A OAB Cataguases realizou na manhã desta quarta-feira, 7 de maio, em frente a sede da Vara do Trabalho de Cataguases, um ato de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho que também ocorreu em todo o país. Na ocasião foi lido um documento (leia na íntegra ao final deste texto) assinado pela Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG, Associação Mineira da Advocacia Trabalhista e Comissão de Direito Sindical da OAB/MG.
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A iniciativa é uma reação à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o andamento de processos relacionados à chamada “pejotização”, e tem como objetivo central defender a manutenção da competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004.
De acordo com a presidente da OAB Cataguases, Muriel Duarte Gouvea, a mobilização também buscou “sensibilizar o STF para a urgência de assegurar o respeito ao modelo constitucional do Judiciário e ao papel da Justiça do Trabalho como órgão fundamental à democracia e à justiça social no país”, afirmou.
Além de Muriel, estiveram presentes os advogados Gumercindo Rodrigues, vice-presidente da OAB Cataguases; Isaac de Morais, representando o Sindicato da Mineração; Luiz Otávio Cardoso, presidente da Comissão de Direito do Trabalho; Marcio Facchini Diretor de Interiorização da OAB-MG; Marcelo Raimundi, presidente da OAB Leopoldina e servidores da Vara do Trabalho de Cataguases.
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Fotos: Site do Marcelo Lopes
