Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases

Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem potencial impacto de R$ 7.169.822,78 até 2024 aos cofres de Cataguases. A estimativa foi feita pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios – que vem combatendo fortemente a iniciativa ao mesmo tempo que sugere maior taxação das empresas petrolíferas que, na visão dela, “são hoje as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.” Continue lendo Redução do ICMS pode dar prejuízo superior a R$ 7 milhões para Cataguases


Câmara dos Deputados pode legalizar os jogos no Brasil em fevereiro

Câmara dos Deputados pode legalizar os jogos no Brasil em fevereiro

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira, 16 de dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. Continue lendo Câmara dos Deputados pode legalizar os jogos no Brasil em fevereiro