Tag: FPM

Municípios recebem nesta quarta-feira, 20, a segunda parcela do FPM

Montante aumentou em relação ao mesmo período do ano passado.
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Atualizado em 19/07/2022 às 20:36

Municípios recebem nesta quarta-feira, 20, a segunda parcela do FPM

Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de julho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta vez as prefeituras vão dividir o montante de R$ 950,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O volume é 31,25% maior em comparação ao mesmo período do ano passado, revela a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Continue lendo Municípios recebem nesta quarta-feira, 20, a segunda parcela do FPM


Segunda-feira municípios vão receber o primeiro FPM do ano

Cataguases deverá receber pouco mais de R$ 2 milhões líquidos.
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Atualizado em 08/01/2022 às 08:37

Segunda-feira municípios vão receber o primeiro FPM do ano

Os municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma quase R$ 5,5 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cataguases vai receber R$ 2.000.208,08 líquidos, descontado o Fundeb. Continue lendo Segunda-feira municípios vão receber o primeiro FPM do ano


Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos.
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Atualizado em 27/10/2021 às 18:51

Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 27 de outubro, a Emenda Constitucional 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. Continue lendo Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios


Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM

Em relação ao mesmo mês de 2020 o resultado deste ano é 30% maior.
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Atualizado em 30/07/2021 às 16:14

Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM

Prefeituras de todo o país receberam nesta sexta-feira, a terceira parcela do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Levantamento ordinário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta crescimento de 39,81% nesta parcela. Contudo, quando se aplica a inflação, o resultado positivo fica em torno de 30%. Do montante que cada município recebe, o gestor é obrigado pela Constituição Federal a investir 20% ao Fundeb, aplicar 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Continue lendo Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM


Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM

Valor está aproximadamente 4,75% maior do que o mesmo período de 2020.
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Atualizado em 18/04/2021 às 18:04

Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM

Cataguases vai receber na próxima terça-feira, 20 de abril, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso é fruto das arrecadações dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, pelo governo federal. Os municípios recebem este recurso nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Cataguases vai receber R$ 368.957,01 (no mesmo período do ano passado o valor foi R$ 331.725,10). Se levar em conta a inflação do período, comparado o do ano anterior, o crescimento é de 4,75%. Continue lendo Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM


Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM

Valor é maior do que o do ano passado, mas cenário é preocupante.
Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM

A segunda remessa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19. Cataguases vai receber R$ 502.254,77 sendo que deste total, R$ 100.450,95 são destinados ao Fundeb (equivalente a 20%), R$ 75.338,21 par a Saúde (15% do total recebido) e R$ 5.022,55 (referente a 1% do Pasep). O valor líquido para custear despesas e investimentos no município é de R$ 321.443,05. Continue lendo Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM


Segunda-feira, 30, entra o último repasse do FPM de novembro

Cataguases vai receber pouco menos de R$ 1 milhão brutos.
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Atualizado em 28/11/2020 às 17:02

Segunda-feira, 30, entra o último repasse do FPM de novembro

Na segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras recebem o último repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total a ser distribuído será superior a R$ 2,1 bilhões. Se não considerar a retenção dos 20% da educação, o montante ultrapassa R$ 2,6 bilhões. Continue lendo Segunda-feira, 30, entra o último repasse do FPM de novembro


Município recebe nesta sexta-feira, mais de R$ 900 mil de FPM

Desse total, mais de R$ 500 mil podem ser aplicados livremente pelo prefeito.
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Atualizado em 27/08/2020 às 17:24

Município recebe nesta sexta-feira, mais de R$ 900 mil de FPM

As prefeituras mineiras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), amanhã, dia 28 de agosto. Não houve oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado. O repasse total será de R$ 252 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 316 milhões, o que representa queda de 0,36% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Continue lendo Município recebe nesta sexta-feira, mais de R$ 900 mil de FPM


Municípios terão recomposição do FPM até novembro

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Atualizado em 19/08/2020 às 18:17

Municípios terão recomposição do FPM até novembro

As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, com apoio das entidades estaduais, articulou pela aprovação na Câmara e no Senado, comemora a conquista que foi pleito do movimento municipalista desde o início da pandemia, em março. Continue lendo Municípios terão recomposição do FPM até novembro


Primeiro FPM de agosto cai na conta da Prefeitura nesta segunda-feira

Recurso oriundo do governo federal teve uma queda superior a 25%.
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Atualizado em 09/08/2020 às 17:46

Primeiro FPM de agosto cai na conta da Prefeitura nesta segunda-feira

Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto cai hoje, segunda-feira, 10 de agosto, na conta da prefeitura. O repasse total será de quase R$ 3,7 bilhões mas, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2,9 bi. Continue lendo Primeiro FPM de agosto cai na conta da Prefeitura nesta segunda-feira