Em 23/06/2018 às 19h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Critério político pode ter definido o fechamento da Agência da Receita Federal

Autoridades municipais tentam manter na cidade, ao menos um posto de atendimento da Receita Federal

Autoridades municipais tentam manter na cidade, ao menos um posto de atendimento da Receita Federal

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04 de julho é o último dia de funcionamento em Cataguases da Agência da Receita Federal. Esta notícia foi divulgada com exclusividade por este site na última quarta-feira, 20 de junho. O fato surpreendeu a todos, mas não a Prefeitura de Cataguases que, conforme revelou o Secretário Municipal de Fazenda, Mauro Fachini, já teria "protocolado o interesse do município em manter o acordo de cooperação com a Receita Federal", disse na quinta-feira, 21, em troca de mensagens com a reportagem, via Whatsapp. Ele acrescentou que este documento "já foi encaminhado para Brasília" e concluiu que "desta forma é quase certo de manter um Posto de Atendimento em Cataguases", finaliza o Secretário que ainda não tem uma resposta da direção daquele órgão.

imageUma fonte da Receita Federal ouvida pelo Site nesta sexta-feira, 22, contou detalhes sobre fechamento de agências da Receita Federal (ARF) pelo país. Segundo esta pessoa, que pediu para não ser identificada, "periodicamente a Receita Federal passa por reestruturações com fechamento de unidades e ajustes de jurisdição e neste momento está acontecendo isso." Ele diz que "Brasília estabelece alguns critérios técnicos e a região escolhe politicamente o que fechar e arruma algum critério técnico para justificar o fechamento. Por exemplo, alega falta de pessoal, proximidade com outra unidade, falta de local adequado para instalar a ARF, etc.", concluindo em seguida: "No fundo é uma decisão política ancorada num critério técnico" e sugeriu "uma pressão política de autoridades de Cataguases talvez possa reverter este fechamento", completou.

Assim como Cataguases, Ubá e Muriaé também possuem ARF's sendo que a de Muriaé está na mesma categoria que a de Cataguases (B). Além de ser mais nova do que a unidade daqui, não foi cogitado seu fechamento o que reforça a teoria de que a escolha seja mesmo política e não técnica. Ubá, por estar um nível acima na classificação das ARF's, está fora deste processo, bem como a unidade de Juiz de Fora. Assim, caso o esforço do município seja atendido, a população terá de se contentar apenas com um Posto de Atendimento, com cerca de dois funcionários para atender à enorme demanda desta microrregião. Sobre isso, um contador ouvido pelo site, disse que apesar de grande parte dos serviços ser realizada pela internet, muita coisa precisa ser protocolada na própria Receita. A reportagem também ouviu que a maioria procura aquela agência por preguiça de ler as orientações fornecidas no próprio site. 

imageProblemas à parte, algumas pessoas ligadas ao meio contábil ouvidas pela reportagem acreditam que um esforço político junto à direção da Receita Federal em Brasília, pode reverter a situação. O problema seria o tempo para agir. Como a Receita é vinculada ao governo federal, toma suas decisões sem consultar o município, e quando as autoridades cataguasenses tomaram conhecimento do fato, pode ter sido tarde para reverter o quadro. Em Minas Gerais, segundo o Site apurou, estão na fila para serem fechadas este ano as unidades da Receita Federal em Oliveira, Ponte Nova, Itaúna e Almenara. Curiosamente, a de Cataguases não aparece na listagem que elenca 58 unidades do país previstas para encerrarem suas atividades em 2018. Campos do Jordão (SP), Linhares(ES), Guaíba(RS) e Bom Jesus da Lapa(BA), por exemplo, estão nesta mesma lista onde constam os quatro municípios mineiros. 
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Tags: Receita Federal, agência, posto, fechamento





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