Cataguases figura na Portaria 2.777, do Ministério da Saúde, publicada no último dia 5 de setembro, que define os municípios e valores mensais referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O resultado detalhado da certificação com todos os municípios brasileiros está publicado no endereço eletrônico do Portal do Departamento de Atenção Básica (http://dab.saude.gov.br/portaldab/), ou se preferir faça o download da planilha clicando aqui.

O município aparece com dezessete equipes de Atenção Básica pertencentes ao programa e vai receber as menores parcelas dos recursos disponíveis pelo Programa porque deste total 14 delas foram avaliadas como "Regular" e outras três como "Ruim", sendo que uma destas não atingiu 90% dos padrões essenciais, conforme determina o programa. Neste caso, cada equipe vai receber valores entre R$ 918,00 a R$ 2.345,91. Caso tivessem recebido avaliações como "Bom", "Muito Bom" e "Ótimo" poderiam receber muito mais como R$ 5.864,79, R$ 10.556,61 e até R$ 11.729,57.

A situação pode piorar com o valor podendo ser reduzido caso a equipe certificada seja descredenciada ou suspensa por deixar de atender aos requisitos da Política Nacional de Atenção Básica. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde por meio de rubrica própria e dependem da disponibilidade orçamentária e financeira daquele órgão.

O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.