Segunda-feira municípios vão receber o primeiro FPM do ano

Segunda-feira municípios vão receber o primeiro FPM do ano

Os municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma quase R$ 5,5 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cataguases vai receber R$ 2.000.208,08 líquidos, descontado o Fundeb. Continue lendo Segunda-feira municípios vão receber o primeiro FPM do ano


Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios

Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 27 de outubro, a Emenda Constitucional 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. Continue lendo Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios


Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM

Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM

Prefeituras de todo o país receberam nesta sexta-feira, a terceira parcela do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Levantamento ordinário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta crescimento de 39,81% nesta parcela. Contudo, quando se aplica a inflação, o resultado positivo fica em torno de 30%. Do montante que cada município recebe, o gestor é obrigado pela Constituição Federal a investir 20% ao Fundeb, aplicar 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Continue lendo Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM


Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM

Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM

Cataguases vai receber na próxima terça-feira, 20 de abril, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso é fruto das arrecadações dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, pelo governo federal. Os municípios recebem este recurso nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Cataguases vai receber R$ 368.957,01 (no mesmo período do ano passado o valor foi R$ 331.725,10). Se levar em conta a inflação do período, comparado o do ano anterior, o crescimento é de 4,75%. Continue lendo Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM


Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM

Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM

A segunda remessa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19. Cataguases vai receber R$ 502.254,77 sendo que deste total, R$ 100.450,95 são destinados ao Fundeb (equivalente a 20%), R$ 75.338,21 par a Saúde (15% do total recebido) e R$ 5.022,55 (referente a 1% do Pasep). O valor líquido para custear despesas e investimentos no município é de R$ 321.443,05. Continue lendo Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM


Segunda-feira, 30, entra o último repasse do FPM de novembro

Segunda-feira, 30, entra o último repasse do FPM de novembro

Na segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras recebem o último repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total a ser distribuído será superior a R$ 2,1 bilhões. Se não considerar a retenção dos 20% da educação, o montante ultrapassa R$ 2,6 bilhões. Continue lendo Segunda-feira, 30, entra o último repasse do FPM de novembro


Município recebe nesta sexta-feira, mais de R$ 900 mil de FPM

Município recebe nesta sexta-feira, mais de R$ 900 mil de FPM

As prefeituras mineiras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), amanhã, dia 28 de agosto. Não houve oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado. O repasse total será de R$ 252 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 316 milhões, o que representa queda de 0,36% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Continue lendo Município recebe nesta sexta-feira, mais de R$ 900 mil de FPM


Municípios terão recomposição do FPM até novembro

Municípios terão recomposição do FPM até novembro

As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, com apoio das entidades estaduais, articulou pela aprovação na Câmara e no Senado, comemora a conquista que foi pleito do movimento municipalista desde o início da pandemia, em março. Continue lendo Municípios terão recomposição do FPM até novembro


Primeiro FPM de agosto cai na conta da Prefeitura nesta segunda-feira

Primeiro FPM de agosto cai na conta da Prefeitura nesta segunda-feira

Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto cai hoje, segunda-feira, 10 de agosto, na conta da prefeitura. O repasse total será de quase R$ 3,7 bilhões mas, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2,9 bi. Continue lendo Primeiro FPM de agosto cai na conta da Prefeitura nesta segunda-feira


Município recebe decêndio do FPM nesta segunda-feira, 20.

Município recebe decêndio do FPM nesta segunda-feira, 20.

Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão das entidades municipalistas. O segundo decêndio de julho, que cai nesta segunda-feira, 20, nas contas das prefeituras, apresenta queda de 28,52%, comparado ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Cataguases recebeu R$ 267.534,59 brutos. Descontadas as alíquotas do Fundeb (20%), Saúde (15%) e Pasep (1%), o valor líquido foi de R$ 171.222,14. Continue lendo Município recebe decêndio do FPM nesta segunda-feira, 20.