Em 20/03/2019 às 12h00 | Atualizado em 20/03/2019 às 11h50

Prefeito de Leopoldina veta criação de gratificação a vereadores

Iniciativa causou polêmica e levou os próprios vereadores a solicitarem o veto ao projeto de lei por eles aprovado.

Os vereadores pediram ao prefeito que vetasse o projeto atendendo assim ao clamor público

Os vereadores pediram ao prefeito que vetasse o projeto atendendo assim ao clamor público

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O prefeito de Leopoldina, José Roberto de Oliveira, vetou o Projeto de Lei que autoriza o pagamento de gratificação natalina aos vereadores. A decisão foi anunciada por ele na noite desta terça-feira, 19 de março, em uma rede social. Neste momento os vereadores participavam da sessão ordinária naquela Casa quando aprovaram Requerimento solicitando ao Chefe do Executivo o veto total ao texto por eles aprovado uma semana antes. O documento foi assinado por 14 deles, os mesmos que o aprovaram e, por conta disso, gerou uma grande repercussão negativa no município.

José Roberto de Oliveira seguiu a voz das ruas e posicionou-se contrário à concessão do benefício aos vereadores mencionando infrações ao Regimento Interno da Câmara e à Lei Orgânica do Município, além de citar também a falta de repasse de recursos pelo governo estadual. Ele disse ainda que o ofício contendo sua decisão havia sido assinado na segunda-feira, 18. Porém, até a reunião desta terça, a Presidência do Legislativo não havia tomado conhecimento oficialmente acerca da manifestação do prefeito sobre o referido projeto de lei.
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Conforme o texto aprovado pela Câmara Municipal de Leopoldina, o valor da gratificação natalina seria equivalente a um mês do subsídio estabelecido (pouco mais de R$ 8.500,00), pago em parcela única no mês de dezembro, por isso ganhou o apelido de "décimo terceiro". Naquela mesma reunião do último dia 12, também foi aprovado um projeto de lei de recomposição de 3,43% do subsídio mensal dos vereadores referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, acumulado no exercício de 2018.

Com o veto do prefeito, o projeto volta para a Câmara, que deverá mantê-lo visto que a decisão do Executivo reflete - agora - os interesses daquela Casa. O vereador José Augusto Cabral foi o único que votou contrário ao projeto de lei que cria a gratificação natalina. (Fotos: O Vigilante Online/Júlio Cabral)



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Fonte: O Vigilante Online

Tags: veto, gratificação, natalina, vereadores, Câmara





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