Download O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) comemora 100 anos nesta quinta-feira (6). Para a atual presidente, Jomara Alves da Silva, as conquistas do passado e a visão de futuro incentivam a busca pela consolidação de um instituto fortalecido, reconhecido pela excelência na gestão e no atendimento em saúde e previdência. Atualmente, o instituto soma 498 mil segurados da previdência, mais de 37 mil pensionistas e quase 880 mil vidas da assistência à saúde
Após cem anos de evolução, a Assistência à Saúde do Ipsemg figura entre as maiores do ramo no país. Em número de beneficiários, equivale à 14ª operadora de planos de saúde do Brasil, à segunda maior operadora de planos de saúde de Minas Gerais e à maior autogestão de planos de saúde do estado
A rede assistencial, composta por serviços próprios e credenciados, está presente em parte dos municípios mineiros e hoje conta com 184 hospitais gerais credenciados, com 682 clínicas de especialidades, 1.220 médicos, 538 laboratórios e 717 dentistas
Por ano, são realizados mais de 10,8 milhões de procedimentos entre consultas, cirurgias, internações, exames e atendimentos odontológicos e pode ultrapassar 12 milhões até o fim de 2012. A produção assistencial do Ipsemg demonstra o esforço para o alcance de uma gestão moderna e sustentável que prioriza o atendimento humanizado
História de sucesso
Desde a criação do Ipsemg, em 1912, muitas transformações ocorreram. A princípio, o Projeto de Lei número 75/1912, apresentado na Câmara dos Deputados, visava à criação de uma Caixa Beneficente dos Funcionários Públicos do Estado, com a finalidade de garantir um aporte financeiro aos servidores públicos e suas famílias num momento de infortúnio por meio do pagamento de um pecúlio. De acordo com o projeto, a inscrição seria facultativa e cada sócio pagaria uma contribuição mensal equivalente a um dia do seu vencimento, mediante desconto em folha de pagamento
Em pouco mais de um mês da aprovação do Projeto de Lei 75/1912, os 2.996 funcionários públicos estaduais podiam ser sócios da Caixa Beneficente dos Funcionários Públicos do Estado, criada pela Lei 588, de 6 de setembro de 1912. Em 1918, foi estabelecida a contrapartida do Estado, estipulada em 10% da renda produzida pelos títulos, multas e cobranças da dívida orçamentária
Várias alterações foram feitas na previdência estadual durante esse século. Em 1914, o pecúlio foi transformado em pensão por morte, paga mensalmente à família do sócio falecido. Dez anos depois, a Caixa seria transformada em Previdência do Estado de Minas Gerais, com personalidade jurídica própria, ampliação no leque de benefícios e assistência à saúde. Os sócios passaram a contar com assistência financeira, médica ambulatorial e odontológica, além de uma cooperativa com armazéns, alfaiataria e farmácia. Na época, a Previdência contava com 2.243 sócios facultativos
Denominação atual
A denominação atual e a inscrição obrigatória de todos os servidores públicos civis do Estado com menos de 50 anos de idade veio em 1945, por força do Decreto-lei 1.416. Este alterou a contribuição do servidor para 4% e 5%, de acordo com o vencimento, e a contrapartida do Estado para 50% do total da folha de pessoal. O mesmo Decreto-lei determinou a construção do hospital, que veio a ser inaugurado em 18 de fevereiro de 1971, iniciando suas atividades em março de 1972
A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças no cenário social, o que exigiu transformações na legislação básica do Ipsemg com o objetivo de evitar a defasagem de direitos dos segurados da previdência e da assistência à saúde. A Lei Complementar 64/2002, com suas alterações posteriores, estabelece que o Instituto tem a finalidade de prestar assistência previdenciária, por meio do Regime Próprio de Previdência, assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e complementar aos seus beneficiários
A Assistência à Saúde, que hoje é facultativa, contempla os servidores e seus dependentes inscritos, abrangendo filhos com até 35 anos de idade, cônjuge, companheiros e pensionistas
Fundo de previdência
A concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos segurados e a seus dependentes legais ganham reforço com o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg), que está entre os cinco maiores fundos de previdência de servidores do país, superando os privados
A partir de 2013, o fundo, que conta com mais de 65 mil inscritos, pagará pensões por morte e aposentadorias, aos servidores efetivos que ingressaram no Estado a partir de 2002 e a seus dependentes legais. O patrimônio do Fupemg, até junho deste ano, era de R$ 2,3 bilhões e deve fechar 2012 na casa de R$ 2,7 bilhões
A assistência à Saúde do Ipsemg está entre as maiores do ramo no país. Em número de beneficiários, equivale à 14ª operadora de planos de saúde do Brasil, à segunda maior operadora de planos de saúde de Minas Gerais e à maior autogestão de planos de saúde do Estado
A rede assistencial, composta por serviços próprios e credenciados, está presente em parte dos municípios mineiros e hoje conta com 184 hospitais gerais credenciados, com 682 clínicas de especialidades, 1.220 médicos, 538 laboratórios e 717 dentistas. Por ano, são realizados mais de 10,8 milhões de procedimentos entre consultas, cirurgias, internações, exames e atendimentos odontológicos, podendo ultrapassar 12 milhões até o fim de 2012
Fonte e Foto: Agência Minas