Tag: Senado

Senado aprova e consumidor terá bula de remédios digital

Lei segue para a sanção presidencial. Bula de papel continua valendo.
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Atualizado em 22/07/2022 às 10:32

Senado aprova e consumidor terá bula de remédios digital

Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021). A proposição permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso a uma versão digital do impresso que acompanha obrigatoriamente os remédios e contém informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contra-indicações. Continue lendo Senado aprova e consumidor terá bula de remédios digital


Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano

Senado aprovou dois projetos de lei neste sentido. Deputados vão votar.
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Atualizado em 14/05/2021 às 14:02

Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano

O Senado aprovou dois projetos de lei que vão trazer economia para a população, especialmente a mais carente. Trata-se da suspensão do aumento de preço de medicamentos em 2021, e da redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Ambas medidas precisam, agora, serem aprovadas pela Câmara dos Deputados. Continue lendo Energia elétrica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano


Senado aprova série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Extensão da validade da CNH é uma das muitas alterações feitas no documento.
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Atualizado em 05/09/2020 às 18:23

Senado aprova série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram aprovadas pelo Plenário do Senado na quinta-feira, 3 de setembro. A expectativa dos senadores é de que a maioria das modificações deve impactar a vida dos usuários do trânsito, em especial a dos motoristas profissionais. Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista para dez anos, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação, que poderá ser de até 40, o curso de reciclagem e a regulamentação dos chamados corredores de motos. Continue lendo Senado aprova série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro