Tag: repasse de recursos

Governo de Minas inicia repasse de recursos do Acordo da Vale aos municípios

O montante será repassado em três parcelas; a primeira no valor de R$ 2 milhões.
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Atualizado em 31/08/2021 às 11:06

Governo de Minas inicia repasse de recursos do Acordo da Vale aos municípios

O governador Romeu Zema assinou, nesta segunda-feira, 30 de agosto, a autorização para o repasse de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios de Minas Gerais referente ao Termo de Medidas de Reparação de Brumadinho. A ordem de pagamento da primeira parcela, de um total de três, foi realizada durante cerimônia no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, que contou com a presença de cerca de 500 prefeitos mineiros. O prefeito de Cataguases, José Henriques informou que parte do dinheiro será investido no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na Administração Cesinha, que obriga o município a realizar obras de acessibilidade em Postos de Saúde e escolas do município. Continue lendo Governo de Minas inicia repasse de recursos do Acordo da Vale aos municípios


Hospitais da região vão receber mais de R$ 4,5 milhões do Ministério da Saúde

Dinheiro será utilizado para custear os leitos de UTI no mês de maio.
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Atualizado em 26/05/2021 às 12:07

Hospitais da região vão receber mais de R$ 4,5 milhões do Ministério da Saúde

O Hospital de Cataguases vai receber R$ 480 mil para custear os leitos de UTI destinados aos pacientes com Covid-19. Outros municípios da região também foram beneficiados como Leopoldina Muriaé, Rio Pomba, Ubá, Viçosa e Visconde do Rio Branco (veja quadro ao final desta matéria). Continue lendo Hospitais da região vão receber mais de R$ 4,5 milhões do Ministério da Saúde


Cataguases vai começar a receber recursos como compensação da Lei Kandir

Projeto de Lei Complementar neste sentido precisa ser sancionado por Bolsonaro.
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Atualizado em 16/12/2020 às 09:27

Cataguases vai começar a receber recursos como compensação da Lei Kandir

A Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O texto estabelece que a União realize transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal no valor de R$ 58 bilhões ao longo de 18 anos. A proposta vai à sanção presidencial. Continue lendo Cataguases vai começar a receber recursos como compensação da Lei Kandir


Artistas fazem performance pela aplicação da Lei Aldir Blanc

Secretaria de Cultura diz que tem atuado para beneficiar os artistas locais.
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Atualizado em 25/09/2020 às 16:14

Artistas fazem performance pela aplicação da Lei Aldir Blanc

Artistas de Cataguases continuam aguardando uma definição por parte da Secretaria Municipal de Cultura a respeito da aplicação da Lei Aldir Blanc. Eles têm direito a receber um auxilio financeiro emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus, uma vez que a categoria está sem trabalhar desde o início de março. Semana passada, dois artistas fizeram uma performance como protesto à esta situação, na Avenida Humberto Mauro. Continue lendo Artistas fazem performance pela aplicação da Lei Aldir Blanc