Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos

Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira, 11 de setembro, foi criado para garantir os direitos da parte mais fraca da relação, no caso o consumidor. A legislação, de 11 de setembro de 1990 e que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, fixando os mecanismos para o Poder Público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para quem não segue a lei. Continue lendo Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos


Homem assalta mercado no Beira Rio

Homem assalta mercado no Beira Rio

Um pequeno mercado situado no bairro Beira Rio, em Cataguases, foi assaltado no começo da noite deste sábado, 18 de maio. A Polícia Militar foi acionada e em poucos minutos chegou ao local e encontrou com o funcionário do local ainda assustado, mas sem ferimentos. Segundo as informações iniciais o ladrão teria levado R$ 250 do caixa do estabelecimento. Continue lendo Homem assalta mercado no Beira Rio


Energisa adquire a Alsol Energias Renováveis

Energisa adquire a Alsol Energias Renováveis

A Energisa anunciou a aquisição de 87 por cento do capital da empresa de geração distribuída Alsol Energias Renováveis, da Algar, após acordo com a empresa e seu fundador no valor de 11,7 milhões de reais, segundo comunicado nesta sexta-feira, 03 de maio. Continue lendo Energisa adquire a Alsol Energias Renováveis