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Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases

Medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e vale para combustíveis e energia.
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Atualizado em 26/05/2022 às 14:37

Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem potencial impacto de R$ 7.169.822,78 até 2024 aos cofres de Cataguases. A estimativa foi feita pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios – que vem combatendo fortemente a iniciativa ao mesmo tempo que sugere maior taxação das empresas petrolíferas que, na visão dela, “são hoje as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.” Continue lendo Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases


Iepha-MG divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

Cataguases melhora em relação a 2020, mas pontuação segue baixa.
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Atualizado em 21/06/2021 às 19:55

Iepha-MG divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

Está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2022. Cataguases, apesar de ter melhorado em relação ao ano anterior, obteve apenas 10,05 pontos, principalmente se comparada ao município que mais pontuou, Mariana, que alcançou 65,65 pontos, mais do que o dobro obtido por Ouro Preto, referência no setor, que somou 30,39 pontos. Continue lendo Iepha-MG divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural


Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios

Cataguases recebeu nesta sexta-feira R$ 865.584,33 referentes ao IPVA e ICMS.
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Atualizado em 31/01/2020 às 18:42

Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios

Nesta sexta-feira, 31 de janeiro, o Governo de Minas pagou a primeira parcela do acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM). A transação aconteceu ano passado mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Naquele ato o governo mineiro comprometeu-se a dar início à quitação do confisco de R$ 7 bilhões da cota-parte dos municípios mineiros sobre os valores do ICMS e Fundeb que o próprio Estado havia deixado de repassar. Continue lendo Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios