Tag: Câmara Municipal

Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor

Investigação foi feita por vereadores tendo à frente a médica Maria Ângela Girardi.
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Atualizado em 05/02/2020 às 13:19

Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor

A primeira sessão ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Cataguases, realizada nesta terça-feira, 04 de fevereiro, trouxe a público o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre a situação da Saúde no município. Os dados colhidos pelos membros da Comissão, vereadores Maria Ângela Girardi (presidente), Sargento Jorge Roberto Silva Alves (relator) e Hercyl Suhurt Salgado (membro), revelam problemas de toda ordem e uma série de inconformidades, sentidos no dia-a-dia pela população que não recebe os serviços como necessita. Continue lendo Relatório da CEI da Saúde aponta várias inconformidades no setor


Vereadores aprovam leis para beneficiar população atingida pela enchente

Vereador Ricardo Dias promulgou lei prorrogando prazo para regularizar ambulantes
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Atualizado em 30/01/2020 às 12:24

Vereadores aprovam leis para beneficiar população atingida pela enchente

Com a presença maciça dos ambulantes de Cataguases, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Dias, promulgou a lei de autoria do vereador Marcos da Costa Garcia, o Marquinhos do Açougue, prorrogando por mais sessenta meses, o prazo para a realização de licitação para regularização dos vendedores de rua no município. O ato aconteceu durante a sessão extraordinária realizada por aquela Casa na manhã desta quinta-feira, 30 de janeiro. Ricardo, antes de assinar a promulgação da lei aprovada no final do ano passado por unanimidade, reiterou sua disposição de lutar na justiça, caso seja preciso, para garantir a legalidade do texto que, conforme afirmou, “beneficia a população.” Continue lendo Vereadores aprovam leis para beneficiar população atingida pela enchente


Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente

Para isso reunião extraordinária foi agendada para esta quinta-feira, 30.
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Atualizado em 28/01/2020 às 18:04

Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente

A Câmara Municipal de Cataguases vai realizar uma sessão extraordinária na manhã de quinta-feira, 30 de janeiro, às 10 horas. O motivo, conforme informou seu presidente, vereador Ricardo Dias, é votar dois projetos de lei de interesse da população visando beneficiar os atingidos pela enchente, além de sancionar a lei de autoria do vereador Marcos Costa que prorroga por mais sessenta meses a regularização dos ambulantes no município. Continue lendo Vereadores devem aprovar projetos para beneficiar população atingida pela enchente


Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes

Projeto é do vereador Marquinhos do Açougue e recebeu votos de todos os presentes.
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Atualizado em 18/12/2019 às 12:08

Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade dos presentes, em sua sessão ordinária que foi realizada nesta terça-feira, 17 de dezembro, no Bairro São Vicente, projeto de lei do vereador Marcos da Costa Garcia, o conhecido Marquinhos do Açougue. O texto prorroga por mais sessenta meses (cinco anos) o prazo de licença para que os ocupantes das vias públicas (ambulantes), devidamente cadastrados, continuem exercendo suas atividades. Continue lendo Vereadores prorrogam por cinco anos prazo para licitação de ambulantes


Projeto de Lei ‘Bengala Verde’ para pessoas com baixa visão é aprovado em Leopoldina

A bengala verde possuirá iguais características à bengala branca em todas as suas especificações.
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Atualizado em 14/11/2019 às 16:10

Projeto de Lei ‘Bengala Verde’ para pessoas com baixa visão é aprovado em Leopoldina

Durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira, 05 de novembro, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou o Projeto de Lei nº 28/2019 que institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento de orientação e mobilidade.
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Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé

O projeto foi discutido em audiência pública na semana passada e segue para sanção do prefeito.
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Atualizado em 06/11/2019 às 17:50

Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (5) o Plano Diretor Participativo de Muriaé. O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, foi discutido em audiência pública, quando foram apresentadas propostas, incluídas no plano como emendas. Continue lendo Com emendas, Câmara Municipal aprova Plano Diretor Participativo de Muriaé


Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases

Quinze professores receberam a Comenda do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende.
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Atualizado em 23/10/2019 às 11:42

Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases

Professores de Cataguases foram homenageados em sessão solene da Câmara Municipal desta terça-feira, 22 de outubro. Eles receberam a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende. Este ano a outorga teve um sentimento ainda mais especial tendo em vista que o professor que emprestou seu nome à honraria faleceu recentemente. Segundo o presidente daquela Casa, “este ano esta Comenda também foi uma homenagem ao nosso inesquecível professor Ady”, destacou. Continue lendo Legislativo Municipal entrega comenda a professores de Cataguases


Ricardo Dias quer que prefeito cumpra decisão da CEI da Copasa

Ele baixou Ato Administrativo solicitando a paralisação da cobrança de taxa pela Copasa
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Atualizado em 22/10/2019 às 21:16

Ricardo Dias quer que prefeito cumpra decisão da CEI da Copasa

O presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Ricardo Dias, baixou, no final da tarde desta terça-feira, 22 de outubro, Ato Administrativo (nº 09/2019) nesta terça-feira, 22, recomendando que o prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida tome as providências cabíveis no sentido de cumprir as decisões da Comissão Especial de Inquérito da Copasa. Ou seja: quer que o chefe do Executivo obrigue pelos meios legais, a Copasa a interromper a cobrança pelo serviço ainda não realizado no município. O Executivo não se pronunciou a respeito porque ainda não tomou conhecimento do teor do referido ato. Continue lendo Ricardo Dias quer que prefeito cumpra decisão da CEI da Copasa


Vereadores aprovam alterações na legislação sobre zoneamento urbano

Projeto de autoria da vereadora Maria Ângela Girardi vai vigorar até a publicação do novo Plano Diretor
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Atualizado em 25/09/2019 às 17:34

Vereadores aprovam alterações na legislação sobre zoneamento urbano

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou nesta terça-feira, 24 de setembro, projeto de lei de autoria da vereadora Maria Ângela Girardi, que regula toda e qualquer alteração no zoneamento urbano de Cataguases. A nova lei ressalta que ela permanecerá em vigor até a publicação da revisão do Plano Diretor, que deverá ser elaborado após a realização de um trabalho de georreferenciamento de toda a área do município. Continue lendo Vereadores aprovam alterações na legislação sobre zoneamento urbano


Projeto que proíbe Prefeitura de cobrar dívida inferior a R$ 1 mil é aprovado

Texto é de autoria do vereador Marcos da Costa Garcia e foi recebeu 13 votos favoráveis.
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Atualizado em 04/09/2019 às 14:31

Projeto que proíbe Prefeitura de cobrar dívida inferior a R$ 1 mil é aprovado

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou em sua sessão ordinária desta terça-feira, 03 de setembro, projeto de lei de autoria do vereador Marcos da Costa Garcia, o Marquinhos do Açougue, que proíbe o Executivo Municipal a ajuizar execuções fiscais de débitos tributários ou de outra natureza cujo valor seja inferior a R$ 1 mil por contribuinte. O texto foi aprovado por 13 votos a favor e dois contrários e segue agora à sanção do prefeito Willian Lobo de Almeida. Continue lendo Projeto que proíbe Prefeitura de cobrar dívida inferior a R$ 1 mil é aprovado