Em 25/04/2019 às 16h00 | Atualizado em 25/04/2019 às 12h25

Copasa pede tempo para assinar TAC com o Ministério Público

Iniciativa visa concluir as obras de esgotamento sanitário em andamento em Cataguases e que causam transtorno à população.

A Copasa disse que vai responder sobre a assinatura do TAC até o dia 29 de maio

A Copasa disse que vai responder sobre a assinatura do TAC até o dia 29 de maio

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Os promotores de justiça Gustavo Garcia Araújo e Viviane Moreira Begnami, promoveram uma reunião com a direção da Copasa, quando lhe foi apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de que ela cumpra o contrato firmado com o Município de Cataguases. O encontro aconteceu na sede do Procon-MG, em Belo Horizonte, no dia 22 de abril. Também participaram os vereadores que atuaram na Comissão Especial de Inquérito que apurou irregularidades nas obras de tratamento de esgoto em Cataguases, Maria Ângela Girardi e Hercyl Suhurt Salgado, bem como o prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida e o Procurador Geral do município, Yegros Martins Malta.

O Site do Marcelo Lopes teve acesso à ata da reunião que terminou sem a assinatura do TAC. Os representantes da Copasa pediram um prazo de trinta dias para analisar juntamente com a direção da empresa, as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público. Apesar disso, o promotor Gustavo Araújo disse ter saído do encontro "otimista". Ele também revelou que o teor do TAC a ser proposto consiste em situações que já deveriam ter sido implementadas pela Copasa e, por isso, causa "estranheza" o pedido de avaliação por parte de sua diretoria. Os vereadores Hercyl Salgado e Maria Ângela, também deixaram o encontro "esperançosos" quanto a assinatura do Termo, conforme disseram à reportagem do do Site. 

Gustavo Araújo propôs ainda que a Copasa relacione todas as cláusulas do contrato que entende estarem cumpridas, bem como o prazo para cumprimento daquelas prevista no TAC, que integram o contrato com o município e que independem de autorização de outros órgãos ou do Conselho de Administração da Copasa. Já a promotora Viviane Begnami reforçou a necessidade de da execução de trabalhos de manutenção eficientes, "sem medidas paliativas", destacou. Ela também insistiu ser dispensável a análise pela direção e outros órgãos da Copasa dos termos do TAC uma vez que ele contém questões previstas no contrato assinado entre a empresa e o município de Cataguases. Ela também lembrou que o TAC foi enviado previamente para a empresa analisá-lo.
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A Copasa também se comprometeu a apresentar em quinze dias as medidas emergenciais e imediatas que irá adotar no sentido de sanar as questões mais graves e de manutenção dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Cataguases. Relatórios neste sentido serão enviados - segundo aquela empresa - ao Ministério Público, Prefeitura de Cataguases e Câmara Municipal de Cataguases. Cronograma das ações futuras também será divulgado, informou Frederico Delfino, diretor da Copasa, acrescentando que até o dia 29 de maio, a empresa vai se pronunciar oficialmente sobre o Termo de Ajustamento de Conduta.


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Tags: Ministério Público, Copasa, vereadores, TAC





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