Na manhã da última segunda-feira, 9 de junho, por volta das 8h, a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou uma operação de fiscalização ambiental em um sítio, localizado na zona rural de Cataguases, às margens da Rodovia MG-447. Durante a ação, os militares constataram a prática de crime ambiental em uma área de preservação permanente (APP).
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No local, foi identificado o uso de um caminhão e uma retroescavadeira na realização de aterro e construção de contenção com pneus na margem de um curso d’água, tudo feito sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes — o que configura infração à legislação ambiental brasileira, que protege a regeneração natural de florestas e vegetações nativas.
Os policiais flagraram dois homens atuando na obra irregular. Um deles, de 24 anos, se apresentou como representante de uma empresa responsável pela intervenção, enquanto o outro também se identificou como funcionário da mesma organização. Ambos admitiram que a atividade era realizada sem qualquer tipo de licenciamento ambiental.
Diante dos fatos, o autor foi preso em flagrante e teve lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Cataguases. O segundo envolvido também assinou o TCO e deverá responder pelo crime quando intimado pela Justiça.
Como resultado da operação, os veículos utilizados foram apreendidos — um caminhão e uma retroescavadeira — e a atividade foi suspensa até a devida regularização. Além disso, a equipe lavrou dois autos de infração que, juntos, somam R$ 9.679,25 em penalidades.
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Fonte e fotos: PMMAmb
