Tag: Deputados estaduais

Deputados aprovam projeto de lei que congela aumento do IPVA

Os valores do imposto em 2022 terão tabela de referência relativa a 2020.
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Atualizado em 15/12/2021 às 17:44

Deputados aprovam projeto de lei que congela aumento do IPVA

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na manhã desta quarta-feira, 15 de dezembro, em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do deputado Bruno Engler (PRTB), que congela a tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do IPVA, relativa ao ano de 2020. O texto teve como relator o deputado André Quintão (PT) e foi aprovado com o voto favorável de 56 deputados e nenhum contrário ou branco. Continue lendo Deputados aprovam projeto de lei que congela aumento do IPVA


Projeto de Lei que tramita na ALMG quer extinguir taxa do CRLV

Com emissão do documento digitalmente, cobrança não mais se justifica.
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Atualizado em 21/11/2022 às 10:41

Projeto de Lei que tramita na ALMG quer extinguir taxa do CRLV

Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 2.385/21, do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania), que acaba com a cobrança da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). A proposição teve aprovado parecer favorável pela Comissão de Fiscalização Financeira (FFO) em reunião na tarde desta quarta-feira, 17 de novembro. Continue lendo Projeto de Lei que tramita na ALMG quer extinguir taxa do CRLV


Zema sanciona lei criada pelos deputados estaduais concedendo benefícios fiscais

A nova lei também criou auxílio financeiro de R$ 600 para famílias pobres
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Atualizado em 23/05/2021 às 18:19

Zema sanciona lei criada pelos deputados estaduais concedendo benefícios fiscais

O plano elaborado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para recuperar o desenvolvimento econômico e social do Estado, abalado pela pandemia de Covid-19, agora é lei. Denominado Recomeça Minas, e de autoria de todos os parlamentares estaduais, a nova norma tem como um de seus destaques a criação de mecanismos de regularização das dívidas tributárias e de um auxílio financeiro para as famílias pobres, no valor de R$ 600. Continue lendo Zema sanciona lei criada pelos deputados estaduais concedendo benefícios fiscais