que será aplicada no dia 08 de fevereiro, às 13h30min no salão do Júri do Fórum, que fica na Praça Dr. Cunha Neto, s/no, Bairro Granjaria, Cataguases/MG. Neste dia o candidato deverá chegar meia hora antes do início do exame munido de original do documento de identidade utilizado no momento da inscrição, cópia da mensagem de confirmação enviada ao e-mail informado pelo candidato, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha. O tempo de duração da prova será de três horas, ainda conforme explica o edital que pode ser lido na íntegra clicando aqui.

O concurso tem prazo de validade de seis meses prorrogável por igual período sendo que as nomeações serão feitas para início das atividades no primeiro dia útil de cada semana e o candidato nomeado para assumir a vaga de estágio deverá apresentar-se no prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação do resultado no Portal do MPMG, munido dos documentos exigidos no Edital que regula o processo seletivo. O aprovado deve, ainda, providenciar quatro vias do Termo de Compromisso de Estágio (disponível no Portal do MPMG), a serem assinados pela instituição de ensino, pelo supervisor do estágio e pelo próprio acadêmico. Se o aprovado não apresentar qualquer um dos documentos não será nomeado sendo chamado o candidato seguinte na ordem de classificação, determina o Edital.

Todas as instruções, convocações e avisos relativos à seleção regida por este Edital serão divulgados na página do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do link http://www.mpmg.mp.br/acesso-a-informacao/estagios.