Oninho, prefeito destituído de Recreio, disse que vai recorrer
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, nesta terça-feira (13), cassar o prefeito eleito de Recreio, Ônio Fialho Miranda (PTB), mais conhecido como Oninho, considerando-o inelegível por ter tido as contas como prefeito do município, relativas ao ano de 2001, rejeitadas pela Câmara Municipal. Como a chapa que disputou a eleição é considerada indivisível, também foi cassado o vice-prefeito eleito, João Carlos Guilherme Ferreira. A chapa eleita teve 3.307 votos (51,10% dos votos), enquanto o outro candidato, José Maria Andre de Barros, teve 3.165 votos (48,9 %). O recurso contra a expedição do diploma do prefeito eleito foi proposto pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que compunha a coligação que ficou em segundo lugar em Recreio (Zona da Mata, integrante da Zona Eleitoral de Leopoldina).
A rejeição das contas de Ônio do ano de 2001 ocorreu pela Câmara Municipal em fevereiro de 2011. No entanto, o prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos da decisão da Câmara, possibilitando que o seu registro de candidatura fosse deferido pelo TRE. Com a decisão do Tribunal de Justiça pela improcedência da sua ação, o TRE considerou que ele estaria inelegível e teve agora o diploma cassado. O relator do caso foi o juiz Virgílio de Almeida Barreto. Oninho é médico e exercia o seu terceiro mandato como prefeito.
O Assessor de Comunicação da Prefeitura de Recreio, Leonardo Ribeiro, conversou por telefone com a reportagem do Site do Marcelo Lopes quando informou que o prefeito destituído, acompanhou pessoalmente o julgamento no TRE-MG na última terça-feira, 12. De acordo com Leonardo, Oninho recebeu "com tristeza o resultado", acrescentando que ele irá "recorrer a Brasília". Segundo ainda Leonardo o TRE-MG deverá dar posse ao prefeito interino, Noé Miniguite, nas próximas setenta e duas horas.
Noé Miniguite Correa, tem 56 anos e foi reeleito vereador com 247 votos pelo PMDB, é o atual presidente da Câmara Municipal. Ele será empossado prefeito interino até que o TRE-MG defina a data da nova eleição em Recreio.Em maio de 2012, Noé foi preso nas dependências do Cartório Eleitoral em Leopoldina após denúncia de compra de votos. Ele chegou ao local com três mulheres que contaram à polícia que o vereador as levou até lá para solicitar a emissão do título de eleitor e que ele teria lhe oferecido cobrir "todas as despesas de deslocamento em troca de votos". Noé foi enquadrado no art. 299 do Código Eleitoral, que trata da prática de compra de votos, cuja pena é de reclusão de até 4 anos. Noé, pagou fiança de R$5 mil para ser liberado e agora responde ao processo em liberdade. Veja a matéria publicada à época neste site acessando http://www.marcelolopes.jor.br/noticia/detalhe/7082/vereador-de-recreio-e-preso-em-leopoldina-sob-a-acusacao-de-compra-de-voto
Oninho também se manifestou sobre a cassação em sua página pessoal do Facebook. Segundo escreveu, "no meu entendimento e devido a uma votação equivocada o TRE-MG cassou meu diploma de prefeito". E disse que vai ajuizar três ações "imediatamente", sendo "um mandato de segurança no TSE e outros dois após as publicações devidas" acrescentando acreditar que seus advogados vão conseguir "reverter esse absurdo feito com a democracia e até com a Justiça". O prefeito destituído disse ainda não ter mais conta rejeitada pela Câmara e que "o próprio TJMG já sentenciou que não mais existe resolução que desaprova tais contas". Ele ainda está em Belo Horizonte e não tem data para retornar a Recreio. (Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-MG. Fotos: TRE-MG e Assessoria de Comunicação da PMR)
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