Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases


Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem potencial impacto de R$ 7.169.822,78 até 2024 aos cofres de Cataguases. A estimativa foi feita pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios – que vem combatendo fortemente a iniciativa ao mesmo tempo que sugere maior taxação das empresas petrolíferas que, na visão dela, “são hoje as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.” Continue lendo… Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases


Senado aprova e consumidor terá bula de remédios digital


Senado aprova e consumidor terá bula de remédios digital

Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021). A proposição permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso a uma versão digital do impresso que acompanha obrigatoriamente os remédios e contém informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contra-indicações. Continue lendo… Senado aprova e consumidor terá bula de remédios digital