Endividadas e recebendo os repasses a que tem direito com atraso, as Santas Casas de Misericórdia, podem receber nesta semana um alento oriundo da Câmara dos Deputados. O governo federal, ao invés de obrigar o repasse em dia e promover um reajuste digno na tabela do SUS, entre outras medidas de longo prazo que permitiriam uma sobrevida a estas entidades, espera ver os deputados aprovarem uma Medida Provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A previsão é de que o texto seja votado já na próxima terça-feira, 17 de outubro.

O Hospital de Cataguases será uma das instituições que poderá usufruir desse financiamento, por ser uma Santa Casa. Porém, muitos destes hospitais correm o risco de não conseguirem se beneficiar desta nova modalidade de financiamento por estarem muito endividados. A realidade do Hospital de Cataguases é conhecida da população: despesas crescentes e recebimentos em atraso por parte do governo do estado que até outro dia ultrapassavam os dois milhões de reais. Por causa disso, o funcionalismo recebe o salário em duas parcelas e médicos que trabalham no Pronto-Socorro também não estão com seus salários em dia, conforme apurou a reportagem. Dinheiro a fundo perdido neste momento seria o remédio correto para conter a febre do paciente. Isso, claro, mediante uma rigorosa prestação de contas dos recursos recebidos.

A Medida Provisória que cria esta linha de crédito para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), prevê destinar 5% do programa anual de aplicações do Fundo para as Santas Casas, o que equivale a mais de R$ 4 bilhões em 2018. O dinheiro será financiado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A taxa de juros não poderá ser superior à cobrada da modalidade pró-cotista dos financiamentos habitacionais, que beneficia trabalhadores com conta no FGTS. Essa linha tem juros mais baixos do que os praticados no mercado.