A regulamentação da Lei 14.017/2020 (chamada Aldir Blanc) – sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo Coronavírus – foi publicada nesta terça-feira, 18 de agosto, pelo governo federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que vai fornecer “em breve”aos municípios material técnico para orientar os gestores locais. Continue lendo Governo Federal publica a regulamentação da Lei Aldir Blanc
